Pensamento social latino-americano

http://www.iesp.uerj.br/pos-graduacao/arquivos/ementas/2012/Teoria%20Social%20Latino-Americana.pdf

Estado de exceção na Itália

http://www.ijpl.eu/assets/files/pdf/2011_volume_2/IJPL_volume%202_2011.pdf

Entrevista com Rafael Correa

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“Estamos diante de uma guerra não convencional”Em uma entrevista especial

concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12, da Argentina, e La

Jornada, do México, o presidente do Equador, Rafael Correa analisa o que

considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das

grandes corporações de mídia que agem como um verdadeiro partido político

contra governos que não rezam pela sua cartilha. “Essa é a luta, não há

luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de

conspiração, desestabilização e desgaste”.



Carta Maior, La Jornada e Página/12



*Rio de Janeiro* - Representante de uma nova geração de líderes políticos

da esquerda latinoamericana, o presidente do Equador, Rafael Correa, foi

lançado para a linha de frente do cenário político mundial com o pedido de

asilo político feito, em Londres, pelo fundador do Wikileaks, Julian

Assange. Há poucas semanas, Assange entrevistou Correa e os dois

conversaram, entre coisas, sobre um tema de interesse de ambos: as

operações de manipulação conduzidas pelas grandes corporações midiáticas.

Agora, durante sua passagem pela Rio+20, Rafael Correa voltou com força ao

tema.



Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12,

da Argentina, e La Jornada, do México, analisa este que considera ser um

dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de

mídia que, na América Latina, agem como um verdadeiro partido político

contra governos que não rezam pela cartilha desses grupos. “Essa é a luta,

não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas

guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”.



Na entrevista, Correa fala sobre o pedido de asilo de Assange, relata o

debate sobre uma nova lei de comunicações no Equador e faz um balanço

pessimista sobre os resultados da Rio+20.



*Há um argumento segundo o qual a liberdade de imprensa é propriedade dos

meios de comunicação empresariais. Imagino que essa não seja a sua opinião.*



*Correa*: Não nos enganemos. Desde que se inventou a impressora a liberdade

de imprensa, entre aspas, responde à vontade, ao capricho e à má fé do dono

da impressora. Devemos lutar para inaugurar a verdadeira liberdade de

imprensa que é parte de um conceito maior e um direito de todos os

cidadãos, que é a liberdade de expressão, que defendemos radicalmente. No

entanto, o poder midiático que faz negócios com o objetivo de ter lucro,

até isso quer privatizar. Então, se eles têm tanta vocação para comunicar,

como dizem, que o façam sem finalidades lucrativas, porque para mim isso é

uma contradição.



Este é um grande problema na América Latina e também em nível planetário.

Tenho tomado conhecimento que existem posições semelhantes às nossas, mas

houve um tempo em que nos sentíamos muito sozinhos, quando fomos vítimas de

um ataque tremendo por não abaixar a cabeça diante de um negócio muitas

vezes corrupto e encoberto sob a capa da liberdade de expressão. Essa é a

luta, não há luta maior.



*Presidente, nestes dias foram divulgados telegramas pelo Wikileaks onde

apareceram jornalistas equatorianos que eram considerados informantes pela

embaixada dos Estados Unidos. Isso confirma as hipóteses levantadas quando

você foi vítima de um golpe de Estado.*



*Correa*: As mentiras deles sempre acabam sendo derrubadas. Entidades que

financiam esses empórios midiáticos, certas organizações que, em nome da

sociedade civil, nos denunciam ante a Comissão Interamericana de Direitos

Humanos, a SIP, ante todos os lados. Agora vemos que esses senhores são

identificados via Wikileaks como informantes da embaixada (estadunidense).

Wikileaks que nunca é publicado pela maioria da imprensa comercial. Não é

só isso. Essa gente é financiada pela USAID, que vocês conhecem. A USAID

financiou com 4,5 milhões de dólares a estes supostos defensores da

liberdade de expressão, supostamente para fortalecer a democracia e a ação

cívica. Na verdade, para fortalecer a oposição aos governos progressistas

da América Latina e os povos da região tem que reagir contra esse tipo de

prática.



Independentemente da solicitação do senhor Assange – ele solicitou asilo

político -, ele disse que quer vir para o Equador para seguir cumprindo sua

missão em defesa da liberdade de expressão sem limites, porque o Equador é

um território de paz comprometido com a justiça e a verdade. Isso que o

senhor Assange disse é mais próximo da realidade do Equador do que as

porcarias que o poder midiático publica todos os dias.



