DIREITOS HUMANOS, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO

O Barão da República

2012-02-10T07:35:00.000-02:00

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O barão da república

Nos cem anos da morte de Rio Branco, o legado do chanceler à diplomacia e sua atualidade são tema de discussões e exposição

CLAUDIA ANTUNES

DO RIO

Na Catedral Nacional de Washington, três vitrais de 1949 simbolizam a América do Sul. Neles figuram dois líderes militares da independência da América espanhola, Simón Bolívar e José de San Martín, e o brasileiro José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, chanceler de 1902 a 1912.

Citados no livro "O Dia em que Adiaram o Carnaval" (Unesp), em que Luís Cláudio Villafañe analisa a influência da diplomacia na formação da identidade nacional, os vitrais não evocam apenas a singularidade de o Brasil ter se tornado República décadas depois dos vizinhos.

Ao retratar um diplomata junto a próceres com espadas, o tríptico alimenta dois eixos persistentes na construção da imagem internacional do país: a preferência pela resolução pacífica de disputas e a habilidade negociadora.

TRATADOS

Rio Branco, só superado em tempo no cargo pelo ex-chanceler Celso Amorim, foi reconhecido em sua época pelos tratados que consolidaram o mapa nacional -rara razão de orgulho na turbulência inicial da República, como observa o embaixador Rubens Ricupero, estudioso do barão.

No fim do Estado Novo, ele foi institucionalizado como patrono do Itamaraty, onde hoje, dia do centenário de sua morte, uma exposição abre os eventos comemorativos.

Além dos acertos fronteiriços, Rio Branco deixou três marcas até hoje evocadas, às vezes fora do contexto.

1) Uma "aliança não escrita" com os EUA, que sistematizou o programa da República de trocar a relação preferencial com Londres pela América, quando Washington já comprava metade do café brasileiro. Rio Branco quis usar o peso da então potência ascendente para contrabalançar pretensões imperialistas da Europa e pressões da vizinhança.

2) A pregação da não ingerência em assuntos internos dos vizinhos, um afastamento das ações intervencionistas do Império e uma forma de defesa contra alianças regionais opostas ao Brasil.

3) A busca de prestígio e reconhecimento global, simbolizada pela participação na 2ª Conferência de Haia (1907).

Hoje estudiosos de Rio Branco preferem defini-lo como "pragmático", termo guarda-chuva. "Tentar usar um evangelho do barão é bobagem. Sua atualidade é ter sabido ler o seu tempo e buscar caminhos para o Brasil ter a maior autonomia possível", diz Villafañe, diplomata e curador da exposição.

A ênfase no pragmatismo não impede que o barão seja usado para comentar a atualidade. Clodoaldo Bueno, historiador da República Velha, cita um lema dele - "seja suave nos modos e forte no conteúdo". "Ele nunca alardeou liderança."

Maria Regina Soares de Lima, da Universidade do Estado do RJ, lembra que a não intervenção foi relativizada quando o país aceitou comandar a força de paz no Haiti.

Para Ricupero, a soberania, de fato, não pode ser estrita, "o que não significa ajudar governos com que temos simpatias ideológicas, como na era Lula com Bolívia e Venezuela".

Soares define esses movimentos como uma tentativa de "liderar pela inclusão", Diz que eles esbarraram numa posição defensiva sedimentada pelo barão, que faz com que a integração sul-americana não seja consenso entre as elites.

Já Ricupero e Villafañe dizem que Rio Branco foi precursor da coordenação regional, mas esbarrou na rivalidade real entre Brasília e Buenos Aires, só superada ao fim do regime militar.

No imaginário nacional, o americanismo e seu oposto também foram simplificados. Na Guerra Fria, o chanceler San Tiago Dantas teve que evocar o barão em cadeia nacional para explicar a abstenção no voto que expulsou Cuba da OEA, em 1962.

Agora, Ricupero dá o tema por superado. "À medida que EUA passaram a ter interesses globais não coincidentes com os do Brasil, como na invasão do Iraque, os caminhos de ambos se separaram."

Há ainda na trajetória de Rio Branco uma característica que reforça a aversão a rupturas da história oficial. "Ele apresenta sua política como de continuidade. É símbolo dessa transição curiosa, um monarquista que faz fama na República e fica conhecido como barão, título extinto", diz Villafañe.

Cristina Patriota de Moura, sobrinha do chanceler Antonio Patriota, destaca em seus estudos antropológicos como o barão "faz a mediação" entre Império e República. Ele e o pai, o visconde do Rio Branco, são citados como uma dinastia, embora seus títulos não fossem hereditários. Para a professora da UnB, o barão é um mito eficaz porque "polissêmico". "Ele pode ser o boêmio, o asseta, o nobre. Todo mundo pode se identificar. Já vi diplomata dizendo que tem a ver com o barão porque sua mulher é atriz, como a dele."

O crescimento dos quadros tirou do Itamaraty parte da formalidade, mas a leitura da biografia "oficial" do barão, de Álvaro Lins, continua obrigatória. Segundo um diplomata jovem, fala-se mal de políticas, mas não de Rio Branco, o que seria atacar o "espírito" da instituição.

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O barão da república

Nos cem anos da morte de Rio Branco, o legado do chanceler à diplomacia e sua atualidade são tema de discussões e exposição

CLAUDIA ANTUNES

DO RIO

Na Catedral Nacional de Washington, três vitrais de 1949 simbolizam a América do Sul. Neles figuram dois líderes militares da independência da América espanhola, Simón Bolívar e José de San Martín, e o brasileiro José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, chanceler de 1902 a 1912.

Citados no livro "O Dia em que Adiaram o Carnaval" (Unesp), em que Luís Cláudio Villafañe analisa a influência da diplomacia na formação da identidade nacional, os vitrais não evocam apenas a singularidade de o Brasil ter se tornado República décadas depois dos vizinhos.

Ao retratar um diplomata junto a próceres com espadas, o tríptico alimenta dois eixos persistentes na construção da imagem internacional do país: a preferência pela resolução pacífica de disputas e a habilidade negociadora.

TRATADOS

Rio Branco, só superado em tempo no cargo pelo ex-chanceler Celso Amorim, foi reconhecido em sua época pelos tratados que consolidaram o mapa nacional -rara razão de orgulho na turbulência inicial da República, como observa o embaixador Rubens Ricupero, estudioso do barão.

No fim do Estado Novo, ele foi institucionalizado como patrono do Itamaraty, onde hoje, dia do centenário de sua morte, uma exposição abre os eventos comemorativos.

Além dos acertos fronteiriços, Rio Branco deixou três marcas até hoje evocadas, às vezes fora do contexto.

1) Uma "aliança não escrita" com os EUA, que sistematizou o programa da República de trocar a relação preferencial com Londres pela América, quando Washington já comprava metade do café brasileiro. Rio Branco quis usar o peso da então potência ascendente para contrabalançar pretensões imperialistas da Europa e pressões da vizinhança.

2) A pregação da não ingerência em assuntos internos dos vizinhos, um afastamento das ações intervencionistas do Império e uma forma de defesa contra alianças regionais opostas ao Brasil.

3) A busca de prestígio e reconhecimento global, simbolizada pela participação na 2ª Conferência de Haia (1907).

Hoje estudiosos de Rio Branco preferem defini-lo como "pragmático", termo guarda-chuva. "Tentar usar um evangelho do barão é bobagem. Sua atualidade é ter sabido ler o seu tempo e buscar caminhos para o Brasil ter a maior autonomia possível", diz Villafañe, diplomata e curador da exposição.

A ênfase no pragmatismo não impede que o barão seja usado para comentar a atualidade. Clodoaldo Bueno, historiador da República Velha, cita um lema dele - "seja suave nos modos e forte no conteúdo". "Ele nunca alardeou liderança."

Maria Regina Soares de Lima, da Universidade do Estado do RJ, lembra que a não intervenção foi relativizada quando o país aceitou comandar a força de paz no Haiti.

Para Ricupero, a soberania, de fato, não pode ser estrita, "o que não significa ajudar governos com que temos simpatias ideológicas, como na era Lula com Bolívia e Venezuela".

Soares define esses movimentos como uma tentativa de "liderar pela inclusão", Diz que eles esbarraram numa posição defensiva sedimentada pelo barão, que faz com que a integração sul-americana não seja consenso entre as elites.

Já Ricupero e Villafañe dizem que Rio Branco foi precursor da coordenação regional, mas esbarrou na rivalidade real entre Brasília e Buenos Aires, só superada ao fim do regime militar.

No imaginário nacional, o americanismo e seu oposto também foram simplificados. Na Guerra Fria, o chanceler San Tiago Dantas teve que evocar o barão em cadeia nacional para explicar a abstenção no voto que expulsou Cuba da OEA, em 1962.

Agora, Ricupero dá o tema por superado. "À medida que EUA passaram a ter interesses globais não coincidentes com os do Brasil, como na invasão do Iraque, os caminhos de ambos se separaram."

Há ainda na trajetória de Rio Branco uma característica que reforça a aversão a rupturas da história oficial. "Ele apresenta sua política como de continuidade. É símbolo dessa transição curiosa, um monarquista que faz fama na República e fica conhecido como barão, título extinto", diz Villafañe.

Cristina Patriota de Moura, sobrinha do chanceler Antonio Patriota, destaca em seus estudos antropológicos como o barão "faz a mediação" entre Império e República. Ele e o pai, o visconde do Rio Branco, são citados como uma dinastia, embora seus títulos não fossem hereditários. Para a professora da UnB, o barão é um mito eficaz porque "polissêmico". "Ele pode ser o boêmio, o asseta, o nobre. Todo mundo pode se identificar. Já vi diplomata dizendo que tem a ver com o barão porque sua mulher é atriz, como a dele."

O crescimento dos quadros tirou do Itamaraty parte da formalidade, mas a leitura da biografia "oficial" do barão, de Álvaro Lins, continua obrigatória. Segundo um diplomata jovem, fala-se mal de políticas, mas não de Rio Branco, o que seria atacar o "espírito" da instituição.

Direitos Humanos na Argentina

2012-01-01T12:10:00.001-02:00

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São Paulo, domingo, 01 de janeiro de 2012 Folha

Pilotos de 'voos da morte' enfrentarão Justiça argentina

Crimes cometidos durante a ditadura serão julgados em 2012 graças a dados

e fotos recém-revelados no país

Principais acusados pilotavam os aviões que jogavam prisioneiros

políticos, muitas vezes vivos, no rio da Prata

SYLVIA COLOMBO

DE BUENOS AIRES

Os julgamentos dos crimes cometidos durante a ditadura militar argentina

(1976-1983), que estão sendo promovidos como política de Estado pelo

governo Cristina Kirchner, colocarão no banco dos réus os responsáveis

pelos "voos da morte".

Os acusados de pilotar aviões que jogavam no rio da Prata prisioneiros

políticos enfrentarão os tribunais em 2012. Alguns já foram condenados em

primeira e em segunda instância.

O processo ganhou novos elementos no último mês, quando a Comissão

Interamericana de Direitos Humanos entregou à Justiça argentina 130 fotos

de vítimas desses voos. Também foram fornecidos mapas que indicavam onde

os corpos foram encontrados -a maior parte deles em praias uruguaias.

As fotos tiveram ampla repercussão no país por serem a primeira prova

visual concreta da existência dos voos.

O material, agora entregue ao juiz Sergio Torres, será cruzado com

informações obtidas a partir de planilhas de voos descobertas e reveladas

no ano passado pela jornalista Miriam Lewin.

O objetivo é determinar quem são os desaparecidos, suas datas de morte e a

identidade de seus assassinos.

As imagens apresentam sinais de tortura e violência. Os corpos têm as mãos

e as pernas atadas; alguns apresentam sinais de balas. Foram encontrados

ainda com alguns deles documentos pessoais e moedas argentinas.

Os voos da morte foram comuns na ditadura. Os prisioneiros, na maioria

vindos da Esma (Escola Mecânica da Armada, centro de detenção ligado à

Marinha), eram levados em grupos de 20 a 30 pessoas, em voos noturnos, e

arremessados às águas.

Segundo estimativas, cerca de 3.000 pessoas morreram desse modo. Os

militares davam às operações o nome eufemístico de "traslados".

MÃES DE MAIO

Os casos mais famosos vieram à tona em 2005, quando a Equipe Argentina de

Antropologia Forense identificou cadáveres encontrados em 1977 na costa

argentina.

Revelou-se que se tratava de um grupo de mulheres que integravam as Mães

da Praça de Maio e que haviam sido sequestradas em dezembro daquele ano:

Azucena Villaflor, Angela Aguad, Esther Ballestrino e María Ponce, além da

freira Léonie Duquet.

Um dos crimes mais bárbaros da ditadura, o sequestro e morte do grupo foi

fruto de operação liderada por Alfredo Astiz, oficial da Marinha conhecido

como "O Anjo Loiro da Morte" e recentemente condenado pela Justiça

argentina à prisão perpétua.

O cruzamento de informações dos peritos com as das planilhas de voo

obtidas por Lewin em 2010 permitiu rastrear os pilotos responsáveis pela

desaparição do grupo.

Em junho último, o juiz Sergio Torres ordenou a prisão preventiva do

oficial Alejandro Domingo D'Agostino e de dois funcionários da Aerolíneas

Argentinas, que então ainda estavam na ativa, Enrique José de Saint

Georges e Mario Daniel Arru.

Os três responderão a processo na Justiça argentina por crimes de

lesa-humanidade.Por essa mesma causa, já está preso na Espanha o repressor

da Esma Adolfo Scilingo, cujo depoimento serviu de base ao livro "El

Vuelo", do jornalista Horacio Verbitsky.

Ontem, a Justiça argentina divulgou que, ao todo, 83 pessoas foram

condenadas em 2011 por crimes cometidos durante a ditadura militar

Resistência Indigena

2011-12-27T10:15:00.001-02:00

Folha

Índio resiste a obras na América do Sul

Peru vira epicentro de movimento ambientalista cujo objetivo é barrar exploração de minérios, gás e petróleo

Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais relata 122 focos de protesto só no setor de mineração

Enrique Castro-Mendivil - 24.nov.2011/Reuters

Andinos na lagoa Cortada, em Cajamarca, protestam em novembro contra a exploração de ouro em Conga; extração foi suspensa no início do mês

CLAUDIA ANTUNES

DO RIO

FLÁVIA MARREIRO

DE SÃO PAULO

Anunciado em novembro, um memorando entre a Petroperu e a Braskem para a implantação de um complexo petroquímico em Las Malvinas, sul do Peru, deverá colocar empresas brasileiras à frente do maior empreendimento no país andino.

O polo será abastecido por um gasoduto construído pela Odebrecht, sócia da Braskem. A Petrobras, a outra sócia, explora parte do gás que abastecerá a indústria.

Se não houver imprevisto, as três empresas investirão no polo cerca de US$ 9 bilhões, calcula Jorge Barata, diretor em Lima da Odebrecht e do Grupo Brasil, que reúne 42 empresas.

O valor é quase o dobro dos US$ 4,8 bilhões que as mineradoras Newmont (americana) e Buenaventura (peruana) preveem aplicar no que é hoje o maior projeto no Peru, o Conga, em Cajamarca.

Problema: a extração de ouro em Conga foi suspensa no início do mês, depois de uma greve geral que denunciava a poluição de fontes de água e levou o presidente Ollanta Humala a decretar emergência na região.

Enquanto Humala entra em conflito com a base que o elegeu, o Peru vira o epicentro de um movimento indígena, social e ambientalista cujo alvo são obras de infraestrutura e exploração de minérios, gás e petróleo, setores que alavancaram a América do Sul nos últimos anos.

O Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais acompanha os confrontos, auxiliando as comunidades afetadas. Segundo a entidade, há 122 focos de protesto na América do Sul só na área de mineração -em especial no Peru (26), Chile (25), Argentina (24) e Brasil (21).

RESISTÊNCIA

"A região está em ebulição, em resistência", diz Andressa Caldas, da ONG brasileira Justiça Global, que integra a campanha contra Belo Monte e a Plataforma BNDES, criada para monitorar o banco.

Ainda em desenvolvimento, o projeto Las Malvinas não foi contestado por ativistas. Mas Gregor MacLennan, da americana Amazon Watch, se diz atento, lembrando a mobilização contra o início da produção de gás em Camisea.

A Amazon Watch divulgou o processo no qual a Chevron foi condenada em fevereiro, no Equador, a pagar indenização de US$ 18 bilhões, por poluir a floresta -a empresa está recorrendo). Em novembro, a ONG levou líderes peruanos da etnia shuar ao Canadá, para testemunhar contra a mineradora Talisman.

No Peru, as operações suspensas por protestos neste ano incluem mais duas minas (canadense e americana) e quatro de cinco hidrelétricas previstas em acordo com o governo Lula. No resto da vizinhança, três projetos de empresas brasileiras já sofreram paralisação temporária.

Mesmo no Chile, que a brasileira EBX diz preferir, junto à Colômbia, por oferecerem maior "segurança jurídica", há um clamor nacional contra hidrelétricas da espanhola Endesa na Patagônia.

As reivindicações começam pela consulta prévia a indígenas afetados, prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas não param aí. Outro tema é a exigência de contratação de mão de obra local.

Na Argentina, a Vale, alvo de uma frente global de "atingidos" por suas atividades, fez acordo para contratar 75% dos funcionários na província onde explora potássio.

As empresas argumentam que dão contrapartidas sociais e respeitam as leis nacionais. O embaixador brasileiro no Peru, Carlos Alfredo Teixeira, afirma que a cadeia do plástico deverá gerar 60 mil empregos no sul. "Posso garantir que tudo está sendo feito com o máximo de cuidado social e ambiental."

Parte dos ativistas, porém, vê nos programas de "responsabilidade social" tentativas de "comprar" comunidades.

O movimento não é homogêneo. Uma parte propõe mudança radical no modelo de exportação de commodities; outra apoia a redução de danos pela "economia verde", que busca no mercado solução para o nó ambiental.

A Conservação Internacional assessora o governo do Equador no programa Sócio Bosque, que remunera comunidades que preservam a floresta. "Fazemos tudo com base em ciência. Procuramos replicar bons exemplos", diz Fabio Scarano, diretor executivo da ONG no Brasil.

Governantes de esquerda do Equador e da Bolívia acusam o movimento de ser manipulado por interesses contrários ao desenvolvimento. Andressa Caldas refuta a tese. "O revival do discurso nacionalista-ufanista de segurança nacional, de proteção da Amazônia, me parece paupérrimo", afirma.

Europa e a crise

2011-12-05T08:36:00.001-02:00

Folha de São Paulo de 5 de dezembro de 2011

Entrevista da 2ª Timothy Garton Ash, 56

Europa ainda está se saindo bem demais

Para historiador britânico, principal problema do continente é achar que seu sucesso vem de forma automática

Professor de Oxford diz que não há dedicação da atual geração de líderes ao projeto de unificação europeia

CHRISTOPH SCHWENNICKE

GERHARD SPÖRL

DA “DER SPIEGEL”

Um dos mais proeminentes historiadores europeus da atualidade, o britânico Timothy Garton Ash, professor da Universidade de Oxford, aponta falta de paixão pelo projeto europeu de dirigentes como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Ele também explica por que acredita que os jovens europeus começarão a se mobilizar caso sintam que as liberdades de sua "Europa easyJet" -referência a uma companhia aérea de baixo custo que facilitou as viagens pelo continente- estão sob ameaça.

"Der Spiegel" - Vamos supor que o sr. seja um médico e a Europa, sua paciente. Qual é o diagnóstico?

Timothy Garton Ash - A Europa é uma mulher que chegou à meia-idade, já teve diversos ataques cardíacos e no momento está passando pela maior crise de saúde de sua vida, mas que não precisa se provar fatal.

Qual a causa da enfermidade?

Os grandes propulsores do projeto europeu deixaram de funcionar. Estou falando sobre políticos apaixonadamente envolvidos, com lembranças pessoais sobre a guerra, a ocupação, a ditadura, o Holocausto e a ameaça soviética.

Obama é bem-intencionado, mas não tem o mesmo interesse ou compromisso de líderes passados com a Europa. A Alemanha foi um dos principais propulsores do processo de unificação da Europa por 40 anos, mas deixou de sê-lo. E a isso devemos acrescentar a crise de uma união monetária mal concebida.

Mas não seria justo reprovar a geração de Obama, Merkel e Sarkozy por eles não terem a mesma formação de pessoas como [o ex-chanceler alemão] Helmut Kohl ou [o ex-presidente francês] François Mitterrand...

Não se pode culpá-los, mas o fato permanece. Sempre esperei que 1989 [queda do muro de Berlim] viesse a gerar um novo ímpeto histórico. De lá para cá, uma geração de milhões de pessoas que experimentaram a vida sob a ditadura em primeira mão chegaram ao poder. Angela Merkel é parte dessa geração, mas isso parece ter tido poucas consequências para ela.

Que consequências ela deveria extrair dessa experiência?

O poder da convicção. Caso Merkel tivesse apelado aos alemães no início da crise e lhes dito que salvar a zona do euro serve aos interesses do país, as coisas seriam diferentes na Alemanha e na Europa, hoje.

O clima seria diferente. E os resgates aos países em risco na zona do euro provavelmente teriam custado bilhões a menos.

Democracia e capitalismo vêm sendo gêmeos no Ocidente desde a Segunda Guerra. O capitalismo está consumindo a democracia, na atual crise?

O capitalismo financeiro, que se desenvolveu de modo tão falso nos últimos 20 anos, de fato representa uma ameaça existencial -não apenas às democracias europeias, mas a todo o Ocidente. Não devemos nos iludir: estamos falando de uma grave crise econômica e financeira para o Ocidente. Não para o mundo todo, não para a Ásia, mas para o Ocidente.

Mas não apenas para o Ocidente, dado que a China, com suas imensas reservas cambiais em dólares e euros, dificilmente poderá ignorar a situação passivamente caso a Europa e os EUA não sejam capazes de se recuperar.

A crise é do Ocidente. Começou no Ocidente e afetou a nós de modo mais severo. Também está servindo para alterar a mudança no equilíbrio do poder, em benefício do Oriente. A mudança fica ainda clara pelo fato de que o Ocidente agora se vê forçado a pedir que a China invista e adquira seus títulos de dívida.

Essa dependência é um reflexo da ironia da crise.

Sim, e que imensa ironia! Diante dessa virada no equilíbrio de poder, o islamismo violento pode continuar a ser uma ameaça verdadeira, mas não dará forma à história do mundo. Muita gente subestimou esse fator na década passada, a começar por George W. Bush [ex-presidente dos EUA].

O impacto mundial da crise pode certamente motivar a geração de Merkel a se comprometer com mais dedicação à união da Europa.

Em termos intelectuais, é um argumento 100% verdadeiro. Mas duvido que a questão tenha um apelo emocional semelhante ao da presença do Exército Vermelho [da ex-URSS] do lado oposto da fronteira, estacionado bem no meio da Europa. Os chineses não estão chegando com tanques de guerra, mas com investimentos.

Há preocupações circulando em Berlim de que a China possa investir pesadamente na Grécia, por exemplo, caso a Grécia deixe a zona do euro, o que poderia fazer de Atenas uma espécie de satrapia chinesa na Europa.

É uma visão um pouco exagerada, mas já se tornou claro que 40% dos investimentos chineses direcionados à Europa estão concentrados no sul e leste do continente.

Como resultado, um lobby chinês está sendo formado gradualmente no seio da União Europeia. E porque estamos lidando com países economicamente fracos do sul e leste da Europa, os investimentos chineses desempenham papel importante e também têm consequências políticas.

E quais seriam elas?

Por exemplo, quando se trata do status da economia de mercado ou do embargo de armas da União Europeia contra a China. A crise no projeto europeu ainda não se tornou aguda para a maioria dos europeus. E o perigo, claro, é que quando a crise vier a afetar suas vidas, talvez seja tarde demais.

O senhor é britânico e favorece a integração com a Europa, uma combinação rara. O seu país não está enfrentando a questão de se integrar completamente à Europa ou abandoná-la de vez?

Sim, chegou a hora da verdade para o Reino Unido, porque, se a zona do euro for salva, haverá uma união fiscal, o que significa uma união política entre os países do euro -suspeito que sem a Grécia, mas com alguns novos candidatos.

Ao mesmo tempo, o governo britânico está tentando recuperar certos poderes cedidos a Bruxelas, por exemplo sobre questões de política social. Isso tem parcas chances de sucesso. O que significa que, nos próximos dois ou três anos, nós britânicos teremos de enfrentar a questão decisiva: entrar ou sair.

E qual será a resposta?

Por mais que o surpreenda, pode ser que continue a ser: entrar.

Se o euro fracassar, a integração europeia fracassará?

Não, mas acredito que nós, a maioria dos europeus, ainda estamos nos saindo bem demais ou, para ser brutalmente franco, não mal o suficiente. O principal problema da Europa é o seu sucesso, que é considerado como automático até pelos jovens dos países bálticos, que nem mesmo constavam do mapa da Europa 21 anos atrás. Viajo muito à Polônia -e lá as coisas são exatamente assim. Mas se essa "Europa easyJet", se essa liberdade, for ameaçada, veremos uma mobilização dos jovens europeus. Tenho certeza disso.

Folha de São Paulo de 5 de dezembro de 2011

Entrevista da 2ª Timothy Garton Ash, 56

Europa ainda está se saindo bem demais

Para historiador britânico, principal problema do continente é achar que seu sucesso vem de forma automática

Professor de Oxford diz que não há dedicação da atual geração de líderes ao projeto de unificação europeia

CHRISTOPH SCHWENNICKE

GERHARD SPÖRL

DA “DER SPIEGEL”

Um dos mais proeminentes historiadores europeus da atualidade, o britânico Timothy Garton Ash, professor da Universidade de Oxford, aponta falta de paixão pelo projeto europeu de dirigentes como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Ele também explica por que acredita que os jovens europeus começarão a se mobilizar caso sintam que as liberdades de sua "Europa easyJet" -referência a uma companhia aérea de baixo custo que facilitou as viagens pelo continente- estão sob ameaça.

"Der Spiegel" - Vamos supor que o sr. seja um médico e a Europa, sua paciente. Qual é o diagnóstico?

Timothy Garton Ash - A Europa é uma mulher que chegou à meia-idade, já teve diversos ataques cardíacos e no momento está passando pela maior crise de saúde de sua vida, mas que não precisa se provar fatal.

Qual a causa da enfermidade?

Os grandes propulsores do projeto europeu deixaram de funcionar. Estou falando sobre políticos apaixonadamente envolvidos, com lembranças pessoais sobre a guerra, a ocupação, a ditadura, o Holocausto e a ameaça soviética.

Obama é bem-intencionado, mas não tem o mesmo interesse ou compromisso de líderes passados com a Europa. A Alemanha foi um dos principais propulsores do processo de unificação da Europa por 40 anos, mas deixou de sê-lo. E a isso devemos acrescentar a crise de uma união monetária mal concebida.

