TPI e o Congo

Tribunal Penal Internacional acusa Jean-Pierre Bemba de crimes contra humanidade na República Centro-Africana

Processo contra ele é o caso mais importante já examinado pela corte, que foi estabelecida em 2002 com sede em Haia
Folha de São Paulo 23 de novembro de 2010

O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba, 48, começou ontem a ser julgado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por crimes de guerra e contra a humanidade.
É a mais importante figura já julgada pela corte, instituída em 2002 e que ainda tenta estabelecer sua eficácia para evitar atrocidades.
Bemba é acusado de ter deixado suas tropas cometer estupros e assassinatos na República Centro-Africana entre 2002 e 2003.
Ele liderou 1.500 militares em ações no país vizinho a convite do então presidente Ange-Felix Patasse.
O objetivo era ajudar o governante a lutar contra grupos que tentavam derrubá-lo do poder. A ação foi frustrada, pois Patasse foi deposto.
O promotor Luis Moreno-Ocampo disse que Bemba falhou em impedir suas tropas de "pilhar, espalhar o terror e devastar comunidades". Segundo ele, Bemba enfrenta duas acusações de crimes contra a humanidade e três de crimes de guerra.
"As tropas de Bemba roubaram os bens das pessoas mais pobres do país mais pobre do mundo", disse Moreno-Ocampo.
"As mulheres eram estupradas sistematicamente para se afirmar dominância e quebrar a resistência. Homens eram estuprados em público para que sua autoridade e capacidade de liderança fossem destruídas."

DEFESA
O acusado se declarou inocente de todas as acusações, segundo o advogado de defesa Nkwebe Liriss. "Vocês estão vendo pela primeira vez, e esperamos que seja a última, o julgamento mais injusto que a Justiça internacional já viu", disse.
Será a primeira vez em que os juízes do TPI deliberarão sobre o conceito de "responsabilidade criminal individual". A decisão pode criar jurisprudência para milhares de comandantes suspeitos de envolvimento em crimes semelhantes.
Bemba foi preso em 2008 na Bélgica e transferido em seguida para o tribunal em Haia, na Holanda, onde desde então está preso. Ele é o líder político de alto escalão que ficou preso por mais tempo no tribunal.
Seus advogados de defesa questionam o fato de Patasse e Bozize não estar sendo julgados também.
Se for absolvido pelo tribunal, Bemba tem condições de concorrer à Presidência da República Democrática do Congo em 2012