*Sabemos que o senhor ainda não tomou uma decisão sobre a situação que está

atravessando alguém que revelou informações secretas sobre conspirações dos

Estados Unidos e está pagando com a prisão por ter trabalhado pela

liberdade de imprensa.*



*Correa*: Se, no Equador, alguém tivesse passado a centésima parte do que

passou Assange, nós seríamos chamados de ditadores e repressores, mas como

o que Assange divulgou afeta as grandes potências e isso evidencia uma

moral dupla e como os Estados nos tratam por meio de suas embaixadas, então

é preciso aplicar todo o peso da lei contra Assange. E o chamam de violador.



Eu não quero antecipar minha decisão. Recebemos o pedido de asilo,

analisaremos as causas desse pedido e tomaremos uma decisão quando for

pertinente. Ele está em nossa em nossa embaixada em Londres sob a proteção

do Estado equatoriano.



É claro que há aqui uma dupla moral, uma para os poderosos e outra para os

débeis, uma para os que querem manter o status quo e para sua imprensa, e

outra para os governos que querem mudar esse status quo e para a imprensa

alternativa. Todos os dias há julgamentos em países desenvolvidos contra

jornais. Neste caso não há problema, porque isso é civilização, mas,

processar em nosso país um jornal ou um jornalista é qualificado como

barbárie. E não é verdade que nós criminalizamos a opinião, pois em nosso

país todos os dias publicam tudo, todos os dias publicam que há falta de

liberdade de expressão. Qualquer um pode dizer que o governo é bom ou mau,

que é competente ou incompetente. Mas o que não pode se dizer em um meio de

comunicação é que o presidente, ou qualquer cidadão, é um criminoso de lesa

humanidade e que ele disparou sem aviso prévio contra um hospital, porque

isso é difamação, isso é delito em qualquer país.



*O caso Assange pode dar origem a uma tensão diplomática entre Equador e

Grã-Bretanha?*



*Correa*: Isso é a última coisa que queremos, mas nós não vamos pedir

permissão a nenhum país para tomar decisões soberanas. O Equador não tem

mais alma de colônia nem alma de vassalo. Se dar asilo, refúgio ou

residência a fugitivos da justiça provocasse deterioração, a relação da

América Latina com os Estados Unidos estaria deterioradíssima. Porque,

provavelmente, Argentina, Brasil, México e outros países não devem estar de

acordo que qualquer fugitivo que viole a justiça. Esse não é o caso do

senhor Assange, mas sim de corruptos como os banqueiros que quebraram o

Equador em 99 e fugiram para os Estados Unidos, onde gozam hoje de uma vida

bastante cômoda.



*Vocês têm um Murdoch no Equador?*



*Correa*: No Equador, temos seis famílias que representam heranças

familiares, não é propriedade democrática, um capitalismo popular onde há

10 mil acionistas em um empório. Os meios de comunicação no Equador são

manejados por meia dúzia de famílias, que decidem o que os equatorianos

devem saber e conhecer. Vocês se dão conta da vulnerabilidade que temos

como sociedade? A informação depende dos interesses e dos caprichos de meia

dúzia de famílias. Mas se um governo soberano e digno não as chama para

consultar sobre o nome dos ministros ou sobre a indicação de embaixadores,

como ocorria antes, vão com tudo para cima desse governo porque ele não se

submete aos seus caprichos. É um problema mundial, mas em outros países é

atenuado com participação, profissionalismo muito profundo, uma ética muito

forte, tudo o que brilha por sua ausência aqui no Equador.



*Presidente, um funcionário da Usaid acaba de dizer que eles estão ajudando

as oposições a estes governos.*



*Correa*: Franqueza anglo-saxã.



*Impunidade?*



*Correa*: Impunidade e arrogância.



*Essa ideia nos fala de um tempo da informação como arma de guerra e a

América Latina sofre uma verdadeira invasão dessas fundações como a USAID,

a NED, o IRI. Isso não torna muito perigosa a nossa situação? A presença

das ONGs destas fundações não é perigosa para o Equador?*



*Correa*: Oxalá consigamos despertar os povos latino-americanos para essa

situação. As direitas, os grupos de poder, sabem que nas urnas não

conseguirão nos derrotar. Daí as campanhas contínuas de desgastes, de

propaganda, de difamação, de enfraquecimento e desestabilização. Nós

vivemos isso desde os primeiros dias de governo. Desde o primeiro dia de

governo. O mesmo ocorre na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e em todos

os governos progressistas da região. Sofremos as campanhas desses meios que

são a vanguarda do capitalismo, do status quo dos partidos tradicionais de

direita que se afundaram por seus próprios erros, para difamar, para

distorcer a verdade com a cumplicidade de veículos da mídia internacional.