Mas não seria justo reprovar a geração de Obama, Merkel e Sarkozy por eles não terem a mesma formação de pessoas como [o ex-chanceler alemão] Helmut Kohl ou [o ex-presidente francês] François Mitterrand...

Não se pode culpá-los, mas o fato permanece. Sempre esperei que 1989 [queda do muro de Berlim] viesse a gerar um novo ímpeto histórico. De lá para cá, uma geração de milhões de pessoas que experimentaram a vida sob a ditadura em primeira mão chegaram ao poder. Angela Merkel é parte dessa geração, mas isso parece ter tido poucas consequências para ela.

Que consequências ela deveria extrair dessa experiência?

O poder da convicção. Caso Merkel tivesse apelado aos alemães no início da crise e lhes dito que salvar a zona do euro serve aos interesses do país, as coisas seriam diferentes na Alemanha e na Europa, hoje.

O clima seria diferente. E os resgates aos países em risco na zona do euro provavelmente teriam custado bilhões a menos.

Democracia e capitalismo vêm sendo gêmeos no Ocidente desde a Segunda Guerra. O capitalismo está consumindo a democracia, na atual crise?

O capitalismo financeiro, que se desenvolveu de modo tão falso nos últimos 20 anos, de fato representa uma ameaça existencial -não apenas às democracias europeias, mas a todo o Ocidente. Não devemos nos iludir: estamos falando de uma grave crise econômica e financeira para o Ocidente. Não para o mundo todo, não para a Ásia, mas para o Ocidente.

Mas não apenas para o Ocidente, dado que a China, com suas imensas reservas cambiais em dólares e euros, dificilmente poderá ignorar a situação passivamente caso a Europa e os EUA não sejam capazes de se recuperar.

A crise é do Ocidente. Começou no Ocidente e afetou a nós de modo mais severo. Também está servindo para alterar a mudança no equilíbrio do poder, em benefício do Oriente. A mudança fica ainda clara pelo fato de que o Ocidente agora se vê forçado a pedir que a China invista e adquira seus títulos de dívida.

Essa dependência é um reflexo da ironia da crise.

Sim, e que imensa ironia! Diante dessa virada no equilíbrio de poder, o islamismo violento pode continuar a ser uma ameaça verdadeira, mas não dará forma à história do mundo. Muita gente subestimou esse fator na década passada, a começar por George W. Bush [ex-presidente dos EUA].

O impacto mundial da crise pode certamente motivar a geração de Merkel a se comprometer com mais dedicação à união da Europa.

Em termos intelectuais, é um argumento 100% verdadeiro. Mas duvido que a questão tenha um apelo emocional semelhante ao da presença do Exército Vermelho [da ex-URSS] do lado oposto da fronteira, estacionado bem no meio da Europa. Os chineses não estão chegando com tanques de guerra, mas com investimentos.

Há preocupações circulando em Berlim de que a China possa investir pesadamente na Grécia, por exemplo, caso a Grécia deixe a zona do euro, o que poderia fazer de Atenas uma espécie de satrapia chinesa na Europa.

É uma visão um pouco exagerada, mas já se tornou claro que 40% dos investimentos chineses direcionados à Europa estão concentrados no sul e leste do continente.

Como resultado, um lobby chinês está sendo formado gradualmente no seio da União Europeia. E porque estamos lidando com países economicamente fracos do sul e leste da Europa, os investimentos chineses desempenham papel importante e também têm consequências políticas.

E quais seriam elas?

Por exemplo, quando se trata do status da economia de mercado ou do embargo de armas da União Europeia contra a China. A crise no projeto europeu ainda não se tornou aguda para a maioria dos europeus. E o perigo, claro, é que quando a crise vier a afetar suas vidas, talvez seja tarde demais.

O senhor é britânico e favorece a integração com a Europa, uma combinação rara. O seu país não está enfrentando a questão de se integrar completamente à Europa ou abandoná-la de vez?

Sim, chegou a hora da verdade para o Reino Unido, porque, se a zona do euro for salva, haverá uma união fiscal, o que significa uma união política entre os países do euro -suspeito que sem a Grécia, mas com alguns novos candidatos.

Ao mesmo tempo, o governo britânico está tentando recuperar certos poderes cedidos a Bruxelas, por exemplo sobre questões de política social. Isso tem parcas chances de sucesso. O que significa que, nos próximos dois ou três anos, nós britânicos teremos de enfrentar a questão decisiva: entrar ou sair.

E qual será a resposta?

Por mais que o surpreenda, pode ser que continue a ser: entrar.

Se o euro fracassar, a integração europeia fracassará?

Não, mas acredito que nós, a maioria dos europeus, ainda estamos nos saindo bem demais ou, para ser brutalmente franco, não mal o suficiente. O principal problema da Europa é o seu sucesso, que é considerado como automático até pelos jovens dos países bálticos, que nem mesmo constavam do mapa da Europa 21 anos atrás. Viajo muito à Polônia -e lá as coisas são exatamente assim. Mas se essa "Europa easyJet", se essa liberdade, for ameaçada, veremos uma mobilização dos jovens europeus. Tenho certeza disso.

tortura

2011-11-30T07:35:00.001-02:00

TRF livra militares de ação por tortura Folha

Tribunal diz que crimes da ditadura prescreveram; um dos réus foi apontado por Dilma como autor de maus-tratos

Procuradoria pedia que ex-agentes da Operação Bandeirante fossem obrigados a devolver patente e aposentadoria

BERNARDO MELLO FRANCO

DE SÃO PAULO

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidiu que os militares acusados de torturar presos políticos na Oban (Operação Bandeirante) durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus supostos crimes já prescreveram.

A decisão beneficia quatro ex-agentes do regime. Entre eles está o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi apontado como torturador pela presidente Dilma Rousseff em depoimento à Justiça Militar, em 1970.

A Procuradoria Regional da República recorreu ontem ao TRF contra a decisão. No processo, os réus negaram a participação em maus-tratos.

O Ministério Público Federal pedia que os militares fossem responsabilizados na esfera cível, já que a Lei de Anistia livra os ex-torturadores de qualquer condenação penal.

A ação pedia que eles fossem declarados responsáveis por maus-tratos a 20 presos políticos, incluindo Dilma, e obrigados a devolver a aposentadoria e a restituir os cofres públicos por indenizações a vítimas do regime.

Para a Procuradoria, os militares ainda poderiam ser condenados com base no tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, assinado pelo Brasil. O documento considera imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos, como a tortura.

Ao julgar o caso, a 6ª Turma do TRF se amparou na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a validade da Lei de Anistia, em abril do ano passado.

"Não reconhecendo o STF a aplicação do referido tratado sobre os crimes de tortura (...), não existem fundamentos para afirmar que os seus efeitos civis possam ter repercussão", escreveu o relator do processo, o juiz federal convocado Santoro Facchini.

De acordo com o magistrado, a ação não apontava a tortura como "fato ocasional ou delimitado", e sim como "prática sistematizada e institucionalizada" da ditadura.

O voto foi aprovado por unanimidade na sessão de 27 de outubro, e a decisão foi publicada no último dia 10.

Segundo o Código Civil, os crimes descritos em ações civis públicas como esta prescrevem em até dez anos.

O Exército instalou a Oban em julho de 1969 na rua Tutoia, no Paraíso (zona sul).

Quando os nomes dos réus apareceram na lista de torturadores divulgada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em 1975, o órgão já não operava mais.

MODELO

No livro "A Ditadura Escancarada", o jornalista Elio Gaspari descreve a Oban como "instituição modelar de repressão" do regime.

Por isso, esta ação era considerada uma das mais importantes do grupo de trabalho Memória e Verdade do Ministério Público Federal, que investiga crimes da ditadura.

Atuaram na Oban alguns dos principais acusados de torturas no período, como os majores Waldyr Coelho e Bernoni Albernaz e o delegado Sérgio Paranhos Fleury.

A Procuradoria processou quatro remanescentes do órgão: os militares reformados Homero César Machado, Innocêncio Beltrão e Maurício Lopes Lima e o ex-capitão da PM João Thomaz.

A ação se baseou em documentos dos órgãos de espionagem e no livro "Brasil Nunca Mais", organizado pela Arquidiocese de São Paulo.

A obra cita o depoimento em que Dilma aponta Lima como torturador. Em 2009, ela disse à Folha que o militar não a torturou, mas "entrava na sala e via tortura".

Estado de exceção economica permanente

2011-11-26T09:05:00.001-02:00

Estado de excepción económica permanente

¿Expertos o políticos? - No solo alarma que se impongan Gobiernos técnócratas, sino que todos los Ejecutivos actúen como tales

JOSÉ MARÍA RIDAO 26/11/2011

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En Los orígenes del totalitarismo, Hannah Arendt consideró como "desesperados intentos de escapar a la responsabilidad" las múltiples ideologías que, desde mediados del siglo XIX, pretendieron encarnar "las claves de la Historia". El fantasma del comunismo recorriendo Europa, como después lo harían los del fascismo y el nazismo, eran la referencia implícita en la expresión "múltiples ideologías" que utiliza Arendt. Desmoronado el comunismo y derrotados militarmente el fascismo y el nazismo, se podría pensar que Europa estaba, por fin, libre de fantasmas. Y, sin embargo, durante las últimas semanas uno nuevo habría empezado a recorrerla a consecuencia de la crisis del euro y de la deuda soberana. Primero en Grecia y después en Italia, el fantasma de la tecnocracia ha hecho su aparición. El Gobierno de ambos países, cuya gestión económica ha fracasado, se ha visto desplazado por equipos de especialistas que han contado con el voto mayoritario de los respectivos parlamentos.

Los primeros

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En regímenes democráticos, la legitimidad se obtiene con eficacia

No parece que esta política esté conduciendo a la salida de la crisis

La tecnocracia se entendía en Roma como una medida de excepción

La dictadura clásica se justificaba en la guerra o en cualquier amenaza

¿Hay que renunciar a la legitimidad democrática por el pragmatismo?

La responsabilidad no es de los sabios, sino del saber, de la ciencia que aplican

La fórmula, de apariencia novedosa, evoca a través de inquietantes semejanzas una constelación de respuestas a las situaciones de crisis conocidas y experimentadas desde los tiempos más remotos. En la Roma clásica, el Senado contaba entre sus atribuciones la de nombrar a un dictador para hacer frente a dificultades extraordinarias, como era el caso de la guerra. Se entendía como una medida de excepción vinculada a la situación que debía resolver la dictadura, tras la que el propio sistema político preveía el regreso a la normalidad. Los puntos débiles de este mecanismo tenían que ver no solo con la naturaleza del poder, que entonces y ahora tiende a perpetuarse, sino con la determinación del momento en el que debían considerarse superadas las dificultades extraordinarias y en el que, por tanto, debía cesar la dictadura. En teoría, la determinación de ese momento correspondía al Senado. En la práctica, el dictador disponía de no pocos recursos para hacer que las dificultades extraordinarias se prolongasen y para que, ateniéndose a la lógica estricta del mecanismo, también se prolongase su mandato.

Carl Schmitt tuvo presente el ejemplo de la dictadura romana para elaborar una de sus más controvertidas tesis jurídicas, con la que el ascenso de Hitler se justificaba como estricta aplicación de la Constitución de Weimar. El dictador clásico, lo mismo que el moderno, tenía en su mano prolongar las dificultades extraordinarias por el simple procedimiento de crear otras nuevas, que presentaba como inevitable solución de las que habían aconsejado su nombramiento. Para poner fin a una guerra, el dictador sostenía que era necesario emprender una segunda que acabase de una vez por todas con la amenaza, lo que obligaba a mantener la dictadura. Y, puesto que acabar con esta segunda guerra podía exigir emprender una tercera, y así indefinidamente, el resultado es que el que destila una experiencia larga de siglos: guerra y dictadura son dos caras de la misma moneda. Hacia el interior la dictadura se justifica por la guerra y, hacia el exterior, la guerra se emprende para justificar la dictadura. Sobre este bucle, que puede establecerse partiendo de la guerra pero también de cualquier otra amenaza, sea el terrorismo o una profunda crisis económica, Carl Schmitt construyó la doctrina del estado de excepción permanente, un sumidero por el que la democracia se precipita voluntariamente en la dictadura.

La razón de fondo que explica este mecanismo, esta voluntaria transformación de la democracia en dictadura, guarda una estrecha relación con la legitimidad que funda en última instancia el poder político. El Senado de Roma que daba la orden de instaurar una dictadura, al igual que el parlamento que declara un estado de excepción como los que teorizó Carl Schmitt, parten del sobrentendido de que su legitimidad y la del Gobierno al que confieren el poder es una y la misma. En realidad, a la legitimidad inicial se añade subrepticiamente otra que es la que acaba fagocitando a la primera. En el caso de los regímenes democráticos que otorgan el poder a un Gobierno de excepción para hacer frente a dificultades extraordinarias, esa otra legitimidad es la eficacia en la consecución del objetivo para el que ha sido nombrado. Si las dificultades a las que tiene que hacer frente el Gobierno de excepción es, por ejemplo, una guerra, el general que lo dirija como especialista en el arte militar obtiene su legitimidad inicial del respaldo que ha recibido del parlamento. Pero a esa legitimidad inicial va añadiendo otra que deriva del hecho de que sea capaz de conducir el país a la victoria, y ahí es donde el régimen democrático se adentra en una zona de riesgo. Si el general es derrotado, su Gobierno cae con él y también el régimen democrático que le concedió el poder. Pero en el supuesto de que consiga la victoria, la legitimidad democrática corre el peligro de quedar devaluada frente a la legitimidad de haber ganado la guerra, frente a la legitimidad del vencedor, del hombre providencial.

Aunque cargado de menos dramatismo, el argumento sigue siendo válido si, en lugar de una guerra, las dificultades extraordinarias que toma en consideración un parlamento para conceder el poder a un Gobierno de excepción son económicas. Si el Gobierno de excepción fracasa contra la crisis, es el régimen democrático el que fracasa. Pero si logra resolverla, la legitimidad democrática puede convertirse a partir de ese momento en un prejuicio de puristas, en un ensueño benéfico que no resiste el contraste con la realidad y al que conviene renunciar en nombre del pragmatismo o del sentido común. Es precisamente eso, el pragmatismo, el sentido común, o por mejor decir, el espejismo del pragmatismo, del sentido común, lo que ha hecho de la República gobernada por los filósofos, por la aristocracia de los sabios, una tentación irresistible desde los tiempos de Platón, a la que en España sucumbió Ortega lo mismo que, en Italia, Mosca y Pareto. Como también han sucumbido, en fechas más recientes, quienes trataron de justificar algunas dictaduras latinoamericanas, como la de Augusto Pinochet en Chile, por los éxitos económicos alcanzados bajo la influencia de los académicos de la Escuela de Chicago.

Sabios de la guerra en el pasado o sabios de la economía en el presente, sabios, en fin, de cualquier sabiduría, cuyas decisiones no están inspiradas por el objetivo de arbitrar intereses diferentes y legítimos, que es el sentido último de la política democrática, sino por un saber, por una ciencia que solo obedece a sus propias leyes y para la que la realidad, incluida la realidad social, compuesta por individuos libres, no pasa de ser un simple campo de experimentación. Si el saber, si la ciencia que aplican los Gobiernos de excepción, los sabios de cualquier sabiduría que gobiernan la República de Platón, exige esfuerzos sobrehumanos, si justifica un sufrimiento que haría retroceder de espanto a cualquier dirigente democrático, la responsabilidad no es de esos Gobiernos, no es de esos sabios, sino del saber, de la ciencia que aplican. Cuando, en Los orígenes del totalitarismo, Hannah Arendt considera como "desesperados intentos de escapar a la responsabilidad" las múltiples ideologías que, desde mediados del siglo XIX, pretendieron encarnar "las claves de la Historia", ¿a qué se estaba refiriendo sino a esos Gobiernos cuyas decisiones no están inspiradas por el objetivo de arbitrar intereses sociales diferentes y legítimos, sino por un saber, por una ciencia que solo obedece a sus propias leyes?

Lucas Papademus en Grecia, y Mario Monti en Italia, pueden tener, como sin duda tienen, intachables credenciales democráticas. Pero no es seguro que ni siquiera dos dirigentes con esas credenciales estén en condiciones de garantizar que el procedimiento que les ha aupado al Gobierno no acabe desencadenando el bucle que conduce al estado de excepción permanente que teorizó Carl Schmitt; en este caso, a un estado de excepción económica permanente. Porque, si se demoran los resultados de las medidas contra la crisis inspiradas por su saber, por su ciencia, las dificultades extraordinarias por las que ahora los han investido los respectivos parlamentos serán aún más extraordinarias después, y la prolongación del mandato de sus Gobiernos tecnocráticos sería una respuesta consecuente. La prolongación del mandato con ellos al frente o sustituyéndolos por otros tecnócratas, por otros sabios, pero, en cualquier caso, convalidando un estado de excepción en el que podría resultar más fácil instalarse de modo permanente, al menos mientras dure la crisis, que emprender la marcha atrás, reconociendo el fracaso del sistema democrático para combatirla y abriendo la caja de Pandora de arbitrismos y populismos.

Las recientes elecciones en España han concedido una amplia mayoría al Partido Popular, que controla, además, la práctica totalidad de las Autonomías y de los Ayuntamientos de las grandes ciudades. La legitimidad democrática que le otorgan estos resultados es más que suficiente para enfrentarse a la crisis económica, y así lo ha reconocido su propio líder, Mariano Rajoy, ya presidente electo, al declararse abiertamente en contra de la formación de un Gobierno tecnocrático. Pero el peligro en estos momentos no es solo que se imponga esa fórmula como en Grecia e Italia, sino también que los Gobiernos democráticos actúen o se vean obligados a actuar como si fueran tecnocráticos. Lo harían si olvidasen que su acción debe estar inspirada, ahora más que nunca, ahora más, mucho más que en los tiempos de prosperidad, por el objetivo de arbitrar intereses sociales diferentes y legítimos, no por un saber, por una ciencia que solo obedece a sus propias leyes y que exige esfuerzos sobrehumanos y justifica todos los sacrificios.

La política económica de cortos vuelos impuesta por la Unión Europea a los países más expuestos a la crisis del euro y la deuda soberana está obligando, en último extremo, a que los Gobiernos democráticos actúen como si fueran tecnocráticos y, en definitiva, a que en Europa se establezca, con o sin declaración expresa, un estado de excepción económica permanente. A juzgar por los resultados obtenidos hasta el momento, no parece que esa política esté conduciendo a la salida de la crisis del euro y de la deuda soberana. Más parece estar degradando las instituciones democráticas de los países más expuestos, humillando a los diversos Gobiernos nacionales salidos de las urnas y haciendo de la Unión un monstruo político que genera sufrimiento y desafección, no prosperidad y libertades. De persistir en la misma dirección, el fantasma de la tecnocracia que ha empezado a recorrer Europa podría tener efectos tan amargos, tan devastadores como los demás fantasmas que le precedieron.

Morin e Bauman

2011-11-14T15:29:00.001-02:00

Zygmunt Bauman olham para o futuro

Rumo ao abismo! Ensaio sobre o destino da humanidade, de Edgar Morin. Tradução Edgar de assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco. Bertrand Brasil, 192 pgs. R$ 29.

44 cartas do mundo líquido moderno, Zygmunt Bauman. Tradução Vera Pereira. Zahar, 228 pgs. R$ 36.

Por Clarisse Fukelman*

Cartomantes à parte, o futuro é imprevisível e em muitos sentidos ameaçador. Quando se constata que memória e passado perdem espaço para o mito do presente e o descartável; que, sob o nome “rede social”, cultiva-se o contato – mas à distância; que a capacidade inventiva do progresso científico tem a contrapartida da manipulação e destruição, com armas de morte em massa; e que o mercado farmacêutico não promove remédios para curar, mas doenças para medicamentos: face a essa realidade perversa é premente identificar os eixos do desequilíbrio. Há quem veja com bons olhos a comunicação planetária – afinal, a informação circula e quem não se anima ao saber que a biblioteca britânica disponibilizará on line 250 mil livros ou que a internet facilita movimentos populares e organizações como a Anistia Internacional? Por outro lado, qual o impacto real na formação de novos leitores (e não só comunicadores telegráficos) e o que dizer do controle embutido nas tecnologias e da subserviência da vida conectada, que afeta inclusive trabalhadores?

Os temas são objeto de reflexão dos antenados Edgar Morin e Zygmun Bauman, cada um com seus postulados e recortes analíticos. Sociólogos transdisciplinares, demonstram capacidade, sensibilidade e disposição para compreender as novas subjetividades. Embora longe de um passadismo reativo a novos modos de (con)viver, evitam a euforia histérica com o consumo e as “máquinas inteligentes” que têm ensejado em alguns êxtase similar ao culto do belo pelo belo.

Rumo ao abismo?, de Morin, reúne textos sobre Iluminismo, globalização, conflito árabe-israelense etc. publicados na imprensa e em revistas culturais de 2002/07. Com sistema de pensamento construído ao longo de décadas, sonda o futuro: os antagonismos da modernidade atingiram seu apogeu, mas não perde a esperança. Afirma, com dados históricos, que o provável não é o inevitável e que a porta para o improvável está aberta. A sociedade civil planetária não emergiu e a globalização tecno-econômica, embora criando antídotos para a barbárie que ela mesma engendra, se faz acompanhar de crimes. A soberania das nações e a governança imperial norte-americana frustram a criação da sociedade-mundo cidadã. Ele admite muita coisa boa em nosso tempo: obras fortes, criativas; ondas transculturais e sentimentos comunitários transnacionais (cultura adolescente, ação feminista). Mas a mundialização do mercado econômico, sem regulação externa nem auto-regulação, cria ilhas de riqueza e zonas crescentes de pobreza.

O cenário pede não um programa, mas princípios: uma política de civilização que resgate o que foi desprezado pela bandeira de progresso e desenvolvimento (coisas não mensuráveis como vida, dor, alegria, amor) e que engaje uma educação humanista. A criatividade, inibida pela especialização, não pode ficar restrita ao artista e inventor. A educação, como para Paulo Freire, deve ter base ética, com o conhecimento do mundo no centro do aprendizado. Diz Morin: que se restaure a racionalidade – em diálogo com o real desconhecido - e se combata a racionalização.

Bauman, professor emérito na Universidade de Leeds, Inglaterra, é mais conhecido por associar o termo líquido à modernidade e depois ao amor, medo, tempo. Compara a fragilidade atual dos laços sociais a partículas que nunca mantêm a forma. O controle social, antes sólido, localizado, se valendo de instituições como prisões e escolas e sob a tutela do Estado, agora se dá pelo consumo fluido, que submete de forma virtual e anônima. O capital dá as fichas.

As 44 cartas do mundo líquido moderno foram escritas para a revista La Repubblica delle donne entre 2008/9. O título homenageia o poeta polonês Adam Mickiewicz, criador do personagem 44, símbolo de liberdade. Entenda-se também, na referência à carta, um alerta quanto à destruição das solidariedades tradicionais. À moda de Roland Barthes no seu Mitologias, ele analisa a sociedade através de filmes, anúncios e recorre a estatísticas. Numa crônica, Machado de Assis aposta nos algarismos pois dizem as coisas por seu nome, às vezes “nome feio, mas não havendo outro, não o escolhem.” Bauman usa os números como provocação: menos de 20% das crianças londrinas brinca ao ar livre e 26% são obcecadas com o peso corporal; o adolescente mediano gasta ao ano quase 3 mil reais com celulares, MP3 e downloads. Tudo para ser aceito pela galera. Ou: o vício de estudantes por Facebook, consultado logo ao acordar, indica um “modo consumidor” de estabelecer relações.

O círculo é grande. Todas as gerações são vítimas da perda da privacidade e do segredo. Retomando Simmel, um dos fundadores da sociologia, e afinado com o psicanalista Jurandir Freire, Bauman defende que o sigilo (não eterno, como andam querendo homens da vida pública) é uma relação social, que tem sido corroída pela engrenagem da economia global, sem raízes culturais, orientada pelo consumismo (não o consumo). Dinamita-se o sentimento de integração com “mais fortes laços inter-humanos”. Há uma bomba-relógio em rede: ecológica, demográfica, material, existencial e econômica (em desigualdade, Nova Iorque fica em nono lugar no mundo), levando à falta de expectativa de vida para despossuídos, refugo humano. A liberdade restringe-se a poder comprar. O desejo de consumo ronda dramaticamente o não consumidor.

Bauman acerta em quase tudo; às vezes, sente-se falta de maior distinção nos conceitos cultura de massa e popular. E Morin merecia tradução mais cuidadosa. Mas o mais relevante é a forma holística com que ambos pensam a modernidade. Seria limitador enquadrá-los numa das categorias usadas para particularizar o impacto social da globalização. Com conotação de excesso (pós, super ou hiper) ou deslocamento (reflexiva, tardia ou avançada ), há os que apontam a ruptura com a modernidade, pois instaurou-se uma vivência pautada pelo passageiro, e há os que defendem o oposto, já que a modernidade é mesmo uma permanente mudança. Morin e Bauman, com aspectos biográficos semelhantes (experiência do antissemitismo, militância, mudança de país) são humanistas que excedem esse tipo de classificação. Octogenários preocupados com o futuro, apostam na esperança. Através da solidariedade e da revolução pelo conhecimento. Pensamentos em nada twitáveis.

2011-11-06T11:42:00.001-02:00

Domingo, 6/11/2011 El Pais:

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ELPAIS.com> Edición impresa> España ENTREVISTA: ELECCIONES 2011 - Miradas desde el exterior / 2 ULRICH BECK Sociólogo alemán, profesor de la Universidad de Múnich

"La Unión Europea se puede convertir en un monstruo político"

JOSÉ MARÍA RIDAO - Múnich - 06/11/2011

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Firme partidario de la Unión Europea, este experto en análisis de la llamada "sociedad del riesgo" opina que los Gobiernos dedican ingentes recursos a salvar bancos, mientras el paro y la pobreza no tienen el mismo tratamiento

"España es un importante actor europeo porque se trata de uno de los pocos países miembro que ha experimentado lo que significa la libertad como base de la Europa unida", asegura el sociólogo Ulrich Beck (Alemania, 1944). A él se deben algunas de las principales aportaciones recientes al análisis de la sociedad del riesgo y las consecuencias políticas y sociales de la globalización. Firme partidario de profundizar en la Unión Europea, que considera como una concreción del cosmopolitismo, contempla con preocupación los efectos de la actual situación económica y política sobre las instituciones comunes.

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"La crisis ha modificado por completo el paisaje de los problemas"

"Movimientos como los indignados los protagoniza la clase media frustrada"

"El paralelismo con Estados Unidos no vale. No hay una nación europea"

"Merkel cambia de opinión según las necesidades, para mantener el poder"

Pregunta. Debates políticos que parecían cruciales, como la inmigración o el multiculturalismo, han desaparecido de escena.

Respuesta. La crisis ha modificado por completo el paisaje de los problemas. Hace poco tiempo en Alemania se debatía, en una comisión oficial de la que formo parte, sobre la energía nuclear y el futuro de las renovables. Nadie vuelve a hablar del asunto, y esto es algo que tiene que ver con la percepción de los riesgos.

P. Los riesgos, sin embargo, no parecen nuevos, sino los de siempre: paro, recesión, pobreza.

R. Existe una conexión entre esos riesgos y los nuevos; una conexión que han percibido las generaciones más jóvenes en España y otros países europeos. Incluso, en Estados Unidos. Por un lado, los Gobiernos están empleando ingentes recursos para salvar a los bancos y las instituciones financieras; por otro, el paro o la pobreza, por no hablar de la educación o de la inversión en ciencia, no han recibido un tratamiento equivalente en la agenda política. Esta alteración de las prioridades está provocando una pérdida de legitimidad de las instituciones.

P. ¿A eso responderían movimientos como los indignados?

R. No son movimientos protagonizados por los más pobres ni por los excluidos, sino por una clase media frustrada. Constituyen un fenómeno atípico: no parten de un grupo específico ni tampoco responden a una reivindicación concreta; son transnacionales pero, a la vez, no están organizados. Podrían representar un paso importante en la redefinición de la política en un nivel superior al del Estado nación.

P. Es decir, superar lo que usted llama el "nacionalismo metodológico".

R. La democracia parlamentaria es una democracia nacional, por lo menos hasta ahora. En Alemania, por ejemplo, los jueces del Tribunal Constitucional están actuando como euroescépticos al pronunciarse contra algunas decisiones económicas con las que se ha comprometido el Gobierno con el resto de los miembros de la Unión. Creen estar defendiendo la democracia contra Europa, cuando el proyecto europeo está más allá de los planteamientos nacionales.

P. Pero el proyecto europeo no parece tener hoy otro objetivo que salir de la crisis.

R. Dejemos de lado la cuestión de si la gestión de la crisis será o no exitosa. O mejor, pensemos de manera optimista y digamos que sí, que será exitosa. A lo que nos estamos enfrentando, en cualquier caso, es a un cambio absoluto en la manera de entender Europa. La Unión era un espacio donde las decisiones se adoptaban de forma multilateral; ahora, sin embargo, tienden a ser unilaterales, y todas confluyendo en Berlín. La visión alemana de cómo resolver la crisis se está aplicando en un nivel europeo, lo que cuestiona el consenso que alcanzamos hace años. Como alemanes, no queríamos una Europa alemana sino una Alemania europea.

P. ¿En qué se traduce este cambio?

R. Por un lado, genera quejas de España, Portugal, Italia o Grecia, que perciben que su soberanía, o incluso su dignidad, están siendo dañadas. Por otro, molesta a los alemanes, que se dicen que, al final, tienen que pagar por todos.

P. Se afirma, sin embargo, que solo hay una política para salir de la crisis, sea o no la que defiende el Gobierno alemán.

R. Es cierto que la crisis obliga a la austeridad, en España y en el resto de los países. Pero están surgiendo nuevos conflictos en la eurozona que sobrepasan el que existía entre donantes y receptores de recursos. Estos últimos están perdiendo su voz a la hora de tomar decisiones dentro de la UE. Al mismo tiempo, se ha empezado a transmitir la impresión de que no se forma verdaderamente parte de la Unión si no se está en el euro y, como en el caso de los receptores de recursos, se está apartando del proceso de toma de decisiones a los países en esta situación. Si se mantiene semejante rumbo, y aun en el supuesto de que, como decía, la gestión de la crisis fuera exitosa, la UE se puede convertir en un monstruo político.

P. ¿Está en riesgo el proyecto de la Europa unida?

R. Desde hace unos meses, en Alemania existe un consenso, no sólido, pero al fin y al cabo un consenso, acerca de que la salida de la crisis no exige menos Europa, sino más. Creo que este consenso responde a lo que llamo el "imperativo cosmopolita", esto es, la conciencia de que no existe otra alternativa que cooperar o fracasar. Cuando se percibe que el proyecto europeo está en peligro, la inmediata reacción de los partidos políticos es reclamar más Europa. Lo sorprendente, sin embargo, es que nadie sabe exactamente qué significa eso.

P. Y, ¿qué significa?

R. Se tiene una idea confusa acerca de Europa. En ocasiones se habla de los Estados Unidos de Europa como una utopía que debería colocarse en el horizonte, y que tomaría como modelo los Estados Unidos de América. El paralelismo no vale: no es lo mismo una sociedad de inmigrantes, organizada como un único Estado y orientada hacia la idea de nación, que la situación de la que parte Europa. No hay una nación europea ni debería haberla, porque eso sería tanto como entregarse a un nacionalismo de mayor dimensión que en absoluto encaja con las diferencias que existen por historia y por cultura. A menudo, los alemanes pensamos Europa como un Estado federal. Joschka Fisher, un político al que aprecio y del que soy amigo personal, tiene esta visión. Pero existen otras.

P. Tratándose de construir Europa, da la impresión de que no hay diferencias entre derecha e izquierda.

R. En Alemania, no. Adenauer, Kohl eran firmes europeístas. Pero ahora los problemas para cada una de ambas opciones son otros. Los programas de austeridad que todos se ven obligados a aplicar se han convertido en un suicidio político para los Gobiernos, sin importar si son de derecha o de izquierda. Los socialdemócratas en Alemania están a la búsqueda de un programa, mientras que Merkel va cambiando de opinión según las necesidades para mantener el poder.

P. Y, sin embargo, sólo se habla de crisis de la izquierda. Se suele citar el caso de España.

R. Seguramente el Gobierno español ha cometido errores específicos, pero no es sólo la izquierda la que está en crisis. Son también los partidos políticos. Ni la derecha ni la izquierda parecen haber adquirido conciencia de hasta qué punto la seguridad es lo que más importa a la gente de la calle.

P. Tal vez porque no pueden ofrecerla.

R. Se ha manifestado una curiosa paradoja durante estos últimos años, y es que, cuando las instituciones financieras entraron en crisis, su poder no disminuyó sino que se ha acrecentado. Todo el mundo está obligado a hablar el lenguaje económico y a entender lo que ocurre, incluidos los expertos que no supieron prever los acontecimientos. Es imposible escapar a la economía, y de ahí el incremento del poder de las instituciones financieras.

P. Que, además, es un poder transnacional.

R. La democracia está atrapada en una contradicción: permite votar y elegir Gobiernos en un sistema nacional que cada vez pierde más poder en el nivel transnacional. La política es nacional y está nacionalmente organizada, pero los problemas no son nacionales. A mi juicio, ese es el mayor problema político en estos momentos, cómo reinventar el sistema político en el nivel transnacional.

P. Reinventarlo, ¿en qué sentido?

R. Los padres fundadores de Europa fueron extremadamente inteligentes. Dijeron que Europa es, en realidad, una larga crisis, y convinieron en que construirla consistía en identificar siempre el siguiente paso político. En un momento, ese paso fue el euro, por más que ahora no tengamos ni recursos ni ideas para seguir adelante. Pero existe un profundo desfase entre la realidad de Europa que ya estamos viviendo y las instituciones, una realidad más compleja de la que se capta en los debates públicos

Link sobre teoria da justiça

2011-10-31T21:54:00.001-02:00

http://www.oglobo.com.br/blogs/prosa/post.asp?cod_post=413766

III Forum de grupos de pesquisa de Direito Constitutcional e Teoria do estado

2011-10-22T18:25:00.001-02:00

CARTA DO III FORUM DE GRUPOS ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO Aos 22 dias de outubro de 2011, reunidos na Universidade Cândido Mendes, o III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado, após a exposição dos participantes, sintetizam as referidas apresentações nas seguintes assertivas: Sob o prisma da representatividade, essa terceira edição do Forum evidencia uma ampliação expressiva no universo de participantes, com a presença de vários grupos de originários de outros Estados, e com uma significativa diversidade institucional - são 15 IES presentes - o que demonstra a necessidade de incremento dos espaços de relato e debate das pesquisas em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Mais ainda, a existência de eixos temáticos comuns ou complementares revela a necessidade da construção dessa rede de discussão. Cumpre avançar mais em mecanismos de adensamento dessa rede de intercâmbio entre os pesquisadores - o blog, já em funcionamento; a futura construção de bases de dados empíricas e de referencias bibliográficas, e outros instrumentos que se possa manejar. O aporte, para fins de realização deste III Forum, bem como de divulgação da produção dos grupos participantes, de recursos originários da FAPERJ demonstra a existência de espaço para a busca de financiamento nas agencias de fomento, seja para as próximas edições do Forum, seja para os mecanismos de facilitação das pesquisas e integração dos grupos acima referidos. No campo do conteúdo em si das apresentações, e possivel apontar os seguintes elementos mais relevantes:1) Aproximação com o marco teórico norte-americano, exigindo uma cautelosa modulação desse marco teórico quando da aplicação na realidade brasileira. Também na dimensão comparativa, tem-se a presença do direito norte-americano, com a Supreme Court aparecendo como paradigma de comparação. 2) Destaca-se o avanço da metodologia de compreensão do universo do STF, notadamente no campo da busca parâmetros para compreender suas decisões - seja no que toca a seu conteúdo, seja no que diz respeito aos mecanismos de instrução e construção argumentativa de suas conclusões;3) Importante - nesse mesmo movimento - a presença da discussão pelo viés do institucionalismo do STF enquanto instituição e de seu respectivo desenho institucional.4) E dada atenção a temática da abertura democrática em relação ao STF com destaque aos institutos do amicus curiae e audiência publica. Nesse tema, constata-se a necessidade de avaliar a real aptidão de tais institutos como instrumentos para participação política. 5) Revela-se a valorização da pesquisa empírica, com o surgimento de temas novos como o do direito a moradia e a questão do gênero - observe-se que mesmo nos grupos cujo tema principal envolvia criminalizacao e normas penais, a pesquisa se da predominantemente sob o viés do gênero. 6) Ainda no campo do traço de empirismo nas pesquisas relatadas, vale destacar o estudo do conjunto de decisões do STF em sede de ADI, privilegiando uma visão integral da pratica decisória daquela Corte nesta especial via de ação; Em conclusão, o acervo de pesquisas relatadas evidencia que a política de fomento a pesquisa no âmbito dos programas de pôs graduação estrito senso materializando avanços significativos; avanços esses que evidenciam uma amadurecimento da atividade de pesquisa no âmbito do direito, sem prejuízo da necessária interdisciplinariedade. Afigura-se como proposta de continuidade desse processo de maturação, o incremento da incorporação de alunos da graduação nas atividades de pesquisa desenvolvidas pelos programas de pôs graduação em direito. Com essas observações, tem-se por encerrados os trabalhos do III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional de Teoria do Estado, convidando-se de já os participantes para o IV Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado.Comitê Cientifico doIII Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado

Ackerman critica wall street

2011-10-17T17:41:00.001-02:00

http://www.huffingtonpost.com/bruce-ackerman/democratizing-wall-street_b_1006776.html

A melhor universidade do mundo

2011-10-10T16:42:00.001-03:00

Folha 10 de outubro A MELHOR DO MUNDO Pequeno e com foco em pesquisa científica, Caltech desbanca Harvard do topo do ranking mundial de universidades LUCIANA COELHO DE WASHINGTON O orgulho de ter batido a indefectível Harvard como primeira do ranking da THE (Times Higher Education) era indisfarçável no pequeno Caltech na última quinta, quando a lista mundial saiu. Após o anúncio, até o logo no site institucional foi adaptado para alardear o feito. O Instituto de Tecnologia da Califórnia -ou Caltech- é, afinal, a menor das principais universidades americanas, com apenas 2.175 alunos entre graduação e pós (1/10 de Harvard, e menos que 1/3 da segunda menor nesse escalão, Princeton). É também, ao lado da vizinha californiana Stanford, uma das mais "jovens" nesse restrito clube americano de instituições centenárias: em 2011 completou 120 anos. "O Caltech não ganhou nenhum Nobel hoje, mas fomos listados como a universidade n.º 1 do mundo pelo ranking da THE! Superamos Harvard pela primeira vez em oito anos!", diz o comunicado enviado pelo instituto, exclamações inclusas. Não ganharam Nobel neste ano, mas colecionam 32 ao longo de sua história. Parte do sucesso tem a ver com o tamanho conciso e o foco restrito em ciências exatas. São 525 professores (em média, 1 para 4 alunos), além de 208 professores-visitantes. "Como há poucos alunos, conhecemos todo mundo; é muito fácil se adaptar aqui", disse à Folha o brasileiro Alex Takeda, 20, desde 2009 no Caltech. Takeda, de Londrina (PR), chegou a entrar no ITA, mas preferiu estudar nos EUA, onde pensa em ficar para a pós-graduação. Seu único compatriota na graduação é Ariel Setton, 18, que chegou ao instituto há três semanas, vindo de São Paulo. "O ambiente aqui é altamente cooperativo, algo um pouco incomum nas faculdades dos EUA ". O Caltech tem um departamento de humanidades, e os alunos são obrigados a cursar suas disciplinas. Mas quem entra no instituto em Pasadena, a 10 km de Los Angeles, quer mesmo é estudar física, matemática e química. A carga de estudos é puxada: a instituição sugere nove horas semanais de dedicação a cada matéria, e os alunos costumam cursar cinco ou seis por trimestre. "O melhor que podemos fazer é continuar atraindo e apoiando pessoas excepcionais, dando a elas a liberdade para se dedicar a questões globais", afirmou o presidente da instituição, Jean-Lou Chameau, em comunicado. VANGUARDISMO O Caltech prima pela pesquisa científica. É ali que está o Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa (JPL), o mais avançado em tecnologia espacial, responsável pelos projetos de sondas-robô para exploração interplanetária. Também é ele que administra o imenso telescópio Keck, um dos mais importantes do mundo, fincado no Havaí. "[A diferença do] Caltech é que ele é mais focado na pesquisa científica e tecnológica", diz Ariel. Em 2009 (último dado disponível), o instituto gastou 47% de seu orçamento em pesquisa. Mas a excelência também atrai fundos: 87% do orçamento veio de aportes dos governos federal e estadual. Outros 33% vieram de empresas e indivíduos. O total da verba supera 100% porque, com a crise, o instituto perdeu parte do dinheiro de sua reserva. "É um ambiente difícil", admite Chameau. "Mas o Caltech tem sorte de ter doadores leais e parceiros cujo apoio nos permite investir em novas ideias muito antes que elas se tornem elegíveis ao financiamento público." O financiamento à pesquisa ali subiu 16% em 2011. "É esse modelo de parceria público-privada que permite que nossos fundos cresçam." (COLABOROU IZABELA

2011-10-09T07:55:00.004-03:00

Folha 8 de outubro de 2011 Sociólogo vê reflexo de "era da exclusão" em movimentos Michael Burawoy afirma que atos como Ocupe Wall Street são promovidos "mais pelos excluídos que os explorados" Professor em Berkeley, ele avalia que "canais políticos normais não conseguem lidar" com esse tipo de fenômeno ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO Movimentos que aparecem e desaparecem, fluidos e persistentes. Fragmentados, gravitam em torno dos excluídos do capitalismo. Assim Michael Burawoy, presidente da Associação Internacional de Sociologia, explica os movimentos sociais que pipocam no mundo e o recente Ocupe Wall Street. Para o professor de sociologia na Universidade da Califórnia, em Berkeley, que já trabalhou como operário para fazer suas pesquisas, a atual crise econômica vai ajudar o capitalismo a se reestruturar. E prevê que a catástrofe ambiental "vai forçar uma resposta em nível global". Folha - Como descreve o capitalismo hoje? Michael Burawoy - É a terceira onda de mercadilização. A primeira foi no século 19, a segunda em meados do século 20, e agora a terceira onda. A mudança começou nos anos 1970. Chamam de neoliberalismo. Há hoje uma crise de fundo? Não chamaria assim. Crises permitem o capitalismo reestruturar a si mesmo. O capitalismo financeiro ficou ainda mais forte, fora do controle dos Estados. A grande crise do capitalismo virá com a catástrofe ambiental. Como? Haverá desastres cada vez mais frequentes e profundos, um momento de virada, uma espécie de barbárie ou alguma forma de regulação global dos mercados. Regulação de mercados pode ter um caráter fascista ou comunista ou socialdemocrata. Outra questão é se teremos recursos para conter o capitalismo. Não sei quando isso acontecerá, mas essa será a crise de fundo do capitalismo: destruir as condições de sua própria existência, destruindo o ambiente. Como o sr. avalia os movimentos sociais em várias partes do mundo e o Ocupe Wall Street? São similares. Estive em Barcelona e vi os indignados. Resistem a se engajar no sistema político. Canais políticos normais não conseguem lidar com isso. Esses movimentos refletem uma era de exclusão. Seus participantes são mais os excluídos que os explorados. O centro de gravidade desses movimentos são desempregados, estudantes semi-empregados, juventude desempregada, membros precários da classe média. É um conglomerado de grupos diferentes vivendo um estado de precariedade porque foram excluídos da chance de ter uma posição estável de exploração. Hoje a exploração, o dinheiro seguro é privilégio para poucos. Qual o futuro dos movimentos se sua organização é confusa? Não são movimentos fortes, mas são persistentes. São oposições radicais. É uma das reações à terceira onda capitalista. Há muitas outras, diferentes. Há o Tea Party, que é outra forma de reação. Na Europa há um avanço da direita. Na América Latina há interessantes experiências de participação em democracias locais. Há a resposta islâmica. Nenhuma tem coerência para se espalhar pelo mundo. São fragmentadas. Vão continuar, algumas de forma regressiva, ou progressista, ou democrática. A crise ambiental vai forçar uma resposta em nível global. Qual a importância dos movimentos? O significativo é o caráter simbólico de crítica ao capitalismo. São poucos milhares pelo país, mas têm a capacidade de atrair atenção usando técnicas inovadoras. Recusam fazer compromissos e concessões. A pergunta é se eles conseguiram transformar essa política simbólica em um movimento mais profundo. Vivemos num período do capitalismo em que o bem-estar está fora de controle e o Estado frustra. O movimento sindical está numa posição mais defensiva, pois quer defender empregos, e não atacar o capitalismo de fato. Ocupe Wall Street pode exercer influência no partido democrata, assim como o Tea Party no partido republicano? Os democratas devem ser revitalizados, mas isso não está na pauta do movimento. É uma política formal com a qual não vão se engajar. O movimento pode ter importância nas próximas eleições? Sim. Podem usar o ano eleitoral para disseminar suas ideias. Mas não imagino candidaturas. Não é um movimento de política eleitoral. Como movimentos desligados das principais instituições da sociedade podem sobreviver? Eles aparecem, se sustentam por semanas ou meses. Depois perdem a atenção da mídia, perdem apoio, desaparecem. E depois reaparecem em algum outro lugar. Há um senso de continuidade, mas não num mesmo lugar. É um movimento transespacial fundamentado por razões locais. É preciso ver isso no contexto do capitalismo. É um movimento muito fluido e flexível. Fui a Wall Street. Estava lá e nem sabia que haveria uma marcha. Há espontaneidade. Aparecer, desaparecer. É parte de sua força e de sua fraqueza.

Onde anda esquerda americana

2011-10-02T11:18:00.001-03:00

Onde anda a esquerda americana? Para vencer os conservadores em 2012, será vital restabelecer o contato com o americano médio e mostrar como os EUA serão um país melhor 02 de outubro de 2011 | 3h 05 Notícia A+ A- Assine a Newsletter É PROFESSOR DE HISTÓRIA EM GEORGETOWN, COEDITOR DA REVISTA DISSENT, MICHAEL, KAZIN, THE NEW YORK TIMES, É PROFESSOR DE HISTÓRIA EM GEORGETOWN, COEDITOR DA REVISTA DISSENT, MICHAEL, KAZIN, THE NEW YORK TIMES - O Estado de S.Paulo Às vezes, deveríamos nos preocupar com a ausência de novidades. As desgraças econômicas dos Estados Unidos não pararam, o desemprego continua elevado e as vendas internas estão estagnadas ou despencando. O abismo entre os americanos mais ricos e seus compatriotas é maior do que o que era desde os anos 20. Mas, salvo pelas manifestações e pelas enérgicas campanhas para a realização de plebiscitos revogatórios que tumultuaram o Estado de Wisconsin este ano, sindicalistas e outros violentos críticos do poder das grandes corporações e dos cortes do governo não conseguiram organizar um movimento sério contra as pessoas e as políticas que empurraram os EUA para a recessão. Em vez disso, a rebelião do Tea Party - liderada por veteranos ativistas conservadores e financiada por bilionários - levou os políticos de ambos os partidos a reduzir drasticamente os gastos federais e a derrotar as propostas para taxar os ricos e fazer com que os financistas se responsabilizem por seus crimes. Em parte como consequência deste cenário, o mandato de Barack Obama começa a se parecer menos como o segundo mandato de Franklin Delano Roosevelt e mais como uma reedição de Jimmy Carter - embora na semana passada o presidente tenha lembrado um pouco seu ex-colega rooseveltiano ao propor que os milionários "paguem sua justa parcela de impostos, ou teremos de pedir aos cidadãos mais velhos que aumentem sua contribuição ao Medicare". Como explicar o relativo silêncio da esquerda? Talvez o que é realmente fundamental no vigor de um movimento sejam seus anos de gestação. Na década de 30, o crescimento dos sindicatos e a popularidade das reivindicações pela redistribuição da riqueza e o estabelecimento da "democracia industrial" não constituíram simplesmente a resposta ao colapso econômico. Na realidade, os sindicatos só floresceram na metade da década, quando já ocorria modesta recuperação. O triunfo liberal dos anos 30 estava arraigado em décadas de eloquente oratória e organização de uma variedade de reformadores e radicais contra os males do "monopólio" e dos "grandes investidores". Do mesmo modo, a atual direita populista originou-se entre os eloquentes porta-vozes e as instituições amplamente financiadas que surgiram nos anos 70, muito antes do início da crise atual. Os dois movimentos discordavam praticamente a respeito de tudo, mas cada um tinha promotores agressivos que, respaldados por poderosas forças sociais, estabeleceram seus pontos de vista como a sabedoria convencional de uma era. As sementes da esquerda dos anos 30 foram plantadas na Idade do Ouro por figuras como o jornalista Henry George. Em 1886, George, autor de um best-seller que condenava a especulação fundiária, concorreu ao cargo de prefeito de Nova York como candidato do novo Union Labour Party. Ele atraiu inúmeros seguidores com discursos que acusavam as autoridades da máquina da Tammany Hall (sociedade democrata que manipulava a política municipal) de se empanturrarem com o dinheiro dos subornos e com os privilégios especiais enquanto "há hordas de cidadãos que vivem na miséria e no vício causado pela miséria, em condições que deixariam um bárbaro assombrado". George levou uma mensagem de esperança a seus ouvintes: "Estamos construindo um movimento pela abolição da escravidão industrial, e o que fazemos deste lado do oceano enviará seus impulsos por terra e por mar, e fará com que todos os homens tenham a coragem de pensar e de agir". Concorrendo contra candidatos dos dois principais partidos e com a oposição de quase todos os empregadores locais e da Igreja, George provavelmente teria sido eleito, se Theodore Roosevelt, então com 28 anos, o republicano que foi o terceiro mais votado, não tivesse dividido o voto anti-Tammany. Apesar da derrota de George, o movimento em favor dos trabalhadores, contra as grandes corporações que se uniu ao seu redor e outros continuaram crescendo. Com o aproximar-se da virada do século, os assalariados organizaram enormes greves para o reconhecimento dos sindicatos nas ferrovias da nação, nas minas de carvão e nas usinas têxteis. Rebelião. Nos anos 1890, uma rebelião nascida principalmente nas áreas rurais produziu o People's Party, também conhecido como Populista, que rapidamente conseguiu o controle de vários Estados e elegeu 22 congressistas. O partido logo acabou, mas não antes de os democratas, liderados por William Jennings Bryan, adotarem partes do seu programa - o imposto de renda progressivo, uma moeda flexível e o financiamento para a organização dos trabalhadores. No início do século 20, uma coalizão progressista mais ampla, incluindo trabalhadores imigrantes, reformistas da classe média urbana, jornalistas de tabloides e os Social Gospelers (membros do movimento religioso pela reforma social) estabeleceram um novo senso comum sobre a necessidade de um governo que freasse o poder das grandes empresas e estabelecesse um estado previdenciário limitado. O livre mercado ilimitado e a ética do individualismo, argumentavam eles haviam deixado muitos americanos à mercê do que Theodore Roosevelt chamava de "malfeitores com grandes riquezas". Como Jane Adams disse: "O bem que garantimos para nós é precário e incerto, flutua no ar, até que seja garantido a todos e incorporado na nossa vida comum". Durante os anos do boom da década de 20, os conservadores criticaram violentamente esta máxima e conquistaram o controle do governo federal. "O negócio fundamental do povo americano são os negócios", afirmou o presidente Calvin Coolidge. Mas seu triunfo foi de curta duração, tanto em termos ideológicos quanto eleitorais. Quando Franklin D. Roosevelt foi eleito com uma votação esmagadora em 1932, a maioria dos americanos já se preparava para aceitar a justificativa econômica e moral que os progressistas defendiam desde a época de Henry George. Will Rogers, humorista e leal democrata, expressou isso em termos rurais: "Toda a forragem está indo para um coxo só e o gado do outro lado do estábulo não recebe nada. Nós conseguimos, mas não sabemos dividi-la". Os sindicalistas do Congresso das Organizações da Indústria insistiram no seu argumento, bem como os demagogos que defendiam a ideia de espremer o dinheiro dos ricos, como Huey Long e o reverendo Charles Coughlin. Os arquitetos da seguridade social, do salário mínimo e de outras medidas que foram marcos históricos do New Deal fizeram o mesmo. Depois de anos de preparação, o liberalismo do Estado do bem-estar finalmente se tornava um credo de todo o país. Em 1939, John L. Lewis, o combativo líder trabalhista, declarou: "Os milhões de trabalhadores organizados reunidos na CIO são a principal força do movimento progressista de operários, camponeses, e pequenos proprietários de empresas e de todos os outros elementos liberais da comunidade". Com estas forças ao seu lado, Franklin D. Roosevelt, munido de sólida formação política, tornou-se um grande presidente. Mas o significado de liberalismo foi se modificando gradativamente. Os 25 anos de expansão e de baixo desemprego que se seguiram à 2.ª Guerra calaram compreensivelmente as reivindicações de justiça social da esquerda. Os liberais estavam preocupados com os direitos das minorias e das mulheres mais do que com a persistente desigualdade da distribuição da riqueza. Ao mesmo tempo, os conservadores começaram a moldar seu movimento com base no repúdio do "socialismo sub-reptício" e na sua crescente convicção de que o governo federal estava esquecido ou se mostrava hostil aos interesses e os valores dos brancos de classe média. No final dos anos 70, a base da direita foi representada por um indivíduo agressivo, um empresário ativista sempre com um charuto entre os dentes, chamado Howard Jarvis. Ele, que lutara pelas causas conservadores desde a campanha de Herbert Hoover em 1932, candidatara-se ao cargo em várias ocasiões, mas, como Henry George, nunca tinha sido eleito. Impedido pelas urnas, ele se tornou um organizador do movimento contra os impostos e tornou extremamente difícil a aprovação de qualquer medida para elevá-los. Naquele ano, a Proposta 13 recebeu quase dois terços dos votos, e desde então os conservadores insistem em sua argumentação contra a adoção de impostos. Assim como a esquerda outrora podia atribuir os problemas da nação a grandes empresários insensíveis, a direita aperfeiçoava uma crítica direta à ingerência do governo que pegava o dinheiro dos americano em troca de pouco ou nada de útil. Um dos motivos da expansão da direita foi o fato de que, em sua maioria, os que ocuparam a presidência, de meados de 1960 a 2008 - democratas ou republicanos - não cumpriram suas principais promessas. Lyndon Johnson não derrotou os vietcongues, nem aboliu a pobreza; Jimmy Carter não conteve a inflação, nem libertou os reféns no Irã; George W. Bush não cumpriu sua missão no Iraque, nem controlou o déficit. Do mesmo modo que a esquerda no início do século 20, os conservadores criaram um conjunto impressionante de instituições para desenvolver e disseminar suas ideias. Suas comissões de especialistas, ordens de advogados, lobistas, conversas ao pé do rádio e os manifestos que se tornaram best-sellers prepararam, formaram e financiaram duas gerações de escritores e organizadores. As universidades cristãs conservadoras, protestantes e católicas, incutem nos estudantes uma visão de mundo mais coerente do que escolas mais prestigiosas dirigidas por liberais. Mobilização. Mais recentemente, os conservadores mobilizaram veículos de comunicação como a Fox News e as páginas editoriais do Wall Street Journal para a sua causa. O Tea Party é apenas a versão mais recente de um movimento que vem evoluindo há mais de meio século, mais tempo do que qualquer iniciativa da esquerda liberal ou radical que lhe sirva de comparação. Os conservadores raramente comemoraram uma vitória esmagadora do gênero da Proposição 13, mas seu argumento sobre os males da ingerência do Estado em geral predomina. A incapacidade de Obama de resolver os problemas econômico da nação só fortaleceu a vantagem ideológica da direita. Se os ativistas da esquerda pretenderem modificar a realidade, terão de cogitar uma maneira de redefinir o antigo ideal da justiça econômica para a era da internet e para a constante mobilidade geográfica. Durante as últimas eleições, muito esperavam que a organização que favoreceu a campanha presidencial de Obama fizesse exatamente isso. Mas, desde que assumiu a presidência, Obama muito raramente fez um esforço para conduzir a conversação pública nesta direção. Ao contrário, a esquerda precisa entender que quando os progressistas tiveram sucesso no passado, quer organizando sindicatos quer lutando pela igualdade de direitos, raramente apostaram nos políticos. Eles criaram suas próprias instituições - sindicatos, grupos de mulheres, centros comunitários e de imigrantes e uma imprensa inteligente contrária ao autoritarismo - nas quais eles falavam em seu nome e pelos interesses dos assalariados americanos. Hoje, estas instituições estão ausentes ou enfraquecidas. Com os sindicatos em dificuldades ou em declínio, os trabalhadores de todas as raças carecem de um veículo forte para se articular e lutar pela visão de uma sociedade mais igualitária. Universidades, sites e ONGs liberais atendem na maior parte a uma classe média profissional e são mais eficientes na promoção de causas sociais como a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a proteção do meio ambiente do que em exigir milhões de novos empregos que paguem um salário que permita viver. Será vital restabelecer o contato com os americanos médios não apenas para derrotar os conservadores em 2012 e em eleições futuras. Se isso não acontecer, a esquerda continuará incapaz de afirmar clara e apaixonadamente como poderá ser um país melhor e o que será preciso para chegar lá. Parafraseando o mártir trabalhista Joe Hill, a esquerda deve parar de lamentar seu passado recente e começar a se organizar para mudar o futuro. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Bolivia