Essa é a contradição de que fala Ignacio Ramonet. Na Europa hoje há

desemprego, estagnação, resgate de milionários, resgate de bancos e não de

cidadãos, e os jornais dizem que isso é necessário, que é sério, técnico e

correto. Que as pessoas morram de fome, precisamos salvar o capital!

Enquanto isso, em países como o Equador, que é um dos que mais crescem na

América Latina, que reduziu a pobreza, gerou mais emprego, tem a taxa de

desemprego mais baixa da região e da história, todos os dias nos dizem que

isso é populismo e demagogia, que é preciso mudar de governo.



Estamos ante uma campanha propagandística para defender os poderes fáticos

que sempre dominaram nossos países. A direita perdeu as eleições nos

Estados Unidos e agora chegam essas organizações para financiar esses

grupos na América Latina. Estamos diante de uma guerra não convencional,

mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste.



*Por isso pergunto sobre o tema da informação como arma de guerra, como a

arma letal antes do primeiro disparo.*



*Correa*: Estou convencido disso. Alguns ainda imaginam a imprensa,

sobretudo na América Latina, como o quarto poder nascente, que floresceu

quando chegaram as democracias, quando ocorreram avanços técnicos e se

multiplicaram as publicações, quando se avançou na alfabetização e as

grandes massas passaram a poder ler. Esse poder impediria que o poder

político, o poder do Estado, ultrapasse certos limites. Assim chegou a

desinformação. Lembremos, por exemplo, do affair Dreyfus na França, quando

por racismo e xenofobia se acusou um capitão judeu, como denunciou Emile

Zola em seu famoso editorial “Eu acuso”. Essa imprensa limitava os excessos

do poder político, mas esse vigoroso e ingênuo cachorrinho, bem

intencionado, que lutava pelos interesses dos cidadãos, converteu-se de

repente em um mastim feroz, com um poder ilimitado, raivoso, que não só

tenta encurralar o Estado como também os próprios cidadãos.



O poder midiático na América Latina, como ocorre no Equador, é

frequentemente superior ao poder político. Precisamos tirar certos

estereótipos de cena ou do ambiente de certa burocracia internacional como

alma de ONG, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que fala de

pobrezinhos jornalistas e de malvados políticos. Isso não é certo. Os

políticos são, muitas vezes, patrióticos. A antipatia que certos

jornalistas alimentam, desfiando seus ódios e amarguras, acaba fazendo com

que se metam inclusive em questões pessoais, com a família, etc. Então,

vejamos a realidade. Trata-se de tabus e nos ensinaram a ter medo de

criticar esses negócios, como se, criticando-os, estaríamos criticando a

liberdade de expressão. Esses são os negócios da má imprensa.



*Presidente, viremos a página e passemos à crise*



*Correa* – É que esse tema (da mídia) me apaixona. É um tema acadêmico que

me apaixona, ao qual dedicarei meu tempo quando sair da presidência.

Pretendo me dedicar a ele, investigar e escrever porque se trata de um

problema gravíssimo, porque estamos nas mãos de um poder midiático que

superou inclusive o poder financeiro e político, e domina o mundo.



*Você resumiu ontem em uma palavra o documento final da Rio+20,

classificando-o como “lírico”...*



*Correa* – É assim. Não há compromisso concreto. Podem verificar. Onde há

um compromisso em cifras, por exemplo, com o limite de emissões de gases,

compensações, acordos, acordos vinculantes como seria uma declaração de

direitos da natureza em um tribunal internacional do meio ambiente, como

propôs o Equador. Não há nada disso. Fala-se de cuidar melhor do planeta,

mas não há um compromisso concreto. O avanço é muito pequeno.



*A que atribui a ausência dos Estados Unidos e da Alemanha? Elas podem ter

contribuído para essa falta de compromissos concretos?*



*Correa* – Vai mais além. O problema não é técnico. Todo mundo sabe qual é

o problema, todo o mundo sabe quais são as respostas. O problema é

político. Quem gera os bens ambientais e quem consome esses bens

ambientais? Se os países ricos ou os países em desenvolvimento podem

consumir gratuitamente um bem que outros geram por que é que vão se

comprometer a compensar e cuidar. Não farão isso a não ser que esteja em

perigo evidente sua própria existência ou seus próprios interesses.