2011-09-29T22:14:00.001-03:00

São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Ação do governo da Bolívia coloca em jogo a sua ambiguidade SALVADOR SCHAVELZON ESPECIAL PARA A FOLHA O conflito em curso na Bolívia em razão da resistência à construção da rodovia que cortaria o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure) é um confronto entre duas forças que, até recentemente, conviviam como parte do projeto político que elegeu Evo Morales e resultou na proposta constitucional de 2009. De um lado a proposta indígena do "Viver Bem" e da construção de um Estado plurinacional comunitário, com base no direito à diferença e reconhecimento de autonomia e território dos indígenas. De outro, a busca de integração nacional, a luta contra a pobreza pelo desenvolvimento capitalista, a industrialização e o discurso estatal nacionalista, que prioriza o que seria o interesse das maiorias, apesar de custos ambientais e da violação de direitos. A tensão na Bolívia expõe a possibilidade de que a solução não seja a habitual, do etnocídio, tendo em conta a capacidade de mobilização tantas vezes demonstrada. A recente operação policial para dispersar a marcha de protesto deve ser compreendida como sinal de um novo cenário, no qual o governo se afasta de seus velhos aliados. As duas tendências agora antagônicas resultam na separação entre os povos indígenas da selva -e seus aliados nas cidades e nas comunidades andinas que buscam a reconstituição de seus territórios ancestrais- e o governo e suas bases camponesas e cocaleiras, que vêm ocupando o território e aprovam a construção da estrada. É por isso que se escuta hoje que "Evo Morales nunca foi indígena" e antigos adversários se unem em defesa dos povos das terras baixas. Com o desenlace desse conflito, poderemos determinar se surgirá um novo quadro político, com novos agentes que arrebatem ao governo as bandeiras da descolonização, da Pachamama e do território; ou se o governo Morales reagirá e recuperará sua capacidade de avançar costurando projetos diferentes das maiorias e também das minorias indígenas, que pela primeira vez detêm poder, para levar adiante a construção de um Estado plurinacional na Bolívia. SALVADOR SCHAVELZON é antropólogo e professor da PUC-Campinas, com doutorado sobre o processo constituinte boliviano (Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Comissão da Verdade

2011-09-25T10:47:00.001-03:00

A verdade que se espera Os 7 membros da CV, designados pela Presidência, precisarão de apoio externo na apuração dos fatos 25 de setembro de 2011 | 3h 06 Notícia A+ A- Assine a Newsletter Glenda Mezarobba - O Estado de S.Paulo Desde seu início, o processo de acerto de contas do Estado brasileiro com as vítimas da ditadura, seus familiares e a própria sociedade não destinou espaço relevante à verdade. O conteúdo dos arquivos das Forças Armadas permanece desconhecido e o destino de muitas vítimas fatais segue ignorado. O ajuste de contas, iniciado com a Lei da Anistia, em 1979, foi constituído de forma a escamotear a verdade, quando não a negou. Instrumento político há muito adotado, uma anistia é reconhecidamente uma forma de assegurar impunidade. Se em seu sentido amplo remete ao esquecimento, na versão nacional a anistia também foi pensada para evitar accountability. E foi concedida antes que se conhecesse a verdade, com a qual não tinha nenhum compromisso. Para que não restem dúvidas, a verdade não só estava ausente da anistia como a lei foi elaborada de maneira a ocultar a realidade. Prova disso é o texto legal, redigido de maneira elíptica, sem menção à tortura, por exemplo, mas interpretado, desde então, de forma a incluir agentes do Estado que violaram direitos humanos. Compreensível naquele contexto, a lógica de impunidade que a interpretação dada à anistia pelos militares insistia em impor poderia fazer algum sentido até o término da ditadura. Jamais em um regime democrático. Por outro lado, já está bem estabelecido na normativa internacional que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos, como o deixado pela ditadura brasileira, gera obrigações para os Estados. Um desses deveres é exatamente o de revelar a verdade, implícito em distintos documentos da legislação humanitária. Recentemente, e partindo de princípio estabelecido na Declaração Universal, que identifica no desconhecimento e menosprezo aos direitos humanos a origem de atos de barbárie que ofendem a consciência da humanidade, normativa da ONU assinalou que os Estados têm o dever de recordar e reconheceu que os povos têm o "direito inalienável" de conhecer a verdade a respeito de crimes do passado. Isso inclui as circunstâncias e os motivos envolvendo tais atos de violência. De acordo com o documento da ONU, tornado público em 2005, o conhecimento, por parte da sociedade, da história de determinado período de opressão constitui patrimônio público, cabendo ao Estado preservar a memória coletiva e evitar que surjam teses revisionistas ou de negação dos fatos. Além disso, o exercício pleno e efetivo do direito à verdade proporcionaria salvaguarda fundamental contra a repetição de tais violências. A criação de uma comissão da verdade representa, portanto, oportunidade única para o Estado brasileiro avançar no cumprimento de seu dever de revelar a realidade dos fatos ocorridos, sobretudo se, ao ser instalada, tal comissão puder contar com recursos humanos e materiais que garantam sua efetividade. O fato de serem "apenas" sete os membros a integrá-la, por designação da Presidência da República, não deve ser entendido como fator limitante de sua atuação, mas como indicativo da necessidade de o trabalho da comissão ser desenvolvido com apoio externo. Dos seus integrantes, não se espera que representem nenhum dos lados envolvidos no conflito, mas que sejam cidadãos de reconhecida autoridade moral e independência, comprometidos com o respeito e a promoção dos direitos humanos. Naturalmente, também não se deve presumir que uma comissão desse tipo processe, julgue, absolva ou condene envolvidos em atrocidades do período, uma vez que suas atividades não se confundem com as de um tribunal. Deve-se esperar, entretanto, que com a divulgação de seu relatório final, a comissão contribua para reduzir a permanência e disseminação de inverdades históricas, para deslegitimar a ditadura e confirmar a legitimidade da democracia. Além de recordar o preceito da ética militar, inscrito no Estatuto dos Militares, no capítulo que trata de suas obrigações: "Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal". Se bem conduzida, dado o tempo histórico de sua realização e devido às especificidades do processo nacional, uma comissão da verdade poderá ter efeitos não observados em iniciativas similares. Poderá lançar luz sobre a insistência nacional em manter tal processo atrelado à noção de impunidade e esquecimento, decorrentes da permanência da ideia de anistia, sobre quanto sofrimento isso tem causado à grande maioria das vítimas e sobre o desserviço que a manutenção da lógica do arbítrio presta à prática democrática e ao desenvolvimento de importantes instituições como o Judiciário (vide decisão recente do STF, em relação à ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, proposta pela OAB, envolvendo a Lei da Anistia) e as forças de segurança. Até aqui incapaz de cumprir com seu dever de justiça e bastante hesitante em sua obrigação de renovar determinadas instituições, o Estado brasileiro, com a criação de uma comissão da verdade, terá, além de resgatar a dignidade das vítimas, a oportunidade de rever mensagens equivocadas que seu esforço reparatório tem enviado à sociedade, sobretudo em relação à igualdade de direitos e deveres de seus cidadãos e à primazia do direito à vida. GLENDA MEZAROBBA É CIENTISTA POLÍTICA , E PESQUISADORA DA UNICAMP. ASSESSOROU , A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI , QUE CRIA A COMISSÃO DA VERDADE

Comissão da verdade

2011-09-21T08:44:00.001-03:00

Valor 21 de setembro de 2011 Comissão da Verdade investigará 42 anos com equipe reduzida e sem orçamento Por Vandson Lima e Fabio Murakawa | De São Paulo Previsto para entrar na pauta de votação do Congresso amanhã, o projeto de lei 7.376, que cria a Comissão Nacional da Verdade, deve ser aprovado com apoio de todas as bancadas, depois de intensa negociação do governo, que colocou quatro de seus ministros - Justiça, Defesa, Direitos Humanos e Relações Institucionais - para conversar com a base e a oposição e convencê-los da importância da matéria. No entanto, quem acompanha com assiduidade o tema está temeroso com o projeto, que nasceria com debilidades evidentes. O Valor conversou com especialistas, promotores e participantes de comissões da Verdade feitas em países da América Latina e África. A opinião unânime é de que o projeto, tal como está, é extremamente dependente da boa vontade do governo. O grupo de trabalho designado é considerado insuficiente e desprovido de autonomia financeira, já que não tem dotação orçamentária e dependeria de repasses, vinculado que está à Casa Civil. O período analisado, de 1946 a 1988, é visto como demasiadamente extenso, o que tornaria inviável uma investigação minuciosa. "Corre-se o risco de criar uma comissão débil. Com sete membros e 14 funcionários para cuidar de tudo, de atender o telefone até fazer a inquirição, a leitura de milhões de documentos, apurar as violações cometidas em 42 anos no Brasil todo, é completamente impossível", afirma o procurador da República Marlon Weichert. A opinião do procurador é compartilhada por especialistas do Peru e da Argentina, países que criaram comissões semelhantes para apurar violações aos direitos humanos em diferentes períodos. Para cumprir sua missão, segundo especialistas, comissão deveria ter pelo menos 300 integrantes "Não há nenhuma possibilidade de sete comissários e 14 pessoas investigarem 40 anos de violência política. Isso é inviável", diz Jo-Marie Burt, cientista política americana que participou da comissão da verdade peruana. "Eu diria que essa é uma estrutura mínima, e que logo será necessário trazer mais pessoas". O advogado chileno Roberto Garretón, que atuou na área de direitos humanos durante a ditadura de Ernesto Pinochet, vai mais longe. Segundo ele, seriam necessárias pelo menos 300 pessoas para trabalhar em uma comissão que investigue crimes cometidos "de Curitiba a Natal, da fronteira com a Bolívia ao Atlântico". Além disso, para ele a comissão deveria ter foco somente no período da ditadura militar (1964-1985). "A impressão que me fica sabe qual é? É que se cria [a comissão] para fracassar", avaliou. "Não se pode colocar no mesmo plano o que aconteceu sob Jânio Quadros, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Garrastazu Médici e Castelo Branco. São contextos muito diferentes". A escolha dos sete membros da comissão é atribuição exclusiva da Presidência da República, outro ponto criticado por especialistas. "O processo poderia ser mais transparente. Que a presidente faça a escolha, mas deveria haver vedação de participação dos diretamente envolvidos nos fatos investigados, tanto vítimas quanto agentes políticos, garantindo a isenção", observa a procuradora da República Eugênia Fávero. Os participantes são demissíveis a qualquer momento. "Achamos que o mandato deveria ser fixo, e que uma eventual demissão só poderia ocorrer a partir de um processo administrativo. Assim, se garantiria a independência destes na atuação", diz a procuradora. Ampliar imagem Para Garretón, no entanto, a comissão deve abrigar gente próxima "aos dois lados". "As comissões da verdade não são criadas para convencer aos convencidos. Os familiares das vítimas sabem o que aconteceu. Essas comissões são feitas para convencer aqueles que dizem não saber nada". A comissão da Verdade é um dos instrumentos indicados pela Organização da Nações Unidas e por cortes internacionais relacionados à Justiça de transição - conjunto de medidas adotado por um país quando sai de um período de exceção. O objetivo é adotar medidas que visem a não repetição daqueles acontecimentos. Ao contrário de um argumento corrente de parte a parte, as comissões não têm caráter punitivo. O que fazem é a recuperação da verdade histórica, a versão oficial do Estado. Busca-se entender o funcionamento de instituições que se envolveram com a prática de violações de direitos humanos. A punição é matéria exclusiva do Poder Judiciário. "A questão é saber como o Estado foi capaz de se transformar em uma máquina de violação", atesta Weichert. Em países como Argentina, Peru e Chile, as comissões foram apenas o primeiro passo no que ativistas de direitos humanos classificam como "processo de verdade e justiça", na transição de regimes tidos como ditatoriais para a democracia. O segundo, adotado mais cedo ou mais tarde, dependendo do país, foi a punição dos violadores. "É um problema não investigar todas as pessoas comprovadamente envolvidas nesses crimes contra a humanidade. Na Argentina, tivemos vários casos de pessoas que ocupavam cargos públicos, governadores eleitos, deputados. Se não se julga esse tipo de pessoa, fica difícil ter instituições democráticas onipresentes", afirma Valeria Borbuto, diretora de investigação do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), ONG argentina criada em 1979 e envolvida em vários processos judiciais relacionados a mortos e desaparecidos na ditadura. Aprovação da comissão não basta para cumprir decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA O país criou a sua comissão da verdade em 1984, logo após o fim do regime militar, por ordem do então presidente Raúl Alfonsín. A comissão coletou depoimentos voluntários, mas não apontou nomes de violadores. Porém, os testemunhos foram fundamentais para a condenação, em 1985, de cinco membros da junta militar que governou o país entre 1976 e 1983. Eles receberam indulto durante o governo de Carlos Menem, que editou duas leis de anistia: "Ponto Final" (que ditou o fim de todos os processos contra pessoas acusadas de violência política durante a ditadura) e "Obediência Devida" (que isentou subordinados das Forças Armadas de crimes cometidos sob ordens de seus superiores). Essas leis foram declaradas inconstitucionais em 2003, já durante o governo de Néstor Kirchner, pela Suprema Corte do país, o que possibilitou a retomada dos processos. Na opinião de Valéria Borbuto, do Cels, os próprios depoimentos e as provas coletadas pelo órgão servirão naturalmente como instrumento de pressão para que haja julgamentos. "Se a verdade dos depoimentos for fidedigna com o que de fato aconteceu, ela será escandalosa", afirmou. A jornalista argentina Magdalena Ruiz Guiñazu, que participou da comissão da verdade em seu país, afirma que muitos dos encarregados de coletar depoimentos não conseguiram concluir os seus trabalhos, tamanhas eram as atrocidades que eles escutavam. "O Ministério do Interior havia indicado um pessoal para receber as denúncias dos familiares das vítimas, e elas eram tão terríveis que eles não aguentaram", recorda. "Tivemos que convocar gente ligada aos organismos de direitos humanos para ouvi-los". A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou, em 2010, o Brasil em relação à Guerrilha do Araguaia. Pela sentença, o Estado brasileiro terá de remover todos os obstáculos práticos e jurídicos para a investigação e esclarecimento de crimes e responsabilização dos envolvidos. O Tribunal reafirmou o alcance geral de sua decisão, exigindo que as disposições da lei de Anistia não representem um obstáculo à investigação. "Há uma diferença aí que é preciso anotar. Aprovar o projeto da Comissão da Verdade não cumpre a decisão da Corte", observa Weichert. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, atesta que os processos são separados. "Dizer que o Brasil procura com a comissão da Verdade responder à Corte é não admitir que o país precisa responder às sua própria história e sua gente". "A sociedade ferida por um crime contra a humanidade não é o vilarejo onde ele ocorreu, nem o país, mas a humanidade inteira. E, se é a humanidade inteira, não há por que um juiz ditar a anistia", diz Garretón. "Eu não diria que o Brasil está atrasado. O Brasil não começou a atuar, simplesmente. No Brasil não havia comissão da verdade nem julgamento de criminosos". Para Jo-Marie Burt, não obstante crimes de lesa-humanidade já serem considerados imprescritíveis à luz do Direito Internacional, "a lei de anistia no Brasil vai cair sob esse mesmo tipo de decisão [da OEA]. Porque são decisões cuja jurisprudência se aplica a todos os Estados que são signatários do sistema interamericano, o que é o caso do Brasil".

Eric Hobsbawn

2011-09-11T17:11:00.001-03:00

Subject: Fw: entrevista com Eric Hobsbawm, sobre a conjuntura internacional,
a luz da historia. ESTADAO. 11 de setembro de 2011

*Trocando mitos por história. *
**
*Entrevista com Eric Hobsbawm *
O ataque às torres gêmeas do World Trade Center, há exatos dez anos, num
atentado que não só amputou a paisagem de Nova York, mas acima de tudo tirou
a vida de milhares de pessoas, acordando o mundo para tensões inauditas, foi
a mais completa experiência de uma catástrofe de que se tem notícia, afirma
com convicção o historiador britânico Eric Hobsbawm. "Porque foi vista em
cada aparelho de TV, nos dois hemisférios", justifica em seguida. Mas,
quando ele coloca a mesma catástrofe no plano maior da história das
civilizações, daí faz com que afirmação superlativa submeta-se a outras
associações de ideias, que nos convidam a pensar. E pensar muito.

Aos 94 anos, Eric John Ernest Hobsbawm mais uma vez dá provas de que o
caminhar da humanidade se faz com passos que medem séculos e a melhor
unidade da história, no seu jeito de ver o mundo, é a "era", e não os dias,
os anos, nem mesmo as décadas. Aqui mesmo, nestas páginas, ele nos contará
por que acha que já entramos na "era do declínio americano", sem em nenhum
momento subestimar o país que por muito tempo ainda exportará seu formidável
"soft power" - o cinema, a música, a literatura, a moda, os estilos de vida,
enfim, todo um aparato cultural.

Hobsbawm concedeu esta entrevista dias atrás, de regresso a Londres depois
do descanso de verão. Respondeu por escrito ao conjunto de perguntas. Ao
construir as respostas, vê-se como selecionou os exemplos que melhor
ilustram seu raciocínio, sempre com invejável disposição intelectual. Ao
final do questionário, e depois de revelar até os projetos que gostaria de
desenvolver "se fosse mais jovem", terminou a entrevista com a seguinte
afirmação: "Isso é tudo o que eu quero dizer".

Autor de A Era das Revoluções, A Era do Capital, A Era dos Impérios e a A
Era dos Extremos, em que tece uma "breve história" do século XX, questiona
assimilações como a superioridade cultural do Ocidente, por vezes invólucro
de uma arrogância histórica que hoje mal disfarça a incapacidade de
entender, afinal de contas, o que vem a ser uma sociedade tribal ou um
califado. Por outro lado, acha que a intensificação dos fluxos migratórios,
levando incessantemente gente jovem de um canto a outro do planeta, embora
gere muita xenofobia, gera também uma visão mais disseminada da diversidade
do mundo. Visão que a geração de Hobsbawm, nascido em 1917 no Egito sob
domínio inglês, numa família judia mais tarde perseguida pelo nazismo,
definitivamente não teve.

Professor (emérito) da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e da New
School for Social Research, em Nova York, Hobsbawm só é capaz de compreender
o historiador como um "observador participante", além de se autodefinir
também como um "viajante de olhos abertos e jornalista ocasional". Chega a
recomendar aos seus leitores que tentem tomar o que ele escreve "na base da
confiança", porque embora pesquise incansavelmente, se dispensa das
referências bibliográficas sem fim e das enfadonhas exibições de erudição.
Por isso, seguramente, seu estilo é inconfundível.

Marx, ele descobriu na juventude. Ao fixar-se em Londres, logo alistou-se no
Partido Comunista e, depois, no exército britânico, para combater Hitler.
Evidentemente Hobsbawm foi cobrado pelo método marxista de análise que ainda
hoje utiliza, especialmente quando muitos dos seus pares trataram de rever
posições, a partir do desmoronamento do mundo soviético. Em sua
autobiografia, Tempos Interessantes (lançada em 2002 pela Companhia das
Letras, assim como outros títulos importantes do autor), ele próprio já
tratava de acalmar os fustigadores: "A história poderá julgar minhas
opiniões políticas - na verdade em grande parte já as julgou - e os leitores
poderão julgar meus livros. O que busco é o entendimento da história, e não
concordância, aprovação ou comiseração".

A entrevista é de Laura Greenhalgh e publicada pelo jornal O Estado de
S.Paulo, 11-09-2011.

Eis a entrevista.

No livro Globalização, Democracia e Terrorismo, de 2007, o senhor passa para
os leitores certo pessimismo ao lhes colocar uma perspectiva crucial e ao
mesmo tempo desconfortante: ''Não sabemos para onde estamos indo'', diz,
referindo-se aos rumos mundiais. Olhando as últimas décadas pelo retrovisor
da história esse sentimento parece ter se intensificado. Em que outros
momentos a humanidade viveu períodos marcados por essa mesma sensação de
falta de rumos?

Embora existam diferenças entre os países, e também entre as gerações, sobre
a percepção do futuro - por exemplo, hoje há visões mais otimistas na China
ou no Brasil do que em países da União Europeia e nos Estados Unidos -,
ainda assim acredito que, ao pensar seriamente na situação mundial, muita
gente experimente esse pessimismo ao qual você se refere. Porque de fato
atravessamos um tempo de rápidas transformações e não sabemos para onde
estamos indo, mas isso não constitui um elemento novo em tempos críticos.
Tempos que nos remetem ao mundo em ruínas depois de 1914, ou mesmo a vários
lugares daquela Europa entre duas grandes guerras ou na expectativa de uma
terceira. Aqueles anos durante e após a 2ª Guerra foram catastróficos, ali
ninguém poderia prever que formato o futuro teria ou mesmo se haveria algum
futuro. Cruzamos também os anos da Guerra Fria, sempre assustadores pela
possibilidade de uma guerra nuclear. E, mais recentemente, notamos a mesma
sensação de desorientação ao vermos como os Estados Unidos mergulharam numa
crise econômica que até parece ser o breakdown do capitalismo liberal.

Nações saíram empobrecidas, arruinadas mesmo, das guerras mundiais, mas é
adequado pensar que havia naqueles escombros o desenho de um futuro?

Sim. Se de um lado o futuro nos era desconhecido e cada vez mais inesperado,
havia por outro lado uma ideia mais nítida sobre as opções que se
apresentavam. No entreguerras, a escolha principal de um modelo se dava
entre o capitalismo reformado e o socialismo com forte planejamento
econômico - supremacia de mercado sem controle era algo impensável. Havia
ainda a opção entre uma democracia liberal, o fascismo ultranacionalista e o
comunismo. Depois de 1945, o mundo claramente se dividiu numa zona de
democracia liberal e bem-estar social a partir de um capitalismo reformado,
sob a égide dos EUA, e uma zona sob orientação comunista. E havia também uma
zona de emancipação de colônias, que era algo indefinido e preocupante. Mas
veja que os países poderiam encontrar modelos de desenvolvimento importados
do Ocidente, do Leste e até mesmo resultante da combinação dos dois. Hoje
esses marcos sinalizadores desapareceram e os "pilotos" que guiariam nossos
destinos, também.

Como o senhor avalia o poder das imagens de destruição nos ataques do 11/9 a
Nova York, tão repetidas nos últimos dias? Tornaram-se o símbolo de uma
guinada histórica, apontando novas relações entre Ocidente e Oriente? Por
que imagens do cenário de morte de Bin Laden surtiram menos impacto?

A queda das torres do World Trade Center foi certamente a mais abrangente
experiência de catástrofe que se tem na história, inclusive por ter sido
acompanhada em cada aparelho de televisão, nos dois hemisférios do planeta.
Nunca houve algo assim. E sendo imagens tão dramáticas, não surpreende que
ainda causem forte impressão e tenham se convertido em ícones. Agora, elas
representam uma guinada histórica? Não tenho dúvida de que os Estados Unidos
tratam o 11/9 dessa forma, como um turning point, mas não vejo as coisas
desse modo. A não ser pelo fato de que o ataque deu ao governo americano a
ocasião perfeita para o país demonstrar sua supremacia militar ao mundo. E
com sucesso bastante discutível, diga-se. Já o retrato de Bin Laden morto
(que não foi divulgado) talvez fosse uma imagem menos icônica para nós, mas
poderia se converter num ícone para o mundo islâmico. Da maneira deles,
porque não é costume nesse mundo dar tanta importância a imagens,
diferentemente do que fazemos no Ocidente, com nossas camisetas estampando o
rosto de Che Guevara.

Mas além da chance de demonstrar poderio militar, os Estados Unidos deram
uma guinada na sua política externa a partir de 2001, ajustando o foco
naquilo que George W. Bush batizou como "war on terror". Outro
encaminhamento seria possível?

Eu diria que a política externa americana, depois de 2001, foi parcialmente
orientada para a guerra ao terror, e fundamentalmente orientada pela certeza
de que o 11/9 trouxe para os EUA a primeira grande oportunidade, depois do
colapso soviético, de estabelecer uma supremacia global, combinando poder
político-econômico e poder militar. Criou-se a situação propícia para
espalhar e reforçar bases militares americanas na Ásia central, ainda uma
região muito ligada à Rússia. Sob esse aspecto, houve uma confluência de
objetivos - combate-se o inimigo ampliando enormemente a presença militar
americana. Mas, sob outro aspecto, esses objetivos conflitaram. A guerra no
Iraque, que no fundo nada tinha a ver com a Al-Qaeda, consumiu atenção e uma
enormidade de recursos dos EUA, e ainda permitiu à organização liderada por Bin
Laden criar bases não só no Iraque, mas no Paquistão e extensões pelo
Oriente Médio.

Os Estados Unidos lançaram-se nessa campanha sabendo o tamanho do inimigo?

O perigo do terrorismo islâmico ficou exagerado, a meu ver. Ele matou
milhares de pessoas, é certo, mas o risco para a vida e a sobrevivência da
humanidade que ele possa representar é muito menor do que o que se estima.
Exemplo disso são as importantes mudanças que ocorreram neste ano no mundo
árabe, mudanças que nada devem ao terrorismo islâmico. E não só: elas o
deixaram à margem. Agora, o mais duradouro efeito da war on terror, aliás,
uma expressão que os diplomatas americanos finalmente estão abandonando,
terá sido permitir que os Estados Unidos revivessem a prática da tortura,
bem como permitir que os cidadãos fossem alvo de vigilância oficial. Isso,
claro, sem falar das medidas que fazem com que a vida das pessoas fique mais
desconfortável, como ao viajar de avião.

Diante dos problemas econômicos que hoje afligem os Estados Unidos, ainda
sem um horizonte de recuperação à vista, o senhor diria que seguimos em
direção a um tempo de declínio da hegemonia americana?

Nós de fato caminhamos em direção à Era do Declínio Americano. As guerras
dos últimos dez anos demonstram como vem falhando a tentativa americana de
consolidar sua solitária hegemonia mundial. Isso porque o mundo hoje é
politicamente pluralista, e não monopolista. Junto com toda a região que
alavancou a industrialização na passagem do século 19 para o século 20, hoje
a América assiste à mudança do centro de gravidade econômica do Atlântico
Norte para o Leste e o Sul. Enquanto o Ocidente vive sua maior crise desde
os anos 30, a economia global ainda assim continua a crescer, empurrada pela
China e também pelos outros Brics. Ainda assim, não devemos subestimar os
Estados Unidos. Qualquer que venha a ser a configuração do mundo no futuro,
eles ainda se manterão como um grande país e não apenas porque são a
terceira população do planeta. Ainda vão desfrutar, por um bom tempo, da
notável acumulação científica que conseguiram fazer, além de todo o soft
power global representado por sua indústria cultural, seus filmes, sua
música, etc.

Não só por desdobramentos político-militares do 11/9, mas também pela
emergência de novos atores no mundo globalizado, criam-se situações bem
desafiadoras. Por exemplo, o que o Ocidente sabe do Islã? E dos países
árabes que hoje se levantam contra seus regimes? Qual é o grau de
entendimento da China? Enfim, o Ocidente enfrenta dificuldades decorrentes
de uma certa superioridade cultural ou arrogância histórica?

Ao longo de toda uma era de dominação, o Ocidente não só assumiu que seus
triunfos são maiores do que os de qualquer outra civilização, e que suas
conquistas são superiores, como também que não haveria outro caminho a
seguir. Portanto, ao Ocidente restaria unicamente ser imitado. Quando
aconteciam falhas nesse processo de imitação, isso só reforçava nosso senso
de superioridade cultural e arrogância histórica. Assim, países consolidados
em termos territoriais e políticos, monopolizando autoridade e poder,
olharam de cima para baixo para países que aparentemente estavam falhando na
busca de uma organização nas mesmas linhas. Países com instituições
democráticas liberais também olharam de cima para baixo para países que não
as tinham. Políticos do Ocidente passaram a pensar democracia como uma
espécie de contabilidade de cidadãos em termos de maiorias e minorias,
negando inclusive a essência histórica da democracia. E os colonizadores
europeus também se acharam no direito de olhar populações locais de cima
para baixo, subjugando-as ou até erradicando-as, mesmo quando viam que
aqueles modos de vida originais eram muito mais adequados ao meio ambiente
das colônias do que os modos de vida trazidos de fora. Tudo isso fez com que
o Ocidente realmente desenvolvesse essa dificuldade de entender e apreciar
avanços que não fossem os próprios.

Essa superioridade do Ocidente pode mudar com a emergência de uma potência
como a China?

Mas mesmo a China, que no passado remoto era tida como uma civilização
superior, foi subestimada por longo tempo. Só depois da 2ª Guerra é que seus
avanços em ciência e tecnologia começaram a ser reconhecidos. E só
recentemente historiadores têm levantado as extraordinárias contribuições
chinesas até o século 19. Veja bem, ainda não sabemos em que medida a
cultura, a língua e mesmo as práticas espirituais da Pérsia, hoje Irã,
enfim, em que medida aquele fraco e frequentemente conquistado império
influenciou uma grande parte da Ásia, do Império Otomano até as fronteiras
da China. Sabemos? Temos grande dificuldade em compreender a natureza das
sociedades nômades, bem como sua interação com sociedades agrícolas
assentadas, e hoje a falta dessa compreensão torna quase impossível traduzir
o que se passa em vastas áreas da África e da região do Saara, por exemplo,
no Sudão e na Somália. A política internacional fica completamente perdida
quando confrontada por sociedades que rejeitam qualquer tipo de estado
territorial ou poder superior ao do clã ou da tribo, como no Afeganistão e
nas terras altas do sudoeste asiático. Hoje achamos que já sabemos muito
sobre o Islã, sem nem sequer nos darmos conta de que o radicalismo xiita dos
aiatolás iranianos e o sonho de restauração do califado por grupos sunitas
não são expressões de um Islã tradicional, mas adaptações modernistas,
processadas o longo século 20, de uma religião prismática e adaptável.

Com todos esses exemplos de ''mundos'' que se estranham, o senhor diria que
a história corre o risco das distorções?

Apesar de todos esses exemplos, sou forçado a admitir que a arrogância
histórica ocidental inevitavelmente se enfraquece, exceto em alguns países,
entre eles os EUA, cujo senso de identidade coletiva ainda consiste na
crença de sua própria superioridade. Nos últimos dez anos, a história tomou
outro curso, muito afetada pelas imigrações internacionais que permitem a
mulheres e homens de outras culturas virem para os "nossos" países. Dou um
exemplo: hoje a informação municipal na região de Londres onde vivo está
disponível não apenas em inglês, mas em albanês, chinês, somali e urdu. A
questão preocupante é que, como reação a tudo isso, surge também uma
xenofobia de caráter populista, que se propaga até nas camadas mais educadas
da população. Mas, inegavelmente, numa cidade como Londres ou Nova York,
onde a presença dos imigrantes de várias partes é forte, existe hoje um
reconhecimento maior da diversidade do mundo do que se tinha no passado.
Turistas que buscam destinos na Ásia, África ou até mesmo no Caribe costumam
não entender a natureza das sociedades que cercam seus hotéis, mas jovens
mulheres e homens que hoje viajam, a trabalho ou estudos, para esses
lugares, já criam outra compreensão. Em resumo, apesar da expansão de
xenofobia, há motivos para otimismo porque a compreensão abrangente do nosso
tempo complexo requer mais do que conhecimento ou admiração por outras
culturas. Requer conhecimento, estudo e, não menos importante, imaginação.

Imaginação?

Sim, porque essa compreensão abrangente é frequentemente dificultada pelo
persistente hábito de políticos e generais passarem por cima do passado. O
Afeganistão é um clamoroso exemplo do que estou dizendo. Temo que não seja o
único.

Na sua opinião, estaríamos atravessando um momento regressivo da humanidade
quando fundamentalismos religiosos impõem visões de mundo e modos de vida?

O que vem a ser um momento regressivo? Esta é a pergunta que faço. Não
acredito que nossa civilização esteja encarando séculos de regressão como
ocorreu na Europa Ocidental depois da queda do Império Romano. Por outro
lado, devemos abandonar a antiga crença de que o progresso moral e político
seja tão inevitável quanto o progresso científico, técnico e material. Essa
crença tinha alguma base no século 19. Hoje o problema real que se coloca, o
maior deles, é que o poder do progresso material e tecnocientífico, baseado
em crescente e acelerado crescimento econômico, num sistema capitalista sem
controle, gera uma crise global de meio ambiente que coloca a humanidade em
risco. E, à falta de uma entidade internacional efetiva no plano da tomada
de decisão, nem o conhecimento consolidado do que fazer, nem o desejo
político de governos nacionais de fazer alguma coisa estão presentes. Esse
vazio decisório e de ação pode, sim, levar o nosso século para um momento
regressivo. E certamente isso tem a ver com aquele "sentido de
desorientação" que discutimos no início da entrevista.

Apoiado na sua longa trajetória acadêmica, que conselhos o senhor daria aos
jovens historiadores de hoje?

Hoje pesquisar e escrever a história são atividades fundamentais, e a missão
mais importante dos historiadores é combater mitos ideológicos, boa parte
deles de feitio nacionalista e religioso. Combater mitos para substituí-los
justamente por história, com o apoio e o estímulo de muitos governos,
inclusive. Se eu fosse jovem o suficiente, gostaria de participar de um
excitante projeto interdisciplinar que recorresse à moderna arqueologia e às
técnicas de DNA para compor uma história global do desenvolvimento humano,
desde quando os primeiros Homo sapiens tenham aparecido na África oriental e
como elas se espalharam pelo globo. Agora, se eu fosse um jovem historiador
latino-americano, daí eu poderia ser tentado a investigar o impacto do meu
continente sobre o resto do mundo. Isso, desde 1492, na era dos
descobrimentos, passando pela contribuição material desse continente a
tantos países, com metais preciosos, alimentos e remédios, até o efeito da
América Latina sobre a cultura moderna e a compreensão do mundo,
influenciando intelectuais como Montaigne, Humboldt, Darwin. E,
evidentemente, eu pesquisaria a riqueza musical do continente, fosse eu um
latino-americano. Isso é tudo o que eu quero dizer.

A RODA BÉLICA DA HISTÓRIA, POR HOBSBAWM

1ª Guerra, o banho de sangue

O tempo histórico era outro, avalia Hobsbawm. O mundo ficara quase um século
sem um grande conflito e o conceito de "paz" fez-se sinômico de "antes de
1914", ano em que Francisco Ferdinando, da Áustria, foi morto. Detonava-se o
conflito que iria sangrar a Europa.

2ª Guerra, o mistério

O mundo sabia o que era uma guerra maciça, mas não uma guerra global. Eis a
amarga contribuição da 2ª Guerra, conflito sem limites. Hobsbawm indaga: por
que Hitler, esgotado na Rússia, declarou guerra aos EUA, permitindo que se
associassem à Grã-Bretanha?

Guerra Fria, o absurdo

Como explicar 40 anos de tensão pela crença de que o planeta poderia
explodir a qualquer momento e, contra a destruição total, só haveria a
chance da dissuasão mútua? Para Hobsbawm, a Guerra Fria dos tempos de
Kruchev carregou a inconclusão da Era da Catástrofe.

Guerra do Golfo, o lucro

Ao findar da Guerra Fria, lembra o historiador, a hegemonia econômica
americana já estava abalada. E sua superioridade militar teve que ser
financiada por apoiadores de Washington. Na guerra contra o Iraque, em 1991,
a potência presidida por Bush pai realizou lucros.

O declinio americano

2011-09-05T18:20:00.002-03:00

Folha

São Paulo, segunda-feira, 05 de setembro de 2011

11/9/2001 O DIA QUE MARCOU UMA DÉCADA

ENTREVISTA MADELEINE ALBRIGHT

EUA têm dever de ajudar no progresso de outros países

EX-SECRETÁRIA DE ESTADO AMERICANA NEGA PERCEPÇÃO DE DECLÍNIO DO PAÍS E PEDE A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES
Emmanuel Dunand-09.fev.11/France Presse

Ex-secretária de Estado participa de debate na Universidade de Nova York

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

Dez anos após os atentados de 11 de Setembro, em meio à crescente percepção de que os americanos estão se tornando cada vez mais fracos no cenário internacional, Madeleine Albright, a primeira mulher a ser secretária de Estado dos EUA, vai contra a corrente.
Os EUA não estão em declínio e mantêm sua função de intervir em países ao redor do mundo para garantir que não se tornem Estados falidos, acredita Albright, que liderou a política externa americana no governo Clinton, de 1997 a 2000. "Mas nós não vamos fazer isso sozinhos -também brasileiros vão se beneficiar muito se não formos mais cercados por Estados falidos", disse Albright em entrevista exclusiva à Folha.
"Nossos países, que sabem como liderar democracias funcionais, precisam trabalhar juntos para ajudar outros países."
A ex-secretária, que hoje é sócia da consultoria Albright Stonebridge Group e dá aulas na Universidade Georgetown, virá ao Brasil em outubro. Ela é uma das melhores amigas da atual secretária de Estado, Hillary Clinton.
Abaixo, trechos da entrevista, feita por telefone, de Washington.

Folha - De que maneira duradoura os atentados de 11 de Setembro mudaram a forma como os EUA veem o mundo?
Madeleine Albright - O 11 de Setembro foi um dos acontecimentos mais significativos para o povo americano. Eu nasci na Europa, na escalada para a Segunda Guerra Mundial (Albright nasceu na então Tchecoslováquia, em 1937, mas é cidadã americana). Eu sei o que é se sentir vulnerável.
A maioria dos americanos nunca havia se sentido vulnerável, foi um choque enorme. O efeito desse choque é muito duradouro, e é importante que os americanos não fiquem dominados pelo "fator medo".
Existe uma discussão entre analistas sobre a suposta decadência dos EUA no cenário global e o fato de esse declínio ser inevitável.
Eu não concordo com essa discussão. Eu vejo o mundo de forma muito diferente. Vejo muitos países ganhando poder no mundo, mas isso é bom. E isso ocorre porque as grandes questões de hoje -proliferação nuclear, terrorismo, pobreza, energia, ambiente, crise financeira- exigem a participação de vários países para resolvê-las, não podem ser abordadas apenas por uma potência.
Isso não é um sinal do declínio dos EUA. Nós achamos que isso é bom, celebramos a ascensão do Brasil, o fato de existir outro país com o qual podemos compartilhar responsabilidades.

Na discussão para elevar o teto do endividamento, haverá redução do deficit que atinge em cheio o Pentágono. Mas acredita-se que muitos cortes virão do Departamento de Estado também. Com redução em ajuda internacional e número de diplomatas, a senhora acha que o chamado "smart power" dos EUA pode ser afetado?
Essa é uma grande preocupação. Como cidadã americana e ex-secretária de Estado, estou muito preocupada com o que está ocorrendo com o orçamento.
Uma democracia vibrante como os EUA tem responsabilidades globais. É dever do nosso governo ajudar no progresso social de outros países e por isso fico tão perturbada com corte no Departamento de Estado. Os EUA não podem fugir de seu papel global. E por isso estamos procurando parceiros, como o Brasil.

A senhora acha que haverá grandes mudanças na política de defesa dos EUA?
Os EUA estão passando por duas guerras. Mas o presidente Obama está acelerando a retirada do Iraque e Afeganistão, com compromissos e calendários. Então, obviamente, teremos um Pentágono muito diferente, em um país que não está envolvido em duas guerras simultaneamente.
De qualquer maneira, o que mudou desde o 11 de Setembro é que há uma cooperação muito maior entre as agências de inteligência e um reconhecimento do fato de que o Departamento de Estado precisa desempenhar um papel muito maior, baseando-se na experiência que tivemos nos últimos anos.
Ficou claro que é essencial um grande número de diplomatas, civis, nesses países em conflitos, para melhorar as condições políticas e econômicas, e ter esse pessoal envolvido em reconstrução. Também é importante ressaltar o papel crescente das aeronaves não-tripuladas (drones), que foram muito eficientes nas missões para desmantelar a Al Qaeda.

No novo cenário global, onde se encaixa o Brasil?
A visita do presidente [Barack] Obama ao país demonstra que, para os EUA, o relacionamento com o Brasil é muito importante. Os Brics são um agrupamento meio peculiar, mas, dentre os países Brics, o Brasil é único porque é uma democracia forte, com a qual nós queremos trabalhar.
O presidente Obama está muito animado com a vinda da presidente Dilma Rousseff aos EUA -ela será a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU. Eu estou muito animada com a minha ida ao Brasil, em outubro. Fui várias vezes ao Brasil, quando era secretária de Estado, mas faz 11 anos que não vou ao país. Servi nas Nações Unidas ao lado do atual ministro da Defesa, Celso Amorim.

Analistas decretam que missões de ajuda humanitária e reconstrução, como as que os EUA fizeram na Somália, no Haiti, em Kosovo e no Afeganistão, estão condenadas a desaparecer.
Há uma infinidade de jeitos de ajudar outros países a terem uma infraestrutura e se tornarem sociedades funcionais. Mas nós não vamos fazer isso sozinhos -também brasileiros vão se beneficiar muito se não formos mais cercados por Estados falidos.
Nossos países, que sabem como liderar democracias funcionais, precisam trabalhar juntos para ajudar outros países.

Então vocês estariam dividindo com outros países a responsabilidade nas intervenções humanitárias?
Sim, lidero uma força-tarefa sobre "a responsabilidade de proteger" e o que a comunidade internacional deve a cada país. Os EUA, como o Brasil, estarão em uma situação muito melhor se houver estabilidade no mundo, sem Estados falidos, então precisamos achar métodos de colaborar para que não tenhamos Estados falidos.

O que muda com a morte de Osama bin Laden? Os EUA terão mais tempo para se focar em aspectos que haviam sido um pouco negligenciados, como a ascensão da China?
A morte de Bin Laden decapitou a Al Qaeda, que não conseguiu reconstituir completamente sua liderança. Claramente ainda há células da Al Qaeda em vários lugares, então não podemos falar em derrota do terrorismo.
E, em relação a negligenciar outros aspectos, eu discordo -uma das características dos EUA é que nós conseguimos fazer várias coisas ao mesmo tempo. Temos observado a China, temos pontos muito positivos na relação, e outros que deixam alguns nervosos, como as intenções do país no mar do sul da China e em relação a Taiwan

Ulrich Beck

2011-09-03T11:29:00.001-03:00

ELPAIS. Opinión 5 de 12 en Opinión anterior siguiente TRIBUNA: ULRICH BECK
Más justicia mediante más Europa
La introducción de eurobonos no supondría una traición a los intereses germanos. Al contrario. Como ocurrió con su reunificación, la unión solidaria, ahora la de Europa, es el camino que conviene de veras a Alemania
ULRICH BECK 03/09/2011

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La política europea está en una encrucijada tan importante como la que afrontó durante los años setenta la de Alemania occidental hacia el bloque soviético en general y la RDA en particular, la denominada ostpolitik (política oriental). El lema de entonces, "Al cambio mediante el acercamiento", podría ser hoy: "Más justicia mediante más Europa".

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Los países acreedores de la UE tratan de imponer sus programas de ahorro

Los deudores se ven sometidos a dictados que vulneran su independencia y hieren su dignidad
En aquella y en esta ocasión se trataba de superar una escisión: entonces, la existente entre Occidente y el Este; ahora, la que se da entre el Norte y el Sur. Como no se cansan de repetir los políticos, Europa es una comunidad de destino. Lo fue ya en el momento de su fundación. La Unión Europea es la idea que surgió de la devastación material y moral producida por la II Guerra Mundial. La ostpolitik era una idea que pretendía desactivar la guerra fría y abrir agujeros en el telón de acero.

A diferencia de lo que ocurría con anteriores Estados e imperios, que buscaban su origen en mitos y victorias heroicas, la Unión Europea es una institución transnacional de gobierno que nació de la agonía de la derrota y del horror por el Holocausto. Pero hoy, cuando ya no se trata de la guerra o de la paz, ¿qué significa la comunidad de destino europea? ¿Cuál es la nueva experiencia generacional?

Es la amenaza existencial de la crisis financiera y la crisis del euro lo que ha hecho que los europeos recobren la conciencia de que no viven en Alemania, Italia o Francia, sino en Europa. La juventud de Europa experimenta por primera vez su "destino europeo": con mejor formación que nunca, se incorpora al mercado laboral con sus esperanzas menguadas por la amenaza de las quiebras estatales y la crisis económica. Uno de cada cinco europeos menores de 25 años está en paro.

En aquellos lugares en los que los universitarios en precario han levantado sus campamentos y elevado sus voces, los jóvenes demandan siempre lo mismo: justicia social. Trátese de España o Portugal o de Túnez, Egipto o Israel (a diferencia de lo ocurrido en Reino Unido). Son protestas no violentas pero sin embargo poderosas. Europa y su juventud se unen en la indignación por una política que salva a los bancos con sumas que desafían a la imaginación, pero que derrocha el futuro de los jóvenes. Si la esperanza de la juventud europea cae víctima de la crisis del euro, ¿qué futuro le aguarda a una Europa cada vez más envejecida?

Casi diariamente, los medios de comunicación exhiben nuevas muestras de que entramos en una era de desorden plagado de riesgos: la sociedad del riesgo mundial. Desde hace largo tiempo, los titulares son intercambiables: "Inseguridad por el futuro de la economía mundial"; "Los planes de rescate peligran: Merkel se reúne con Sarkozy para tratar de la crisis"; "Las agencias de calificación de riesgos degradan la deuda de EE UU"... ¿Señala la crisis global financiera la caída del viejo centro? Precisamente la China autoritaria se presenta como el apóstol de la moral financiera y sermonea al Estados Unidos democrático y también a los europeos.

Sea como sea, la crisis financiera ha conseguido una cosa: todos (también los expertos y políticos) han sido catapultados a un mundo que ya nadie entiende. En lo que respecta a las reacciones políticas, cabe confrontar dos escenarios extremos: uno, hegeliano, en el que junto a las amenazas que genera el capitalismo del riesgo mundial, la "argucia de la razón" contiene una oportunidad histórica. Este es el imperativo cosmopolita: cooperar o fracasar, ganar juntos o perder individualmente.

Al mismo tiempo, el carácter incontrolado de los riesgos financieros (como también del cambio climático y de los movimientos migratorios) introduce un escenario propio de Carl Schmitt, un juego de estrategia de poder que, junto a la normalización del estado de excepción planetario, abre puertas y ventanas a la política étnica y nacionalista. En ninguno de ambos modelos es posible sustraerse a la comunidad de destino, porque el capitalismo del riesgo mundial, hagamos lo que hagamos, funda novedosas escisiones y ataduras existenciales que trascienden las fronteras nacionales, étnicas, religiosas y políticas.

¿Cómo puede afirmarse Europa en medio de todo esto? Paradójicamente, el éxito de la Unión Europea es, al mismo tiempo, uno de sus mayores impedimentos. Muchas de sus conquistas se dan tan por descontado que quizá solo repararíamos en ellas cuando dejaran de existir. Imaginemos la reintroducción de controles fronterizos, que los alimentos no estuvieran sujetos en todas partes a normativas de calidad fiables, que no hubiera estándares idénticos para la libertad de prensa (que hoy conculca Hungría, atrayendo con eso un escrutinio estricto); que hubiera que cambiar moneda y estar atento a la fluctuación de las divisas no solo para viajar a Budapest, Copenhague o Praga, sino también a París, Madrid y Roma. La "patria europea" se ha convertido para nosotros en una segundad naturaleza, lo que precisamente podría acabar siendo la razón para ponerla en juego alegremente.

Con la crisis del euro y los planes de rescate de los países del sur de Europa se ha desarrollado una lógica schmittiana del conflicto entre países acreedores y países deudores. En el interior de Europa, los países acreedores tratan de imponer sus programas de ahorro. Los deudores, por el contrario, se ven sometidos al dictado de la UE, que vulnera su independencia nacional y zahiere su dignidad. Ambas cosas avivan el odio hacia Europa en Europa, porque todos ven en ella una acumulación de demasías.

A esto se añade lo que se percibe como amenazas desde el exterior. Los críticos del islam, que supuestamente abusa de los valores europeos de la libertad, han logrado conjugar xenofobia e Ilustración. De repente, es posible oponerse, incluso en nombre de la Ilustración, a la entrada de determinados emigrantes.

Muchos ven llegado el fin de la política cuando piensan en ella. ¡Cómo se puede ser tan ciego! En lo pequeño y en lo grande, en el plano europeo, pero en particular en el plano de la política mundial, se enfrentan Hegel, con su fe en la razón, y Schmitt, el que ve enemigos por todas partes.

En lo que se refiere a la eterna crisis llamada Europa, en esta confrontación por el modelo de futuro hay que plantear las siguientes preguntas: ¿en qué medida es realmente solidaria y trasciende las fronteras nacionales la rebelión de la juventud indignada? ¿Hasta qué punto lleva el sentimiento de haberse quedado descolgado a una experiencia generacional europea y a nuevas iniciativas en materia de política europea? ¿Cuál es la postura de los trabajadores, de los sindicatos, del centro de la sociedad Europea? ¿Qué gran partido, por ejemplo en Alemania, reunirá el valor de explicar a los ciudadanos el valor que tiene para ellos la patria europea?

Lo que fue la política oriental de los años setenta debería ser, dada la crisis financiera, la política europea de hoy, basada en una unificación capaz de trascender fronteras. ¿Por qué la unificación alemana, que acarreó costes inacabables, era algo incuestionable, mientras que causa indignación la integración económico-política de los países deudores como Portugal y Grecia? No se trata solo de quién paga la cuenta. Se trata más bien de repensar y dar nueva forma al futuro de Europa y su posición en el mundo. La introducción de los eurobonos no representaría una traición a los intereses alemanes. El camino de la unión solidaria es el que corresponde -como ocurrió cuando se reconoció la frontera oriental de Alemania a lo largo de la línea de los ríos Oder y Niesse- a los intereses europeos y alemanes bien entendidos.