Então, o problema é político, é a relação de poder. Imagine que a situação

fosse a inversa, que a Floresta Amazônica, por exemplo, estivesse nos

Estados Unidos e que eles fossem geradores de bens ambientais e que nós dos

países em desenvolvimento fôssemos os consumidores. Já teriam nos invadido

em nome dos direitos humanos, da justiça, da liberdade, etc., para exigir

compensações. Então, esse é um problema de poder. Enquanto não mudarem as

relações de poder, muito pouco se irá avançar.



*Considera então que o saldo provisório da Rio+20 é um fracasso?*



*Correa* – Sim. Não se conseguiu avançar quase nada. Não há compromisso

concreto, nada concreto. Nem sequer dinheiro. Houve uma reunião do G-20 no

México e a maioria, 80% dos que estavam lá, regressaram para suas casas.

Não vieram para a Rio+20. Não interessa. Apenas alguns poucos vieram para a

Cúpula, sobretudo latino-americanos.



*Houve também a Cúpula dos Povos, um encontro muito interessante.*



*Correa* – Quisemos participar, mas não foi possível, estava muito longe.

Infelizmente foi um problema de logística. Mas vamos ter um evento de

direitos da natureza, paralelo à Cúpula, nos mesmos locais da Cúpula, para

o qual convidamos 400 dirigentes de organizações sociais alternativas,

progressistas de esquerda que buscam a justiça de nossa América e do mundo

inteiro. O presidente Evo Morales também participará dessa conferência.



*Eu queria perguntar-lhe sobre o que representam estas alianças como a do

Pacífico (Colômbia, Chile, Peru e México) e o anúncio feito pelo presidente

Felipe Calderón do Transpacífico, que é algo novo. Isso pode ser visto como

uma ameaça à integração e à unidade da América Latina?*



*Correa* – Bom, o maior problema em essência sobre o tema do cuidado com o

meio ambiente e que também está na base da crise da Europa e dos Estados

Unidos é que tudo foi mercantilizado. Eles não querem ver isso porque afeta

os interesses dominantes. O mercado é uma realidade econômica que não

podemos negar, mas o grande desafio da humanidade é que a sociedade deve

conseguir dominar o mercado. O que temos hoje é o mercado dominando a

sociedade e as pessoas, mercantilizando tudo. Como o mercado só se

interessa pelo que é mercadoria, pelo que tem preços explícitos, não

administra adequadamente bens públicos como o meio ambiente. Por isso pode

consumir irresponsavelmente bens ambientais, bens públicos globais,

depredar a natureza, etc., porque não têm preços explícitos, porque não são

mercadoria.



Então, quanto mais se ampliar essa lógica do mercado, mais esses problemas

se agravarão e os perigos serão ainda maiores para a conservação do

planeta. Eu diria que nós somos muito críticos destes tratados de livre

comércio, somos muito críticos da mercantilização da vida e da humanidade

em geral. Esse é um dos grandes desafios que enfrentamos. Insisto, o

mercado é um fenômeno econômico irrefutável, mas o grande desafio é fazer

com que as sociedades dominem o mercado e não o contrário.



*Senhor presidente, que medidas os países da América Latina deveriam tomar

para não perder o rumo da histórica na direção de uma integração regional

soberana e progressista. Como vê os avanços no Mercosul, na Unasul e na

Comunidade Andina de Nações (CAN)?*



*Correa* – Avançou-se como nunca antes. Isso não quer dizer que estejamos

bem. Teremos que avançar muito mais rápido. Creio que há uma vocação

concreta e uma posição integracionista sincera, não uma integração

mercantilista como havia antes. O Mercosul nasceu na noite neoliberal dos

anos 90. A CAN nasceu a todo vapor e depois diminuiu. A integração

mercantilista não quer fazer grandes sociedades de nações, mas sim grandes

mercados, não fazer cidadãos de nossa América, mas sim consumidores. A

concepção da Unasul é diferente. Nós temos uma concepção integral, onde uma

parte é comercial, que sempre é importante, mas não é o mais importante, e

as outras partes tem a ver com conectividade, nova arquitetura financeira

regional, harmonização de políticas, políticas de defesa. Oxalá consigamos

avançar também em políticas trabalhistas para que nunca mais caiamos na

América Latina na armadilha de competir para atrair investimentos,

deteriorando e precarizando as forças de trabalho. Ao invés de atrair

capitais na base do suor e das lágrimas de nossos trabalhadores, pensamos

em outro mundo. Como disse, creio que avançamos, mas precisamos ir muito

mais rápido.