© 2011, Ulrich Beck.

A volta da critica marxista

2011-08-28T08:50:00.001-03:00

São Paulo, domingo, 28 de agosto de 2011 Folha

CRÍTICA

De volta para o futuro

Marx consegue dar conta do século 21?

RESUMO
As recentes crises financeiras mundiais e as transformações no comércio, na produção e no mercado de trabalho põem à prova o marxismo, teoria que vicejou nos séculos 19 e 20 para ter sua morte (ou crise) decretada na virada do século 21. Livros aproximam a economia atual da era vitoriana, que inspirou "O Capital".

JOAQUIM TOLEDO JR.
ilustração FELIPE COHEN

EM COMENTÁRIO publicado em 8 de agosto de 1853, o correspondente internacional do "New York Tribune" Karl Marx (1818-83) concluía que o desdobramento necessário do colonialismo britânico no subcontinente indiano seria o cumprimento de duas missões: "uma destrutiva, a outra regenerativa -aniquilar a velha sociedade asiática e estabelecer os fundamentos materiais da sociedade ocidental na Ásia".
À luz das sensibilidades contemporâneas, a afirmação surpreende pela aparente defesa do sistema colonial do século 19 -fundado em relações comerciais impostas pelo poder de intimidação da esquadra inglesa, como o próprio Marx apontou em seus artigos sobre os britânicos na China.
Surpreende também a aparente confiança nos benefícios da presença britânica na Índia: a imposição de unidade política ao subcontinente ("a primeira condição para sua regeneração"), sua inserção no circuito comercial europeu (que o salvaria de sua "posição isolada, o motivo maior de sua estagnação"), a construção de ferrovias, linhas telegráficas e sistemas de irrigação, o estabelecimento de indústrias.
Marx saudava, ainda que sem ilusões, a incubação de um processo de modernização que, embora fosse do interesse dos colonizadores, não deixaria de beneficiar os colonizados.
Apesar de essa regeneração ainda não estar visível em meio às ruínas da sociedade indiana tradicional, para Marx, no entanto, ele "já havia começado". Um aparente escorregão daquele que é, muito provavelmente, o maior crítico da modernidade capitalista: confiar em benefícios colaterais de uma relação desigual de exploração e apostar na força progressista da "modernização capitalista".

FILHO REBELDE Essa ambiguidade é prova de que a obra de Marx é manifestação do que se convencionou chamar de "dialética da modernidade", da qual o próprio pensador e a tradição que fundou oferecem a teoria mais completa e a crítica mais incisiva.
Filho rebelde do liberalismo e do iluminismo europeus, o marxismo tem oferecido nos últimos 160 anos o instrumental teórico mais sofisticado para a compreensão da natureza contraditória da sociedade moderna.
Como lembra o sociólogo sueco Göran Therborn ["From Marxism to Post-Marxism?", Verso Books, 208 págs., R$ 37], o marxismo sempre afirmou os traços progressistas do capitalismo, da industrialização e da urbanização, enquanto denunciava a "exploração, a alienação, a ubiquidade da forma mercadoria, a instrumentalização das relações sociais, a falsa ideologia e o imperialismo" inerentes ao processo de modernização.
Repensar o marxismo hoje pressupõe atualizar essa interpretação crítica da sociedade capitalista contemporânea em dois registros, antagônicos mas complementares: reconhecer e ampliar os avanços tecnológicos, culturais, políticos e sociais que acompanham o desenvolvimento econômico capitalista -ou sobrevivem a ele- e seus efeitos destrutivos.

ESPAÇO GLOBAL Para Therborn, o marxismo precisa dar conta de uma dimensão tradicionalmente marginal no próprio Marx e no marxismo em geral: o espaço do processo (desigual) de acumulação capitalista. Não é de hoje que esse é um espaço global, como já notaram Marx e Engels (1820-95) em seu "Manifesto Comunista" (1848); mas a conectividade global contemporânea é de uma densidade sem precedentes.
O espaço socioeconômico, cultural e geopolítico do século 21 é "radicalmente diferente daquele do século 20", que foi, acima de tudo, o último século eurocêntrico. O cenário geopolítico do século 21, por sua vez, é mais aberto e descentralizado, e o poder militar norte-americano, hegemônico desde o desfecho da Segunda Guerra Mundial (1939-45), está hoje em descompasso com a emergência de potências econômicas, na Ásia mas também na América Latina, e com o surgimento de uma "nova rede de Estados nacionais" e a intensificação das relações sul-sul.

CAPITALISMO LIBERAL Essa reconfiguração, sinal da diminuição das disparidades de influência política e força econômica entre regiões e nações, convive, no entanto, com o aumento global da desigualdade de renda e com a desarticulação da classe trabalhadora, na qual não só a teoria como a prática política marxista haviam depositado suas esperanças. Nesse sentido, o que parece que vivemos nesse começo do século 21 é um retorno ao capitalismo liberal do século 19.
Para Fredric Jameson, a crise atual pede uma releitura de "O Capital" (1867), a grande obra teórica de Marx. Em seu trabalho mais recente, "Representing 'Capital' - A Reading of Volume One" [Verso Books, 176 págs., R$ 55,70], o teórico norte-americano remexe as cinzas desse que é sem dúvida um dos maiores feitos intelectuais de seu século e investiga duas de suas dimensões fundamentais. Uma é formal -entender como Marx consegue oferecer uma representação (teórica, mas que lança mão de recursos literários de figuração, a que Jameson chama "protonarrativos") da "totalidade do sistema capitalista".
"O Capital" resultaria de um "tour de force" de composição não muito diferente daquele que animou o projeto da "Comédia Humana" de Honoré de Balzac (1799-1850): representar, com os meios limitados da exposição teórica na forma de um quase "tratado" (e de sua prima-irmã, a narrativa realista), um sistema em que cada uma das partes remete a todas as outras, e na qual qualquer ponto pode ser tomado como início ou como fim. Da mesma forma, o escritor francês procurou retratar, com seu conjunto de romances, a totalidade da complexa sociedade francesa da Restauração.
Segundo a leitura provocativa de Jameson, "O Capital", como forma, precisa enfrentar o desafio de oferecer uma visão total de processos que aparecem, na experiência social, fragmentados. O argumento progride segundo a resolução parcial de dilemas ou contradições específicas, de forma potencialmente mais clara, o que por sua vez resulta na expansão do próprio objeto -o capital.

DESEMPREGO A segunda dimensão fundamental de "O Capital" é socioeconômica: para Jameson -e a afirmação, ainda que questionável, não podia ser mais atual- "O Capital" é um livro sobre o desemprego e, mais especificamente, sobre como o desemprego é "estruturalmente inseparável da dinâmica de acumulação e expansão que constitui a própria natureza do capitalismo".
A constatação joga a categoria de exploração econômica no centro do palco -em prejuízo, no entanto, da categoria política de dominação: a classe trabalhadora global contemporânea, que em sua precariedade e vulnerabilidade lembra justamente a miséria dos trabalhadores da aurora da revolução industrial, são os "portadores de um novo tipo de miséria histórica e global" que comprovam o caráter estrutural do desemprego e do emprego precário no capitalismo.
Haveria uma possibilidade promissora de mudança teórica que acompanha a reinterpretação dessas "populações perdidas" em termos não de dominação política, mas de exploração econômica. Uma releitura de "O Capital" nesses termos nos força a renovar o compromisso com a "invenção de um novo tipo de política transformadora em escala global", para além das tentativas, de mitigação dos efeitos perversos do capitalismo.

ESPAÇO CONSTRUÍDO Para David Harvey, no entanto, em "The Enigma of Capital" [Oxford University Press, 304 págs., R$ 37,90], a crise atual do capitalismo tem raízes mais particulares e concretas, e está associada a um curto-circuito no ciclo de investimento no "espaço construído" iniciado no pós-Guerra. A urbanização, processo que acompanha desde sempre o desenvolvimento capitalista, como atestam o surgimento das cidades industriais inglesas e a reestruturação de Paris pelo barão Haussmann, se tornou, explica Harvey, "um dos grandes negócios sob o capitalismo".
As conexões entre urbanização, acumulação de capital e formação de crises merecem, segundo o geógrafo britânico, uma análise cuidadosa. Os ganhos (e perdas) que advêm da criação de novos espaços e de novas relações espaciais seriam recorrentemente ignorados como "um dos aspectos fundamentais da reprodução do capitalismo". Para quem conhece cidades como Pequim ou São Paulo, isso não é novidade.
No centro da crise atual, por diferentes motivos EUA e Espanha viram-se reféns de modelos em muitos aspectos parecidos, centrados na expansão do mercado imobiliário, acompanhada de uma transformação das estruturas administrativas e financeiras que viabilizou um mercado fundado principalmente no endividamento da classe trabalhadora. A aposta, no entanto, na "valorização infinita" dos bens imobiliários e na capacidade de repagamento das dívidas pelas famílias (junto com os malabarismos financeiros possibilitados pela desregulamentação do mercado de crédito) levaram ao efeito dominó que derrubou Bolsas e mercados planeta afora.
O boom imobiliário e a explosão da bolha revelam a tendência real, para Harvey, do capitalismo global desde pelo menos meados da década de 1970: queda de produtividade (e da lucratividade dos investimentos produtivos), acompanhada de um excesso ("surplus") de capital que precisou ser reinvestido na construção de novos espaços. O esvaziamento das cidades americanas e a taxa de desocupação de imóveis novos na Espanha são o resultado dessa movimentação do capital que, como não raramente acontece, deixa em seu rastro espaços inutilizados ou devastados.

PÚBLICO E PRIVADO A perspectiva de Therborn também conduz a uma conclusão um pouco menos abstrata e mais realista do que a de Jameson, se não exatamente otimista. A pergunta relevante, nesse caso, nos joga em um campo crucial para as análises marxistas: o jogo entre o poder público e os atores privados, entre Estados e mercado, e diz respeito à capacidade do Estado de desenhar e implementar políticas públicas, sejam elas de coordenação (políticas de desenvolvimento econômico, por exemplo), sejam políticas sociais (como programas de transferência de renda).
As décadas recentes "testemunharam sucessos surpreendentes de políticas estatais", como o controle da inflação e a criação de organizações interestatais regionais -apesar da persistência do desemprego mesmo em regiões desenvolvidas como a União Europeia, onde as políticas de bem-estar têm sido capazes, pelo menos até esse momento, de proteger os desempregados da pobreza "ao estilo norte-americano".
Estados nacionais, regiões e cidades diferem, naturalmente, em sua capacidade de implementar políticas públicas, mas, para Therborn, o padrão não aponta para uma diminuição geral dessa capacidade. "Certamente", conclui, "as políticas de esquerda têm tido mais dificuldade para serem implementadas, mas isso deriva não tanto de falhas dos Estados quanto da paralisia da coordenação política resultante de governos de direita" ("conservadores acreditam que o governo é ineficiente", diz um ditado corrente, "e se elegem apenas para provar que estão certos").

POLÍTICA A leitura de Jameson, totalizante e antipolítica como o marxismo filosófico corre o risco de ser, também perde de vista a multiplicidade de caminhos políticos tomados desde o pós-Guerra. O Estado de bem-estar social europeu e o Estado desenvolvimentista asiático, passando pelos "novos" movimentos sociais (as lutas por direitos civis, o feminismo, o ambientalismo etc.) aos governos latino-americanos de esquerda, indicam que, como afirma o crítico inglês Terry Eagleton, Marx "estava certo" [Why Marx Was Right, Yale University Press, 272 págs., R$ 55,80]. A denúncia e o combate à exploração, à desigualdade e à dominação são centrais hoje como eram no século 19.
Ninguém ficaria mais contente com o "fim" do marxismo do que os próprios marxistas, diz Eagleton. Isso seria sinal de que a tarefa histórica a que se propuseram -a superação da exploração e da desigualdade, ou do capitalismo- estaria cumprida. Ironicamente, no entanto, o marxismo é declarado morto, ou fora de moda, justamente pelos defensores contemporâneos de um capitalismo que rapidamente "reverte a níveis vitorianos de desigualdade."
A suposta crise do marxismo, no entanto, é antes reflexo das transformações sociais, econômicas e políticas das últimas três ou quatro décadas. Desde o início dos anos 1970, o por assim dizer "centro" do sistema capitalista -Europa e EUA- assistiu à transição de suas economias baseadas em manufatura para uma cultura "pós-industrial" da sociedade do consumo, das novas tecnologias de comunicação e da economia de serviços. As causas e consequências dessa mudança podem ser atribuídas ao refluxo dos anos de crescimento econômico explosivo do pós-guerra, mas também à escalada do conservadorismo político.
De Margaret Thatcher, no Reino Unido, a Ronald Reagan, nos EUA (e, para pegar um exemplo regional em versão mais explicitamente truculenta, Augusto Pinochet, no Chile), os novos conservadores tocaram o processo de desregulamentação dos mercados, submeteram os movimentos de trabalhadores a ofensivas legais e políticas e criaram um suposto consenso contra políticas sociais estatais (que, no caso dos EUA de Reagan, não deixou de ter contornos raciais e somou-se à reação conservadora contra o movimento dos direitos civis dos anos 1960). O resultado é um ambiente político que, com a destruição das lealdades de classe e o estímulo à fragmentação da sociedade civil, é cada vez mais cínico, administrado e manipulado.
O quadro atual, para Eagleton, faz ainda mais urgente a crítica marxista: em escala global, "o capital é mais concentrado e predatório do que jamais foi" e a classe trabalhadora, longe de ter desaparecido, aumentou em tamanho. Prova disso é o rápido processo de urbanização e industrialização em curso no sul global.

URGÊNCIA Para Eagleton a crítica marxista, no entanto, não pode resultar nessa forma bem-intencionada de resignação que é o pensamento utópico. O marxismo é atual não apenas como referencial teórico para as ciências humanas ou como crítica filosófica da modernidade -ele sempre carregou consigo as exigências políticas (e morais) mais urgentes para a sociedade contemporânea.
No último século e meio, foi capaz de aglutinar os mais diversos movimentos anticapitalistas, sejam os "tradicionais" movimentos trabalhistas, sejam os novos movimentos sociais. Se as reflexões de Eagleton têm algo de pastoral, ou de evangelho de um crente já cansado demais para abandonar suas certezas, elas reafirmam um conjunto de princípios -racionalidade, autonomia, igualdade- herdados, sem dúvida, da tradição iluminista burguesa, mas radicalizados pela crítica marxista e encampados nas diversas lutas anticapitalistas dos séculos 19 e 20 -e deste século 21.
Se as desigualdades de poder e riqueza, se as guerras imperiais, a intensificação da exploração e a atuação cada vez mais repressiva dos Estados caracterizam o mundo contemporâneo, a crítica marxista -cujos temas fundamentais são exatamente esses- é tanto mais pertinente e urgente.
"O capitalismo", diz Eagleton, "e não o marxismo, deveria estar fora de moda." É tempo de abandonarmos o mito de que a "riqueza fabulosa" -material ou imaterial- que o capitalismo é capaz de gerar estará, no final, à disposição de todos.

Marx saudava a incubação de um processo de modernização que, embora do interesse dos colonizadores, não deixaria de beneficiar os colonizados
A aposta na "valorização infinita" dos bens imobiliários e na capacidade de repagamento das dívidas pelas famílias derrubou Bolsas e mercados

O marxismo é declarado morto, ou fora de moda, pelos defensores de um capitalismo que "reverte a níveis vitorianos de desigualdade"

Histórias da Argentina

2011-08-25T11:46:00.001-03:00

Este es un país de fuga constante”
El historiador analiza el período comprendido entre 1955 y 2010. Toma al peronismo como eje necesario del sistema político argentino y llega hasta el surgimiento del kirchnerismo.

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Por Cristian Vitale

El historiador esboza una sonrisa ante la ironía que escucha en el transcurso de la entrevista con Página/12: “Puede que Perón haya hecho todo lo que hizo para romperles la cabeza a ustedes, los historiadores...”. Marcos Novaro retruca, en un intento de salir del paso por la síntesis: “El problema es que se rompió la cabeza a sí mismo, porque él también terminó siendo víctima de su propia creación”. Y continúa: “Yo creo que el peor período de la Argentina es el que va de 1973 a 1980, porque Perón se rinde ante su propia obra”. El recorte navega dentro del marco mayor que implican las 318 páginas de Historia de la Argentina (1955-2010), el libro que la editorial Siglo XXI le encargó a este investigador del Conicet, profesor de Teoría Política y Contemporánea, y director del programa de historia política del Instituto Gino Germani.

Lo que Novaro se propuso no fue, claro, un ensayo holístico sobre Perón (que sólo gobernó ocho meses durante el período), sino desandar los flujos y reflujos políticos que le han inyectado a la historia moderna del país sus “intersticios, dobleces y complejidades” y que, más claro aún, tienen a Perón como actor entre actores. El intento es tratar de abstraerse de visiones “maniqueas” y “simplificaciones” y analizar, desde allí, hechos y tópicos que prendieron fuego el pasado siglo y lo que va de éste: el fracaso de la Revolución Libertadora, la fragilidad de los gobiernos de Frondizi e Illia y sus planteos ante el peronismo proscripto, el proyecto corporativo de Onganía, el ascenso de las organizaciones armadas, el programa represivo de los militares y la inconsistencia de sus políticas económicas, la esperanza que despertó Alfonsín y las dificultades que debió enfrentar, las reformas de mercado introducidas por el menemismo y el surgimiento del kirchnerismo, entre ellos.

–Un libro de historia que incluye el período kirchnerista. ¿Cómo se hace historia “hasta ayer”?

–(Risas) Bueno, es un tema: apenas lo terminé se murió Néstor Kirchner y entiendo que ese capítulo final es muy precario.

–Y difícil, se intuye, al menos para mantener el tono matizado y analítico del resto del relato.

–Sí. De todas formas, el kirchnerismo no puede entenderse fuera de esta larga historia del peronismo post régimen peronista. En este sentido, tuvo un período de auge y eficacia política, simbólica y cultural que, para mí, terminó en 2008. Creo que tuvo el proyecto de recuperar las banderas del populismo y el desarrollismo, una pretensión de síntesis interesante, incluso la recuperación de cierto liberalismo político. El kirchnerismo fue la renovación de la Corte Suprema, el abrazo con Alfonsín y su incorporación al panteón de héroes... en fin, una serie de gestos muy importantes...

–La reapertura de los juicios a las Juntas es insoslayable...

–Eso era esperable, pero los otros gestos fueron más innovadores. De todas maneras, entiendo que el proyecto político llegó a su límite porque no fue capaz de cambiar al peronismo tradicional y tampoco supo acomodarse a una etapa más complicada en términos económicos, porque uno de los problemas recurrentes en este país es que el poder central, en el marco de un sistema populista, siempre termina siendo víctima del arco de gastadores de presupuesto. Igual, hay que entender la alternativa de Kirchner, que era rendirse ante eso. También podría haber seguido el camino de las reformas, pero era costoso pelearse con los gobernadores para que los rendimientos influyeran sobre las partidas presupuestarias o para reformar el sistema impositivo.

A Novaro le toca el rol algo incómodo de tener que hablar como un analista político de la actualidad cuando lo que hizo fue escribir un libro de historia. Entre la muerte de Kirchner y hoy han pasado muchas cosas que su libro –axiomático– no pudo plasmar. De todas formas, el pantallazo sobre el período ancla con el eje propuesto, el del peronismo como centro y actor necesario del sistema político argentino. “Desde 1955 hasta hoy ha persistido la idea liberal de rediseño y corrección del país y el peronismo se ha burlado de todos ellos, incluso de los intentos de los propios peronistas”, sostiene.

–¿A qué se refiere, específicamente?

–A que los intentos de disciplinarse a sí mismos y poner en caja a ese monstruo invertebrado también han fracasado. Yo creo que la etapa contemporánea también se puede leer en esos términos. El proyecto kirchnerista tiene mucha similitud con el de Menem en la idea de hacer un peronismo definitivo, aunque de otro signo, desde la voluntad. Y eso no pudo ser, ni desde adentro ni desde afuera.

–Ciertos historiadores soslayan un hecho central para comprender el peronismo, que es la identificación emocional entre un hombre y las masas.

–Bueno, no es un detalle. El peronismo hizo una revolución social, construyó una sociedad extremadamente igualitaria para los parámetros regionales y todavía uno tiene que discutir qué pasó con esa sociedad igualitaria. Y es que tiene un problema económico de base: es insostenible, porque la productividad en Argentina no alcanza para ser tan igualitarios. El país tenía que dar un salto de productividad para mantenerla y no lo pudo dar. Desde que Perón fracasó con el Congreso de la Productividad, ya no hubo forma de salvar esa sociedad. Ahora, yo pregunto, ¿si la igualdad es un principio que torna más estables a las sociedades, por qué la igualdad peronista fue tan inestable y disruptiva? Es un debate abierto y yo compartiría la tesis populista de que el problema no fue necesariamente el populismo, porque en realidad la sociedad argentina dejó de ser una sociedad populista y, sin embargo, se sigue gobernando con conflictos.

–Bien, pero pasaron cosas. Hubo una dictadura feroz, un neoliberalismo arrasador, un vaciamiento de la cultura política...

–Entiendo el argumento sobre la derrota del campo popular, pero no compartiría la idea de que hay, a partir de ese momento, un desequilibrio de poder. Está la tesis de Portantiero que dice “bueno, había un empate social y ese empate era el que generaba el conflicto, pero ese empate desapareció con la dictadura y a partir de ese momento no hay empate sino dominación”. Yo no lo comparto. Tiene una parte sugerente, sí, pero la idea de la derrota no tiene en cuenta el modo en que se autoderrotó la clase dominante con la dictadura. Y la gran conservación del poder que tuvieron actores del campo popular, principalmente los sindicatos. Más que pensar en un desempate hay que pensar en una derrota mutua: la Argentina populista implosionó y perdieron los dos. Me parece más interesante la explicación a lo

O’Donnell sobre alianza de clases. Cuando él escribe de la alianza hasta el ’76 dice que es mucho más complejo que la idea de empate. Lo que pasa del ’75 en adelante no es que hay un campo que sube y otro que baja, más bien hay un quilombo infernal en el que la derrota que infligen los sectores de poder militares y empresariales a los actores populares es un triunfo del cual no van a poder sacar provecho durante mucho tiempo. Una de las cosas importantes es que no está el empresariado. Fíjese que Alfonsín los tiene que ir a buscar para tratar de convencerlos de que dejen de fugar capitales. Para entender a Menem también hay que entender eso: dicen, “Menem se rindió ante el empresariado”, y no tenía frente a quien rendirse porque los tenía que convencer de que Argentina era viable, que dejaran de llevarse la guita. Este es un país de fuga constante, hay que entenderlo.

–¿En qué sentido entiende usted el concepto de populismo? Apela seguido a esa categoría.

–Yo creo que el populismo es un elemento bastante inevitable de todas las políticas democráticas, digamos. Los sistemas democráticos tienen una cuota de populismo que en algunas épocas es más de izquierda y en otras más de derecha. La apelación a las masas contra las instituciones o contra las jerarquías establecidas es algo muy fuerte en la política norteamericana, por ejemplo. Ahora, el populismo norteamericano convive en general con instituciones liberal-democráticas que lo canalizan. El populismo de Roosevelt, por ejemplo, encontró un freno en la Corte Suprema. ¿Fue bueno eso o no? Hay toda una discusión, porque la Corte era muy conservadora y le frenó las reformas sociales. Hay quienes piensan que eso fue un freno al reformismo.

–¿Y usted qué piensa?

–Me inclino a pensar que es un freno útil a los problemas del populismo porque éste arrasa con las instituciones y genera problemas más serios de los que resuelve. En algunas ocasiones es inevitable que arrase con las instituciones, como hizo el peronismo. Ahora, ¿por qué el reformismo de Roosevelt fue más duradero que el reformismo social del peronismo? En parte porque encontró instituciones, algunas de las cuales le hicieron frente, y en parte porque se canalizó a través de instituciones porque no podía ir por afuera. Ahora, ¿eso pasó porque las instituciones eran más permeables al cambio o porque el populismo no era tan virulento?... Tal vez por ambas cosas. En el caso argentino uno puede decir, bueno, el populismo en general ha ido por afuera de las instituciones y fue muy radical en el sentido distributivo.

–Puede preguntarse también si las elites y las instituciones que enfrentó el peronismo fueron flexibles con los reclamos sociales como para canalizar lo que usted llama populismo radicalizado.

–Yo diría que el problema no fue tanto con las elites sino con los partidos de oposición, la prensa y los sindicalistas socialistas y comunistas. Hubo una radicalización en ese sentido. Bueno, después uno podría decir “cuando Perón llamó a la paz Frondizi le contestó con guerra...” Y sí, es cierto. Frondizi creía que se iba a llevar las cosas por delante y que tenía que liquidar al usurpador de “su revolución”, y después pensó que podía usarlo como instrumento de su estrategia de superación del peronismo. Obviamente, hubo mucha omnipotencia en el antiperonismo, mucha revancha...
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Função do intelectual

2011-08-23T22:17:00.001-03:00

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UNIVERSIDAD › DE LA TEORIA A LA PRACTICA POLITICA > DOS REFLEXIONES SOBRE EL ROL DE LOS INTELECTUALES EN LA VIDA PUBLICA

La función intelectual
En un debate organizado por el Instituto de Investigaciones Gino Germani (Sociales-UBA), José Nun y Emilio De Ipola abordaron desde distintos enfoques la articulación entre intelectuales, política y formas de intervención pública. Aquí, sus planteos centrales.

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Por José Nun *

1 Vivimos una época de continuos deslizamientos semánticos que oscurecen la realidad. Así, a un licenciado en Filosofía se lo llama “filósofo”, aunque nunca haya aportado una sola idea a su disciplina. Algo semejante ocurre con la siempre resbaladiza noción de “intelectual”. En su momento, Gramsci dio un gran paso adelante cuando desechó el uso del término para designar la naturaleza intrínseca de una actividad (como en la borrosa dicotomía “trabajo manual/trabajo intelectual”) y propuso que se empleara, en cambio, para aludir a una función determinada. Sólo que tanto la crisis de los discursos ideológicos totalizadores como la fragmentación de las clases sociales le han hecho perder anclaje a su propia categoría de “intelectual orgánico”, convirtiéndola en una abstracción.

2 Esto no significa en absoluto que la “función intelectual” haya desaparecido. Al revés, esa crisis y esa fragmentación la vuelven cada día más decisiva. Sólo que con ella apuntamos ahora a una apropiación eficaz de lo que producen esos que François Dosse llama “los talleres de la razón práctica”. Hablo, a la vez, de la necesidad y de la importancia de saberes acotados y rigurosos y de mediadores públicos que sean capaces de sistematizarlos críticamente y de ponerlos a disposición de audiencias amplias. La especificidad que asume hoy la función intelectual no excluye por cierto planteos más abarcativos, pero éstos dependen de la profundización de esos saberes y de las conexiones que se logren establecer entre ellos. Lo demás es cháchara de opinólogos poco dispuestos a cambiar nada y, mucho menos, su lugar.