*O senhor tocou de passagem o tema do Conselho de Defesa Sulamericano, que

está objetivamente estancado, e seu país sofreu um ataque estrangeiro em

2008. Na sua avaliação, com a chegada do presidente Santos na Colômbia, a

hipótese de tensões entre Colômbia e Equador está completamente dissipada?*



*Correa *- As relações bilaterais entre Equador e Colômbia gozam de um

extraordinário momento. Há uma grande coordenação com o governo do

presidente Santos. A Colômbia sempre foi o vizinho com o qual tivemos a

melhor relação em nossa história. Infelizmente, essa história, séculos de

irmandade, foi rompida pela traição de um presidente como Uribe. Mas,

graças a deus, com o governo do presidente Santos isso foi superado e creio

que ele também tem uma vocação integracionista muito profunda e apoia – de

fato, tem apoiado – a proposta do Conselho de Defesa.



*O Conselho de Defesa teve seus primeiros estremecimentos com o anúncio da

radicação de tropas dos Estados Unidos na Colômbia. Essa possível radicação

de tropas norte-americanas na Colômbia está definitivamente abortada?*



*Correa* – Não tenho maiores conhecimentos a respeito desse assunto. Até

onde sei há uma estreita colaboração norteamericana com o pretexto da luta

antidrogas e oxalá que a ajuda se concentre aí. Mas temos que fazer um

esforço de bastante ingenuidade para nos convencermos disso porque muitas

vezes se fazem outras coisas com essas supostas ajudas, sobretudo com

governos que não sigam a linha de Washington.



*A pergunta anterior está associada a outras situações graves como a

remilitarização com novas bases no Panamá e outros três centros

operacionais do comando Sul , uma base nova no Chile e nas Malvinas o

grande problema é a base britânica ali instalada. Toda esta expansão dos

Estados Unidos não é ameaçadora para a região?*



*Correa* - Nós queremos nos convencer que com Barack Obama, que acreditamos

ser uma boa pessoa, a política internacional dos EUA mudou, mas as

evidências nos mostram que não é assim, que tudo continua lamentavelmente

igual, sobretudo no que diz respeito à América Latina, cujos governos

comprometidos com justiça, dignidade e soberania passaram a ser vistos como

uma ameaça para seus interesses. Devemos estar muito atentos a essa

presença das forças armadas norte-americanas em nossa América e a esse

processo de rearmamentismo que está ocorrendo nesta época tão difícil e

complexa.







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Oea e Direitos Humanos

Folha de São Paulo  2 de junho de 2012 
Na Bolívia, OEA discute direitos humanos



ONGs acusam países, Brasil incluído, de defender reformas para enfraquecer sistema



DE SÃO PAULO

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS



Cochabamba, na Bolívia, recebe a partir de amanhã a anual Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), que terá como tema central a segurança alimentar no hemisfério.



Um debate mais sensível, porém, coopta atenções: uma possível reforma do sistema interamericano de direitos humanos, que inclui a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) e a corte, autônoma.



Desde o ano passado, quando um grupo de trabalho foi criado sobre a questão no âmbito da OEA, ONGs do continente acusam governos da região como Venezuela, Colômbia, Equador e Peru -mas também o Brasil- de estimularem mudanças no sistema para enfraquecer os instrumentos em vigência.



Nesta semana, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu reformas, e o México propôs prazo de um ano para mais discussões.



O tema, porém, chega aberto a Cochabamba. Daí o barulho das ONGs que dizem temer que acordos de última para modificações em pontos caros, como as medidas cautelares, instrumentos de proteção a vítimas em situação de emergência em casos levados à CIDH. Outro foco sob ataque é a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da comissão, vista por Caracas e Quito como politicamente parcial.



O Itamaraty rebate as acusações. Diz que há ajustes a serem feitos para fortalecer o sistema interamericano, e não debilitá-lo, de modo a evitar que instâncias "extrapolem" seus mandatos.



A mensagem remete à medida cautelar aprovada pela CIDH em 2011 para barrar as obras da usina de Belo Monte. A decisão enfureceu o Brasil, que retirou Ruy Casaes, embaixador na OEA, do posto. Desde então, o país é representado no órgão por diplomatas de menor escalão.



"Não é só Belo Monte. O Brasil está incomodado com casos que chegam à Corte de Direitos Humanos. Está jogando o bebê e a água do banho fora", diz Beatriz Affonso, da ONG Cejil no Brasil.









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