3 Estamos muy lejos de Zola y del momento en que vio la luz el “Manifiesto de los intelectuales”, a fines del siglo XIX. Reitero: ahora cuenta muchísimo más la “función intelectual” que se cumpla que la pretendida figura de intelectual que se adopte. Por eso diría con apenas algo de exageración que puede haber obreros o gerentes o funcionarios de tiempo completo, pero no intelectuales de tiempo completo. No se trata de una profesión. Agente y función han dejado de ser asimilables, si es que alguna vez lo fueron. De ahí que crezcan tanto los riesgos de confusión y de un contrabando de credenciales que no tiene nada de ingenuo. Quiero decir: quienes asumen funciones intelectuales en ciertas circunstancias no lo hacen en otras, cuando la lógica de la militancia política, por ejemplo, los obliga a silenciar sus críticas o a sesgar sus discursos.

4 Entendámonos: son esenciales los papeles que cumplen los docentes o los investigadores o los militantes políticos. Es legítimo y necesario que se multiplique el número de quienes estudian a fondo aspectos diversos de la realidad, que hagan de esto una carrera profesional y que intercambien sus hallazgos con otros especialistas. Al mismo tiempo, es útil y recomendable que participen en actividades políticas de la más variada índole tal como lo hacen los jardineros o las azafatas. Pero desde el punto de vista que adopto aquí, nada de esto significa todavía que estén cumpliendo una función intelectual en el sentido descripto. Lo cual –prefiero pecar de repetitivo antes que ser mal interpretado– no va en absoluto en desmedro de sus prácticas.

5 Para decirlo en términos muy sencillos, en esta coyuntura la función intelectual implica adquirir conocimientos específicos en áreas que habitualmente se consideran reservadas a los expertos para después metabolizar críticamente esos conocimientos, relacionarlos con otros que resulten relevantes y ponerlos luego al servicio de quienes se interesen en comprender la realidad para poder transformarla. Pienso en temas tan fundamentales como la seguridad o la reforma fiscal o el sistema de salud o el uso del espacio público o la distribución del ingreso o la administración de justicia. Y pienso también en mediaciones críticas en sentido fuerte porque descreo del vínculo directo entre el político y el especialista. Estamos en un país donde la tentación del poder ha convertido ideológicamente a muchos expertos en ambiciosos aspirantes a tecnócratas y a buena parte de la dirigencia política en una nave a la deriva.

Comissao verdade no Chile

2011-08-20T09:29:00.001-03:00

Pinochet
El informe oficial cifra en 3.065 los muertos y desaparecidos desde 1973 a 1990
MANUEL DÉLANO - Santiago - 20/08/2011

Vota Resultado 4 votos

La comisión pública que recibió e investigó nuevas denuncias de violaciones a los derechos humanos cometidas por agentes del Estado en la dictadura del general Augusto Pinochet entregó un informe de 60 páginas al presidente Sebastián Piñera que incorporó otras 9.800 víctimas y 30 casos de personas desaparecidas o ejecutadas, las cuales se agregan a las que ya habían sido calificadas con anterioridad. La Moneda dio escasa visibilidad al tema, mientras que las organizaciones de las víctimas criticaron el alto número de denuncias que fueron rechazadas por la comisión, más de 22.000.

Cifras dramáticas

Chile
A FONDO
Capital: Santiago de Chile. Gobierno: República. Población: 16,454,143 (est. 2008)

La noticia en otros webs
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Los supervivientes cobrarán una pensión mensual de 180 euros
"Esperamos que este informe de la comisión contribuya a la paz y la reconciliación", sostuvo el ministro de Justicia, Teodoro Ribera. Desde el reinicio de la democracia en 1990, el Estado chileno ha tenido cuatro comisiones diferentes para reconocer a las víctimas y otorgarles una reparación. En total, sumando los casos de detenidos desaparecidos, ejecutados, torturados y presos políticos reconocidos por estas comisiones -sin considerar los exiliados ni las familias de todos los afectados-, el número de víctimas de la dictadura de Pinochet supera las 40.000 personas, de ellas 3.065 están muertas o desaparecidas entre septiembre de 1973 y marzo de 1990.

La Comisión Valech, bautizada así por el nombre del obispo Sergio Valech que la presidió hasta su fallecimiento, integrada por abogados y especialistas en temas de derechos humanos, de diferentes tendencias, recibió un total de 32.000 solicitudes, de las que certificó 9.800 tras examinarlas caso por caso. El trabajo tomó 18 meses. La comisión operó desde finales del Gobierno de la presidenta socialista Michelle Bachelet (2006-2010) y siguió trabajando durante la Administración de derecha de Piñera, e incluso debió pedir una ampliación del periodo para alcanzar a examinar cada caso. Las víctimas reconocidas recibirán una pensión mensual de 180 euros de reparación y beneficios de salud y educación, con un costo anual para el Estado cercano a 142 millones de euros.

La presidenta de la Comisión Valech, María Luisa Sepúlveda, atribuye el alto número de denuncias que recibieron a la mayor conciencia que tienen hoy los chilenos de haber sido víctimas en la dictadura. "Hay personas que se sienten víctimas, y que lo fueron, pero que estaban fuera del mandato que recibimos", afirmó Sepúlveda a este diario. "Por ejemplo, personas que se sienten víctimas por lo que pasó a sus padres e implicó para sus vidas. No es que no sean víctimas, es que no estaban dentro del mandato que tenía la comisión", agregó.

Para reconocer a una persona como víctima, la comisión requería que la persona presentara la denuncia de violación a sus derechos humanos, lo probara, y que en el atropello hubiesen participado agentes estatales. Si la persona había fallecido o estaba imposibilitada de acudir a la comisión, sus familiares debían documentarlo. Se podían presentar denuncias por los casos de detenidos y/o torturados por motivos políticos por agentes estatales o a su servicio, víctimas de desaparición forzosa o ejecutados por razones políticas, o quienes fueron secuestrados o víctimas de intentos de asesinatos por causas políticas.

Cada denunciante fue entrevistado y algunos en dos y hasta tres oportunidades. En la verificación se cruzaron las denuncias con el enorme acopio de información que se ha ido acumulando en el tiempo sobre la represión del Estado: listas de detenidos del Ejército y gendarmería, expedientes de la justicia militar y civil, las bases de datos de los organismos de derechos humanos, los informes sobre los recintos de detención, recortes de prensa y el archivo nacional.

"Más del 90% de los casos fueron resueltos por consenso y en unos pocos hubo votación", explica Sepúlveda. Las aprobaciones estaban bien fundamentadas. Entre los rechazos se encuentran, por ejemplo, casos en los que una persona fue víctima de graves abusos por parte de un vecino que era miembro de las fuerzas armadas. "Hubo abuso de poder, pero no se puede probar la motivación política". También quedaron sin reconocimiento casos de personas que hacían el servicio militar y fueron víctimas de malos tratos, de otros que fueron detenidos en manifestaciones públicas y no pasaron a tribunales, y de algunos que salieron al exterior y se les prohibió regresar, quedando en el exilio. Casos como estos quedaban excluidos del mandato de la comisión.

Para la vicepresidenta de la Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos (AFDD), Mireya García, la proporción de casos rechazados es "aberrante", según la agencia Efe. "Puede haber casos que no cumplen los requisitos, pero que sean casi el 70% del total es absurdo, ilógico", añadió.

Cifras dramáticas
- El Informe Rettig, que realizó la Comisión de la Verdad y Reconciliación en 1991, solo contabilizó ejecuciones y desapariciones. En total, reconoció 2.279 muertes en manos de las fuerzas de seguridad durante la dictadura de Pinochet.

- La Comisión Valech -bautizada así en honor del exobispo de Santiago, Sergio Valech- fue constituida originalmente en 2003 para ampliar la información sobre la represión. En noviembre de 2004 presentó un informe en el que daba cuenta de más de 30.000 víctimas, 28.459 por detenciones ilegales, tortura, ejecuciones y desapariciones.

- El segundo informe de la Comisión Valech, presentado el jueves, reconoce un total de más de 40.018 víctimas de la dictadura. Tras 18 meses de trabajo y 32.000 denuncias, la comisión solo dio por válidas casi 10.000 de estas. Los supervivientes recibirán una pensión mensual de 180 euros.

Crise Econômica

2011-08-18T15:19:00.001-03:00

DE NOVO, A CRISE

Crise é decorrente de mudanças em China e Índia, diz sociólogo

Francisco de Oliveira diz à Folha que atual turbulência reflete marca deixada por emergentes no capitalismo

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

A crise econômica nos EUA e na Europa foi provocada pela "revolução" que China e Índia imprimiram ao capitalismo, afirma o sociólogo Francisco de Oliveira, professor emérito da USP.
Segundo ele, que participa hoje em São Paulo do ciclo de debates "Mutações - Elogio à Preguiça", não há muito o que o governo brasileiro possa fazer. "É como colocar água em cesto", diz ele, um dos fundadores do PT, que se afastou do governo Lula.

Folha - Como o sr. analisa o estágio atual da crise?
Francisco de Oliveira - Esta crise é a primeira que não nasceu no centro, nasceu na periferia. Ela nasceu da revolução que a China e a Índia imprimiram ao capitalismo.
Esses países colocaram no mercado uma força de trabalho que o Ocidente em toda a sua história não conseguiu botar. Como no filme "Melancolia" [de Lars von Trier], é como se viesse outro planeta e explodisse a Terra.

Essa mão de obra começou a competir com a do centro?
Compete. Tente você produzir tecidos no Brasil. Não consegue.

Muitos economistas dizem que a bolha de crédito que explodiu em 2008 veio da estagnação da renda dos trabalhadores. O crédito foi para que continuassem a consumir.
O crédito dado por quem? Pela China. A China empurra trilhões na economia americana. O Fed (banco central) tem que emprestar aquilo. O sistema bancário foi reduzindo as taxas de juros e sucateando o crédito. Como a renda de fato não cresce, você tem um problema clássico de realização de valor [quando o baixo consumo reduz o lucro obtido com a produção]. Estão jogando dinheiro nos EUA porque do contrário liquida tudo, mas a origem da crise é asiática.

Então não tem solução?
Não tem, mas vão continuar jogando dinheiro, apagando fogo com gasolina.

A crise marca decadência dos EUA como centro capitalista?
Não assinala a decadência, mas é uma novidade histórica. A China não tem interesse em torrar os EUA. Eles têm o dinheirinho deles lá. Quem são os maiores aplicadores em bônus do Tesouro americano? A China, com volume extraordinário [US$ 2 trilhões], depois Índia e Brasil.

E como o Brasil fica?
Não vai acontecer nada demais. Vão ser períodos mornos, dependendo do arranjo.

As medidas contra a valorização do câmbio são placebo?
Apesar do esforço da Dilma, não há o que fazer na economia. Qualquer esforço aí é jogar água em cesto.

Benhabib

2011-08-17T19:31:00.001-03:00

No blog de Lawrence solum hpa um novo texto de Benhabib sobre direitos humanos e democracia leiam!

Boaventura de Sousa Santos e a Inglaterra

2011-08-16T08:45:00.002-03:00

Teoría Constitucional y Filosofía Política.
UNA MIRADA IGUALITARIA SOBRE EL CONSTITUCIONALISMO.

15/08/2011
Boa sobre la violencia social en Inglaterra

Como un buen modo de retomar la discusión que tuvimos aquí, hace poco, sobre los eventos de violencia en Inglaterra, hoy se publica (en Página) esta interesante nota del amigo Boaventura

Los límites del orden
Por Boaventura de Sousa Santos *
Los violentos disturbios ocurridos en Inglaterra no deben ser vistos como un fenómeno aislado. Son un perturbador signo de los tiempos. Sin darse cuenta, las sociedades contemporáneas están generando un combustible altamente inflamable que fluye en los subsuelos de la vida colectiva. Cuando llegan a la superficie pueden provocar un incendio social de proporciones inimaginables. Se trata de un combustible constituido por la mixtura de cuatro componentes: la promoción conjunta de la desigualdad social y del individualismo, la mercantilización de la vida individual y colectiva, la práctica del racismo en nombre de la tolerancia y el secuestro de la democracia por elites privilegiadas, con la consiguiente transformación de la política en la administración del robo “legal” a los ciudadanos y del malestar que provoca. Cada uno de estos componentes tiene una contradicción interna: cuando se superponen, cualquier incidente puede provocar una explosión.
- Desigualdad e individualismo. Con el neoliberalismo, el aumento brutal de la desigualdad social dejó de ser un problema para pasar a ser una solución. La ostentación de los ricos y los multimillonarios se transformó en la prueba del éxito de un modelo social que sólo deja miseria para la inmensa mayoría de los ciudadanos, supuestamente porque éstos no se esfuerzan lo suficiente como para tener éxito. Esto sólo fue posible con la conversión del individualismo en un valor absoluto, el cual, paradójicamente, sólo puede ser experimentado como una utopía de la igualdad, la posibilidad de que todos prescindan por igual de la solidaridad social, sea como sus agentes, sea como sus beneficiarios. Para el individuo así concebido, la desigualdad únicamente es un problema cuando le es adversa y, cuando eso sucede, nunca es reconocida como merecida.
- Mercantilización de la vida. La sociedad de consumo consiste en la sustitución de las relaciones entre personas por las relaciones entre personas y cosas. Los objetos de consumo dejan de satisfacer necesidades para crearlas incesantemente y la inversión personal en ellos es tan intensa cuando se tiene como cuando no se tiene. Los centros comerciales son la visión espectral de una red de relaciones sociales que empieza y termina en los objetos. El capital, con su infinita sed de lucro, ha llegado a someter a la lógica mercantil bienes que siempre pensamos que eran demasiado comunes (el agua y el aire) o demasiado personales (la intimidad y las convicciones políticas) para ser intercambiados en el mercado. Entre creer que el dinero media todo y creer que se puede hacer todo para obtenerlo hay un paso mucho menor de lo que se piensa. Los poderosos dan ese paso todos los días sin que nada les pase. Los desposeídos, que piensan que pueden hacer lo mismo, terminan en las cárceles.
- El racismo de la tolerancia. Los disturbios en Inglaterra comenzaron con una dimensión racial. Lo mismo sucedió en 1981 y en los disturbios que sacudieron Francia en 2005. No es una coincidencia: son irrupciones de la sociabilidad colonial que continúa dominando nuestras sociedades, décadas después del fin del colonialismo político. El racismo es apenas un componente, ya que en todos los disturbios mencionados participaron jóvenes de diversos grupos étnicos. Pero es importante, porque reúne a la exclusión social con un elemento de insondable corrosión de la autoestima, la inferioridad del ser agravada por la inferioridad del tener. En nuestras ciudades, un joven negro vive cotidianamente bajo una sospecha social que existe independientemente de lo que él o ella sea o haga. Y esta sospecha es mucho más virulenta cuando se produce en una sociedad distraída por las políticas oficiales de lucha contra la discriminación y por la fachada del multiculturalismo y la benevolencia de la tolerancia.
- El secuestro de la democracia. ¿Qué comparten los disturbios en Inglaterra y la destrucción del bienestar de los ciudadanos provocada por las políticas de austeridad dirigidas por las agencias calificadoras y los mercados financieros? Ambos son signos de las extremas limitaciones del orden democrático. Los jóvenes rebeldes cometieron delitos, pero no estamos frente a “pura y simple” delincuencia, como afirmó el primer ministro David Cameron. Estamos frente a una denuncia política violenta de un modelo social y político que tiene recursos para rescatar a los bancos y no los tiene para rescatar a los jóvenes de una vida de espera sin esperanza, de la pesadilla de una educación cada vez más cara e irrelevante dado el aumento del desempleo, del completo abandono en comunidades que las políticas públicas antisociales transformaron en campos de entrenamiento de la rabia, la anomia y la rebelión.
Entre el poder neoliberal instalado y los rebeldes urbanos hay una simetría perturbadora. La indiferencia social, la arrogancia, la distribución injusta de los sacrificios están sembrando el caos, la violencia y el miedo, y quienes están realizando esa siembra van a decir mañana, genuinamente ofendidos, que lo que ellos sembraron nada tenía que ver con el caos, la violencia y el miedo instalados en las calles de nuestras ciudades. Los que promueven el desorden están en el poder y pronto podrían ser imitados por aquellos que no tienen poder para ponerlos en orden.
* Doctor en Sociología del Derecho; profesor de las universidades de Coimbra (Portugal) y de Wisconsin (EE.UU.).
Traducción: Javier Lorca.

Internacionalização do estado

2011-08-15T07:50:00.001-03:00

São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011

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ENTREVISTA FRANÇOIS CHESNAIS

A crise é o impasse absoluto do regime guiado pela dívida

ECONOMISTA FRANCÊS AFIRMA QUE ENTRAMOS NAS PIORES CONDIÇÕES POSSÍVEIS NUMA ERA EM QUE A CIVILIZAÇÃO ESTÁ PATINANDO

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

A crise financeira não tem final à vista. O modelo de crescimento baseado em endividamento, seguido nos países ricos, está num beco sem saída. E o calcado em exportações de insumos --como o do Brasil-- pode não funcionar por muito tempo.
A análise é do economista marxista François Chesnais, 77. Para ele, os protestos em Londres, no Chile e no Oriente Médio são expressão "de uma doença mundial criada pelo caminho tomado pelo neoliberalismo e pela dominação das finanças".
Numa época de valorização do consumismo, são "reações ao extraordinário abismo social", afirma.

Folha - Qual a natureza da crise atual?
François Chesnais - O momento atual é um novo episódio na crise mundial. Ela começou há cinco anos, teve seu ponto mais crítico com a quebra do Lehmann Brothers, e não tem um final à vista.
Foi prenunciada pela crise asiática (1997-1998) e pela quase quebra do Long Term Capital Management, no início da crise financeira russa.
Eventos-chave nos anos 2000 e 2001 lançaram as bases para a eclosão da crise: o crash da Nasdaq, a resposta norte-americana ao 11 de Setembro, as guerras no Iraque e no Afeganistão e a entrada da China na Organização Mundial do Comércio.

Quais são as causas?
O funcionamento da economia mundial desde o início dos anos 2000 se baseou em dois pilares: o regime de crescimento guiado pela dívida, adotado pelos EUA e pela Europa, e o regime de crescimento orientado por exportações globais, no qual a China é a principal base industrial, e o Brasil, a Argentina e a Indonésia são os provedores-chave de recursos naturais.
A crise representa o beco sem saída, o impasse absoluto do regime guiado pela dívida. O segundo pilar está levemente melhor, mas o crescimento baseado em exportações globais não poderá funcionar por muito tempo sem uma forte demanda externa, especialmente dos EUA e da União Europeia.

Por que há tensão nos mercados?
Os investidores financeiros estão extremamente preocupados. Há a perspectiva de um segundo mergulho da economia dos EUA, uma crise em forma de "W" nas economias avançadas.
Outro risco é a vulnerabilidade do sistema bancário europeu, na zona do euro e na Grã-Bretanha. Há também o perigo de que o lento crescimento faça com que empréstimos públicos e privados sejam cada vez mais difíceis de serem recuperados.

Qual a situação na Europa?
Na União Europeia, desde abril de 2010, tem havido um contínuo fluxo de dinheiro público para alguns governos e para os bancos.
Isso tem sido acoplado a políticas de austeridade muito drásticas em alguns países, que os arrastou à recessão (-4% na Grécia).
Com isso, fica impossível o repagamento da dívida soberana. Provoca a quebra de empresas, além de levar os sistemas bancários na Grécia, na Itália e na Espanha para uma cada vez maior proximidade do colapso. Isso ameaça bancos nos países do coração da zona do euro, especialmente na França.

A situação dos bancos é preocupante?
Os eventos nas Bolsas estão sendo subordinados a situações bancárias críticas.
Em 2008, a ameaça às finanças globais veio dos bancos de investimento dos EUA e das grandes seguradoras.
O próximo episódio financeiro maior acontecerá quando um segmento do sistema bancário da Europa entrar em colapso na Grécia, Espanha ou Itália. A atual turbulência nas Bolsas é a expressão do pânico do investidor, que tenta antecipar esse tipo de evento. Seu principal efeito é contribuir para a efetiva ocorrência de um desastre em algum lugar. Isso afeta o comportamento do consumidor de renda mais alta e desencoraja investimentos da classe média.

Nos seus livros, o sr. descreve os detalhes do avanço das finanças. Como avalia o atual momento na história do capitalismo?
É possível traçar paralelos com o passado. Mas em nenhum período anterior foram tão elevados a quantidade de ações e títulos, os ganhos dos rentistas nem foi tão grande a quantidade em circulação do que chamo de "capital monetário fictício elevado à enézima potência".
Nunca os lucros financeiros foram tão altos em comparação com a atividade produtiva. Nunca as finanças foram tão desreguladas. Nunca a capacidade dos governos de recuperar o controle sobre as finanças foi tão fraca. A extrema fraqueza da liderança política é uma consequência direta disso. Mas há uma nova dimensão da história do capitalismo.

Qual é ?
Essa nova dimensão é a crise ambiental, começando com as mudanças climáticas, que se desenvolve em paralelo à ascensão das finanças e de sua crise. Por isso, entramos nas piores condições possíveis numa era em que a civilização como a concebemos, no Ocidente e no Oriente, está patinando.

Os governos deveriam jogar mais dinheiro nos mercados financeiros?
As políticas fiscais anunciadas ou já decretadas são fortemente pró-cíclicas. Elas acentuam o beco sem saída do regime de crescimento e a incapacidade que a elite dirigente tem de imaginar qualquer outra maneira de reger a economia.
Não haverá fim para a crise mundial enquanto os bancos e os investidores financeiros estiverem no comando, fazendo políticas totalmente dirigidas pelos interesses dos rentistas e dando respostas à crise dominadas por tentativas de dar sobrevida ao regime guiado pela dívida.

O que precisaria ser feito para a retomada da crescimento?
Nos EUA e na Europa, a recuperação requer o restabelecimento do poder de compra das classes baixas e médias, a recriação e expansão da capacidade dos Estados de fazer os investimentos sociais e ambientais necessários e o estabelecimento de um sistema monetário internacional estável, não subordinado ao capital financeiro.
As condições para isso vão incluir o cancelamento de boa parte da dívida soberana, assim como de boa parte da dívida doméstica; o restabelecimento de uma taxação correta para a renda das finanças e do capital; o restabelecimento de um verdadeiro controle público do sistema de crédito; um controle restrito dos fluxos de capital e uma luta efetiva contra os paraísos fiscais.

Qual sua visão sobre o poder das agências de classificação de risco?
O poder das agências de classificação de risco apenas espelha o quanto os governos foram colocados nas mãos das finanças. Mostra a extensão da abdicação do poder dos governos, que mudaram as finanças públicas de uma forma baseada em impostos para uma baseada em dívida.

E o que ocorre agora?
As agências de risco estão pressionando a elite política francesa para aprofundar as políticas de austeridade. Isso no contexto de uma situação de quase recessão.
É possível que, nos próximos meses, ocorra na França uma reação popular contra os cortes de orçamento.

As revoltas no Norte da África e no Oriente Médio, o movimento dos "indignados" na Espanha e agora os protestos em Londres têm alguma ligação?
Eu adicionaria à lista as enormes marchas em Tel Aviv, com 200 mil pessoas, e em outras cidades contra a alta nos preços dos alimentos e o desemprego.
E também esse extraordinário movimento dos estudantes no Chile. Cada um desses movimentos precisa ser analisado com cuidado.
São obviamente expressão de uma doença mundial criada pelo caminho tomado pelo neoliberalismo e pela dominação das finanças.

O que os movimentos têm em comum?
Eles têm em comum o fato de terem sido estimulados pela juventude. Em muitos casos são liderados por jovens líderes que estão emergindo do movimento.
São todos reações ao extraordinário abismo social num tempo em que o consumismo é projetado mundialmente pela tecnologia contemporânea e pelas estratégias de mídia.
Cada um tem suas idiossincrasias nacionais e suas trajetórias políticas. Em cada caso há uma diferente mistura de um componente fundamental democrático, com conteúdo anticapitalista. Reagem ao fato de a eles ter sido negada a posse de bens que outros da sua mesma geração possuem no seu cotidiano.
A crescente percepção da corrupção político-financeira atiça a indignação e, no caso dos jovens mais pobres, os faz usar os únicos métodos que têm à disposição.

Link injeçao letal aplicado no Araguaia

2011-08-14T10:41:00.000-03:00

http://www1.folha.uol.com.br/poder/959373-injecao-letal-teria-sido-usada-na-guerrilha-do-araguaia.shtml

Link para participar e divulgar III Forum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito - participar e divulgar

2011-08-12T16:25:00.001-03:00

http://pesquisaconstitucional.wordpress.com/2011/08/12/iii-forum-de-grupos-de-pesquisa-em-direito-constitucional-e-teoria-do-direito-inscricoes-abertas

Sistema partidário brasileiro

2011-08-05T15:11:00.000-03:00

Maria Cristina Fernandes | De São Paulo
05/08/2011
Silvia Costanti/Valor

Fernando Limongi, professor da USP, em sua casa em São Paulo: unidade do PMDB é a maior novidade na conjuntura política
No tempo em que se dizia que o país precisava de reforma política para se tornar governável, Fernando Limongi publicou o livro definitivo - "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (1999) - mostrando voto a voto que o Executivo não tinha embaraços em formar maioria. Quando o debate passou a ser dominado pela fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, novo livro, também em parceria com Argelina Figueiredo - "Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão" (2008) - mostrava que as emendas comprometem migalhas do investimento e que, ao rifá-las da lei orçamentária, se arriscava a empobrecer a representação.

Aos 53 anos, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que presidiu de 2001 a 2005, Limongi continua incomodado. Não aceita a tese de que a amplitude da base aliada é a raiz dos problemas da presidente Dilma Rousseff nem que seu governo começa sob mais turbulência que os precedentes.

Em entrevista ao Valor, afirma que a maior novidade da conjuntura política brasileira é a unidade do PMDB, mas ainda se confessa aturdido pela tendência de fragmentação do quadro partidário que acreditava estar em processo de reversão.

Diz que a crise política por que passa o governo Barack Obama revela uma crise decisória no sistema político americano que não deveria servir de inspiração para nenhuma das democracias emergentes. E lança uma provocação aos compatriotas que não conseguem enxergar nenhum outro país mais corrupto que o Brasil: "Não há como medir a corrupção. Todos os indicadores são baseados em percepção que é um nome bonito para 'pré-conceito'. É possível obter uma correlação quase perfeita entre índices desse tipo e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos".

"Governos custam a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma parecia que não ia ter esse problema, mas é difícil botar a coisa para funcionar"
A seguir, a entrevista:

Valor: O governo Dilma Rousseff mal começou e já trocou dois ministros. Aliados se dizem apreensivos com seu estilo. Teme-se que colha troco lá na frente. Dilma corre o risco de se inviabilizar?

Fernando Limongi: Se você acompanha o início do [Fernando] Collor, do Fernando Henrique e do [Luiz Inácio] Lula [da Silva], todos começaram com um rearranjo muito profundo das bases. Collor superestimou seu poder e precisou reformular o ministério. FHC começou com um governo majoritário para aprovar legislação ordinária, mas minoritário para reforma constitucional. Para passar a reforma da Previdência, chamou o PP e rearrumou a coalizão. Lula também começou minoritário. Na primeira fase o [ex] PFL e o PSDB cooperaram, depois ele também refez o ministério.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Ruy Baron/Valor

Dilma entrega mensagem ao Congresso Nacional: "Se você acompanhar o início do Collor, do Fernando Henrique e do Lula, todos começaram com rearranjo profundo das bases", diz professor
Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: Essa disposição de bater ficha, no limite, não pode comprometê-la com a base?

"Olhando para o que acontece nos EUA e Europa, ideias de que o Brasil tem sistema político que atrapalha a economia é história para boi dormir"
Limongi: As demissões nos Transportes vão na mesma direção, muito menos panos quentes do que normalmente se coloca nessas questões. O curioso é que quando ela compõe é porque está sendo conivente. Quando enfrenta é porque não tem jogo de cintura. O partido com o qual está brigando, o PR, teve problemas similares no governo FHC, quando ainda se chamava PL. Valdemar Costa Neto meteu-se num conflito que envolveu a Polícia Federal em Guarulhos. Saiu atirando e foi a partir daí que começou a construir a aliança com o PT. Quando o PL saiu do governo, Valdemar disse que cada um tem o porto que merece, falando que o Temer controlava o porto de Santos e ele, Guarulhos. Essa redefinição de espaços tem muito a ver com a renovação das cúpulas, que vai bater no mensalão. O PL era controlado por Álvaro Valle. Quando ele morreu, o controle passou para Valdemar. O PTB era controlado por aquele banqueiro do Paraná que foi ministro de FHC [José Eduardo de Andrade Vieira, do Bamerindus]. Aí o cara saiu e veio [Roberto] Jefferson. [Paulo] Maluf perdeu o controle do PP com a reeleição. Não se sabe como esses partidos são controlados. São extremamente centralizados e baseados em comissões provisórias. Seu eleitor votava numa direita tipo PFL, PDS ou PMDB, controlada por velhas lideranças mais acomodadas. Quando veio a transição PSDB-PT, começou a hemorragia na direita tradicional e esses partidos começaram a disputar espaço. É essa a malta que Dilma está tentando segurar em áreas com muito dinheiro, de Copa do Mundo e Olimpíada, e onde o Estado tem que se mostrar eficiente. Então decidiu enfrentar.

Valor: Sua aposta é de que, na indefinição de como se dará a relação de Dilma com esses partidos médios, o PMDB decidiu apostar cada vez mais na condição de fiador da governabilidade?

Limongi: O PMDB pode crescer muito aí. Não fiz os cálculos, mas acho que o PR é dispensável.

Valor: São 41 deputados...

Limongi: É, mas tem o bloco que o PR controla de todos os pequenos partidos de direita. Boa parte desses caras, se o governo falar "ó, ou joga direito ou tá fora", não tem muito para onde correr. O PR não controla nenhum Estado, não tem nenhuma máquina.

Valor: Dilma tem sido persistentemente questionada sobre suas condições para lidar com essa base política, ao contrário de Lula e de FHC. Sua inexperiência nesse campo não pesa?

AP

A crise política por que passa o governo Obama revela, segundo Limongi, uma crise decisória no sistema político americano que não deve servir de inspiração
Limongi: Na verdade, no início dos governos Lula e FHC ninguém lhes reconhecia essas qualidades. Depois ambos viraram gênios. Dizem que Dilma é inexperiente, mas FHC nunca foi um cara prático. Dona Ruth é que administrava a conta corrente dele. Lula nunca tinha administrado nada, não tinha relação com a máquina do Estado. Dilma cresceu na máquina gaúcha e foi bater na Casa Civil. Foi superbem-sucedida e subiu como um foguete. Conhece como se governa, muito mais do que conheciam FHC, Collor, Itamar ou Lula. O que é que há no governo que a ministra da Casa Civil não conheça?

Valor: O controle da corrupção passa pela redução dos cargos comissionados?

Limongi: O problema é mais complicado do que parece. Algumas dessas questões que aparecem hoje são problemas e ambiguidades presentes desde o início do governo representativo de quem deve ocupar cargos, qual é o critério para a distribuição, se deve ser a competência ou o critério partidário. Nos Estados Unidos, esse é um problema desde o conflito federalistas versus republicanos no século XIX e até hoje não se resolveu. É verdade que esses conflitos por vezes são inadministráveis. O assassino de [Abraham] Lincoln foi um cara que não recebeu o emprego que esperava. Quem deve governar? Se forem os mais competentes, então quem governa são sempre os mesmos, os mais competentes. Mas você votou num partido para exercer o governo. O que a gente chama de loteamento é o exercício do governo partidário. Se o PT nomeia todo mundo e governa mal, a gente bota o partido para fora e vota no PSDB. O PSDB põe seus homens, se não derem no couro, que venha o próximo. Na coligação governista, o partido que tem quadros é o PT, mas o caso dos Transportes mostra que alguns partidos vão construindo ramificações com o setor privado e formando "quadros" em alguns setores.

Valor: E o combate à corrupção não passa pelo corte dessas ramificações?

Limongi: A gente não tem nenhuma forma de saber se a corrupção aqui é mais alta ou mais baixa do que no resto do mundo. O problema é óbvio: como se mede corrupção? Não pode ser medida objetivamente por razões óbvias. Os indicadores normalmente usados em pesquisas comparadas são indiretos e se referem à percepção. Muitas vezes essa percepção é um nome mais bonito para "pré-conceito". Eu brinco que é possível obter uma correlação quase perfeita entre esses índices e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos. Todas as indicações são de que a corrupção aqui é como em qualquer outro lugar. A Inglaterra, com esse escândalo da imprensa, mostra que quando os interesses privados chegam junto do Estado você não consegue mais distingui-los. De repente o cara está na Scotland Yard, de vez em quando ele está no jornal, ele vai na Scotland Yard... Esse é o jeito que os interesses se constroem. Não tem saída para isso. É um problema de assimetria de informações. Como é que você vai ter um setor de empreiteiras que seja verdadeiramente competitivo? Três ou quatro grandes empresas vão controlar o mercado. E quem vai contratar esses caras? No fim é o cara que era da empreiteira e foi para o Estado e de lá para o setor privado, e esses interesses acabam não se distinguindo como se gostaria.

Waldemir Barreto/Agência Senado

Alfredo Nascimento, exonerado do Ministério dos Transportes sob acusações de irregularidades: Dilma pôs "menos panos quentes do que normalmente se coloca nessas questões", diz LimongiValor: O sr. diz que não há como medir se o Brasil é mais ou menos corrupto do que outros países. A que o sr. atribui, então, a difusão dessa convicção entre os brasileiros?

Limongi: É puro "pré-conceito". Quem acompanha política em outros lugares do mundo sabe que coisas feias acontecem em todo lugar. Uma vez fui fazer uma conferência para banqueiros na Europa. Eles queriam saber como funcionava o sistema político brasileiro. Fui lá e mostrei que funcionava bem, que tinha lógica, que a forma como eles entendiam os sistemas políticos europeus poderiam ser usadas para entender o Brasil. Daí, no debate, um senhor começou a me espinafrar, dizendo que estava cansado de ouvir que os políticos brasileiros eram confiáveis, que as coisas aqui eram OK, e quando ele abria o jornal só lia notícias desabonadoras quanto às nossas práticas políticas, que o governo brasileiro só fazia aumentar o déficit. Quando ele acabou de falar, eu estava meio nas cordas e para ganhar tempo perguntei de que país ele vinha. Ele respondeu: Itália. Não precisei responder. Só "I see" com riso meio cínico bastou.

Valor: O sr. vê alguma relação entre a perda de prerrogativas legislativas e a ocupação dos aliados em desencavar os podres da República? As MPs têm saído com mais de 50 temas, tanto que uma recebeu o nome de "árvore de Natal"...

Limongi:: Na entrevista do Temer para o Valor, ele começa falando: "Participei de um grupo que elaborou uma medida provisória. Nós ficamos estudando e todo mundo participou". Então quem fez a medida? Dilma não tem tempo para fazer isso. Quando sai uma MP, não é uma decisão unilateral do Executivo.

Valor: Pode ser uma costura partidária, mas que foge do âmbito legislativo...

Limongi: Se está saindo como "árvore de Natal" é porque todo mundo já deu "pitaco". Quando o texto começa a tramitar, não foi Deus quem o criou. Todo mundo já botou a mão. O texto não é confeccionado a portas fechadas.

Valor: Mas a oposição não participa...

Limongi: Nem é para participar. Tem a tramitação para espernear. Quando passou a reforma das MPs no governo FHC, todo mundo achou que estava fazendo uma grande coisa. E, na verdade, foi um desastre institucional. A MP tramitava no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não atrapalhava a tramitação dos demais projetos nem travava a pauta. Agora a medida passa pela Câmara, depois vai para o Senado, tem um tempo para correr, e tem que apresentar emenda aqui e lá, mas ninguém sabe como funciona. O fato é que se o Congresso quiser rejeitar uma medida porque não é pertinente à matéria em tramitação, derruba. O regimento garante. Não tem essa de nosso Legislativo estar subjugado, isso é tudo bobagem.

AP

O ex-CEO da Enron Jeffrey Skilling e os advogados Daniel Petrocelli e Ron Woods: vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush foram revelados
Valor: Num artigo polêmico, FHC disse que a política tem que ser buscada fora das instituições, nos jovens e na internet. A maior surpresa de 2010, Marina Silva, não veio desse mundo?

Limongi: Marina, de fato, surpreendeu. Mas só foi tão bem votada porque Serra e Dilma perderam votos. Lula polarizou demais no fim da campanha, chamou para a briga e tirou votos de Dilma, que, pelo desempenho da economia, teve um resultado eleitoral aquém do esperado no primeiro turno. Tanto que seguraram Lula no segundo. José Serra cresceu, mas puxando um voto que não era dele, de quem achava que, por ter religião, não podia votar em Dilma. Foi um voto que também beneficiou Marina. Teve a coisa religiosa que surpreendeu todo mundo. Marina não conseguiu segurar nem o PV. Então tem um apoio muito difuso e desorganizado para ser considerado um trunfo. Tirante o PT, nenhum partido consegue penetrar na sociedade, mas o que os petistas têm de voto é muito mais do que têm de militância e penetração. É outro modelo de partido daquele do pós-guerra, que tinha células, militância, cobrava contribuição, fazia jornal e tinha escolinha. Hoje partido não precisa disso, vai à TV. Se é isso que FHC quer dizer, realmente mudou e não apenas no Brasil. Mas não é de hoje.

Valor: A internet, então, ainda vai demorar a dar as cartas na política?

Limongi: Deve ter muita gente tentando transformar o que se passa na internet em voto. Não vai ser espontâneo. FHC é sociólogo e sabe que não há nada de espontâneo nesse mundo de meu Deus. Tem que ter coisa organizada, estruturada. Onde isso tudo junta? No modelo institucional da eleição majoritária. Por isso PT e PSDB têm vantagem. Porque polarizam as eleições e coordenam a competição. PT e PSDB saem na frente na hora de lançar candidato à Presidência. Vai ter um candidato do PSDB, um do PT e uma terceira via. Marina vai ter que correr por fora para montar uma estrutura de campanha. Não vai ter os governos estaduais do PSDB nem a estrutura de governo federal do PT. Não vai ganhar pelo Twitter, até porque as pessoas, para votarem nela, precisam saber que ela tem chance de ganhar. Uma candidatura desastrosa do PSDB poderia fazer isso. Mas o PSDB teria que pisar muito na bola. A história é cheia de partidos que dilapidam patrimônio brigando internamente. Serra já fez isso uma vez e ameaça repetir ao resistir a ceder a liderança.

Valor: Se a tendência de polarização na eleição presidencial é tão forte assim, por que não afeta a disputa pelo Congresso?

Limongi: O resultado mais intrigante dessas eleições foi o descasamento entre as eleições majoritárias e proporcionais. A eleição presidencial vertebra a disputa nos Estados, que foi totalmente casada com a presidencial. Em todo Estado teve o candidato da Dilma e do Serra. E o PMDB ora jogou com um, ora com o outro. Agora, no Congresso, os sinais de que o número de partidos estava diminuindo desapareceram. E não apenas porque PP, PDT, PTB, que eram partidos médios, caíram e se igualaram ao PR ou ao PSB. PMDB, PT e PSDB também caíram. Pode ter a ver com esse terreno pantanoso que saiu da órbita do PSDB e caiu na do PT, mas ainda não está fazendo muito sentido. O que parece de fato diferente é essa coisa de o PMDB votar unido.

Valor: Esse pacto político pela distribuição de renda, contra o qual ninguém se rebela, não é o substrato dessa fragmentação tão acentuada?

Limongi: Há uma certa indistinção entre o PT e o PSDB quanto às propostas. A gente não sabe o que o PSDB teria para fazer de diferente do PT. O discurso do Serra foi da eficiência, faço-melhor-do-que-eles-que-só-seguem-nossa-cartilha. Mas não deu certo. O PSDB não tem realmente uma agenda alternativa. O PT, enquanto na oposição, conseguia fazer uma imagem de que era diferente e tal, que depois com o mensalão se viu que não era tão diferente assim.

Valor: E como conseguem polarizar o eleitorado se não têm propostas diferentes?

Limongi: Não é fácil entender qual é a percepção que de fato os eleitores têm dos partidos, se os veem ou não como diferentes e se essas diferenças são programáticas ou de outra natureza. Para saber essas coisas é preciso fazer pesquisa de opinião, entender como os eleitores organizam a disputa partidária na cabeça. E quando a gente lê pesquisa bem feita sobre esse tipo de coisa sempre acaba se surpreendendo. O que me parece interessante é que os partidos brasileiros podem não estar organizados como estavam os da Europa do pós-guerra, mas a divisão do eleitor é forte. Todo mundo diz que brasileiro é pouco politizado. Mas é o contrário. Nessa última eleição presidencial, minha filha mudou de escola e passei a levá-la à casa das novas amiguinhas. Chegava lá e os pais me perguntavam: "Voto em tal partido, e você?" Ouvi inúmeras vezes no metrô gente falando em quem iria votar. Passei duas eleições presidenciais nos Estados Unidos sem ouvir nenhuma pessoa falar sobre eleição presidencial. E estava dentro do departamento de ciência política de uma universidade. Isso é impensável no Brasil. Todo mundo emite opinião política o tempo inteiro. E todo mundo declara suas preferências. E isso não pode se dar sem que os partidos desempenhem um papel. O voto é obrigatório, mas sempre se pode votar em branco ou nulo. E, se os partidos não fossem capazes de mobilizar eleitores, a taxa de votos brancos e nulos deveria ser muito alta. Até foram em algumas eleições, mas caíram violentamente com o voto eletrônico. É possível que votações como a de Enéas, Clodovil e Tiririca venham de eleitores que os partidos não conseguem mobilizar. Sempre há um candidato com discurso antipolítica para o qual um caminhão de eleitores converge.

Valor: Muito se especula sobre o vetor político da chamada nova classe média. Essa seria a última eleição da distribuição de renda?

Limongi: Acho que leva algumas gerações para a ascensão social virar conservadorismo. Não acredito que o cara que subiu na vida em dois anos vai ficar defendendo o dele e virar conservador. O eleitor pode ser extremamente volátil, no sentido de que, se o PT amanhã vem com uma crise econômica e esses ganhos são perdidos de um governo para o outro, o eleitor pode se bandear para a oposição. Com isso estou de acordo. Foi o que aconteceu no segundo mandato de FHC. No primeiro, ele estava com tudo, distribuiu renda e fez crescer. Veio a crise, o eleitor bandeou para o outro lado. Mas se o crescimento se mantiver não vejo esse cenário.

Valor: A última vez em que a política balançou o mercado foi na eleição de 2002. De lá para cá, entra mensalão, sai mensalão, entra PR, sai PR, e a política não abala mais a economia. Por que houve esse insulamento? Por que ninguém se arrisca a mexer no dito tripé da economia?

Limongi: Não sei se foi a política ou se foi a economia que se insulou. No fim do governo, Lula fez um certo keynesianismo e ninguém se insurgiu contra. Até porque se saíssem batendo poderiam colher rejeição eleitoral. Os políticos observam e esperam se vai dar resultado. Se der, não criticam. Na hora em que der errado, a oposição vai sair criticando e aí o PSDB vai montar seu discurso alternativo. Se a economia continuar bem até 2014, não vai haver plano alternativo. O fato é que todo mundo foi surpreendido pelas mudanças estruturais no mercado de trabalho do Brasil, muito mais significativas que a Bolsa Família. O mundo político também parece ter sido surpreendido pelas conexões do Brasil com a China, que o tornaram menos dependente dos Estados Unidos.

Valor: Se a gente olha para o Congresso americano, vê o fracasso tanto das tentativas de aprovar uma regulação mais rígida para o mercado financeiro quanto esse embate republicano com o Obama. Como é que o sr. vê a resposta da política à crise financeira?

Limongi: A má qualidade do sistema politico americano é uma coisa inacreditável. Quem fica falando que o sistema brasileiro não funciona é porque não conhece o americano. Se tem um sistema político travado, parado, incapaz de produzir decisão, é o americano. É um sistema em que a Presidência tem pouco poder efetivo, depende muito de um Congresso que é capaz de barrar e está repleto de traidores. [Paul] Krugman afirmou em artigo recente que esse limite de endividamento foi renegociado e ampliado mais de uma vez ao longo do governo Bush. Que rever e readaptar o limite à realidade não teria consequência econômica alguma. Que o ponto é pura ideologia. Que os republicanos querem nocautear o Obama. Creio que ele esteja certo. Acompanhei in loco a reforma da saúde pública. Vi e ouvi os argumentos dos republicanos. É pura ideologia. Desculpe o exagero, mas é realmente primitivo. O reacionarismo é impressionante. E já radicalizaram dessa forma no passado. Fecharam o governo Clinton ao não aprovar o Orçamento. Tomaram uma tunda depois. No que fechou o governo, a população se voltou contra os republicanos.

Valor: Foi naquele momento que Clinton conseguiu a reeleição, não foi?

Limongi: Clinton estava morto e aí eles resolveram pisar em cima e espicaçar. E aí o Clinton renasceu e foi reeleito. Então é mais ou menos a mesma situação que Obama, só que agora em proporções muito maiores. A única coisa que os republicanos querem é corte de gasto e de imposto. Estão criando um sistema inviável. Todos os dados que se tem sobre desigualdade nos Estados Unidos mostram que aumentou uma barbaridade no governo republicano porque se cortou imposto no topo e gasto para base sem se conseguir, com isso, dar impulso à economia. É um exemplo de mau funcionamento do sistema político inacreditável. Faz a gente falar "puxa, estamos numa maravilha!"

Valor: Os EUA, ao contrário do Brasil, não têm um Congresso que reproduz mais ou menos as mesmas divisões da eleição presidencial?

Limongi: Nos Estados Unidos você tem a eleição presidencial e o "coattail", que é o efeito do voto puxado pelo presidente sobre o Congresso. Mas depois você tem reversão no meio do ano - em geral, o partido do presidente perde cadeira no meio do mandato. Quanto perde é que varia. Obama perdeu muito porque o americano médio é da direita brava. Se existe um sistema político que dá veto a minorias, esse sistema é o americano. No Senado há o que se chama de "filibuster", que é basicamente o direto de a minoria estender indefinidamente o debate, evitando que a matéria venha a voto. Se a minoria é contra, a coisa não vem a voto. Bloqueia. Para tudo. O que Obama passou de reforma da Previdência foi um negocinho desse tamanho sob um custo inacreditável. Aqui o presidente passaria aquilo tranquilo.

Valor: Os dividendos políticos dessa crise que já dura três anos é o crescimento da direita, em alguns países, como a Noruega, tragicamente?

Limongi: A Europa tem um problema grave, que é a pouca tolerância para com o imigrante. Tem dificuldade para assimilá-lo, ao mesmo tempo em que precisa dele. Há países que estão com crescimento negativo, como a Itália. Todo mundo sabe que eles precisam de mão de obra, mas não querem imigrantes. Vão acabar com déficit populacional. Todos os estudos mostram. Isso pode ser fonte de tensão política grande, mas qualquer projeção seria arriscada de como é que isso vai se resolver. Olhando para o que está acontecendo nos EUA e Europa, essas ideias de que o Brasil tem um sistema político problemático, que atrapalha a economia, a distribuição de renda, é história para boi dormir. Tudo se provou errado. Tivemos todas essas coisas sem reforma do sistema político.

Valor: E por que sistemas políticos tão vigorosos não conseguem dar uma resposta à crise?

Limongi: Esses sistemas políticos que sempre foram modelos estão embaralhados com um problema de decisão. O que pode mostrar que o sistema político é muito menos importante do que se pode achar. Há uma supervalorização das escolhas institucionais, uma expectativa de que se possa reformar tudo por modelos institucionais. Li recentemente uma citação do [Pierre] Rosanvallon [historiador francês], dizendo que logo depois da Revolução Francesa os caras começaram a falar em reforma das instituições, sempre com a expectativa de que assim se poderia eliminar todas as impurezas do sistema político. Estamos pensando isso até hoje.

Valor: Em meio a essa crise, os países emergentes têm reivindicado maior parte da governança global, mas há resistências dos ricos, que não lhes reconhecem maturidade institucional para dividir essa governança. Com que argumento se pode sustentar a justeza dessas reivindicações?

Limongi: Quem quer que olhe para o sistema político americano e seu desempenho recente colocará em questão essa ideia. O governo de Bush filho - aliás, imagina só se tivéssemos pai e filho eleitos em tão curto espaço de tempo em um país latino-americano - já começou com uma lambança institucional sem igual. Não se pode dizer que a eleição na Flórida esteve livre de fraudes e, mais, que as fraudes não influíram no resultado. Ao longo do seu governo, explodiram vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush. Basta lembrar a Enron. Isso para não citar a invasão do Iraque, toda ela montada em relatórios discutíveis. Qual é a maturidade institucional do grande líder? E o pior é que não são só os republicanos. O livro do [Joseph] Stiglitz ["O Mundo em Queda Livre"], deveria ser leitura obrigatória. Mostra que os economistas que dirigiam os bancos que causaram a crise de 2008 foram convocados por Obama para resolvê-la. Não é apenas ideologia ou ideias básicas que guiam as políticas. São as pessoas. São os mesmos caras. E eles fizeram o que se esperava que fizessem: protegeram os bancos e deixaram os eleitores pagar a conta.

A fragilidade na prevenção e no combate ao terror

2011-08-02T11:21:00.000-03:00

Correio Braziliense

02/08/2011

Lázaro Guimarães - Magistrado e professor

Os regimes democráticos têm revelado extrema fraqueza na prevenção e no combate ao terror. Essa é a constatação que se impõe ante os seguidos atentados, com milhares de mortes, praticados por ações individuais, como parece ser o caso da tragédia norueguesa, ou de pequenos grupos, como em Oklahoma, nos Estados Unidos.

O ultradireitista Anders Behring Breivik, que afirma ter cometido sozinho o massacre de centenas de jovens reunidos numa reunião festiva do Partido Trabalhista, na Ilha de Utoya, e a explosão de um carro-bomba em Oslo, que atingiu vários edifícios, matando dezenas de pessoas, já havia postado na internet manifesto de 1.500 páginas pregando a violência contra o multiculturalismo e a imigração de muçulmanos, além de ensinar como se preparam bombas caseiras. Impressionante como conseguiu adquirir grande quantidade de fertilizantes que, combinados com combustíveis, são suficientes para a armação de poderosos explosivos. O terrorista era filiado a um clube de tiro e possuía, com registro, três armas automáticas, de elevada potência.

Bastaria às autoridades policiais controlar a aquisição de armas e monitorar a internet, vigiando de perto as atividades dos panfletários extremistas, para evitar aquela ação. O mesmo ocorreu nos Estados Unidos, em relação à destruição do edifício governamental pelo também direitista Timothy Mc Veigh, em abril de 1995, na cidade de Oklahoma, com 168 mortos.

De certa maneira, pode-se dizer o mesmo quanto às atividades dos integrantes da Al-Qaeda que frequentavam cursos de pilotagem, na Flórida, e se correspondiam pelo correio eletrônico livremente, na preparação dos atentados às torres gêmeas (World Trade Center) de Nova York e à sede do Pentágono, em Washington.

Mais grave ainda é a recente decisão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de cortar 14% das verbas para o programa de prevenção de terrorismo nuclear. O monitoramento de instalações nucleares em solo americano e em outros países permite um nível mínimo de controle do material radioativo que pode servir à ação de grupos políticos para a destruição em massa de populações.

Não são apenas as usinas nucleares e suas aquisições e descargas de material radioativo que se prestam à invasão de organizações terroristas. Hospitais, clínicas e outros estabelecimentos que utilizam o Césio 137 e mais de mil fontes radioativas podem gerar artefatos com imenso poder de destruição.

Basta lembrar o acidente ocorrido em Goiânia, em 1987, quando catadores de ferro velho em lixo deixado com imprudência por um hospital, retiraram e desmontaram aparelho de radioterapia, cujas peças, passando por várias mãos, causaram a morte de dezenas de pessoas.

A democracia não pode prescindir de instrumentos de proteção dos povos. É indispensável que se organize um efetivo policial treinado, especializado na prevenção de ataques terroristas ou de ações políticas violentas em geral, e que sejam aparelhados os sistemas legislativo e judicial de modo a reprimir com eficácia os autores de atentados.

No caso da Noruega, por exemplo, além da falta de medidas preventivas em relação aos extremistas de direita e ao anúncio de atos violentos pela internet, observa-se a irrelevância da punição máxima prevista em lei para a prática do ato de terror: apenas 21 anos de prisão. Se conseguir liberdade condicional com o cumprimento da metade da pena, o terrorista Behring Breivik pode estar solto em 10 anos e meio para matar outras centenas de noruegueses.

Nem se diga que o Brasil está livre de facções políticas neonazistas ou da ultradireita feroz. Lembrem-se os recentes episódios de assassinato ou agressões físicas graves a mendigos, a minorias étnicas ou a homossexuais, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em várias outras cidades. Grupos extremistas funcionam abertamente, pregam e praticam a violência, escudados pela timidez policial, pretensamente democrática.

Noruega: Maioria aprova leis mais rigorosas

2011-08-02T11:18:00.001-03:00

Correio Braziliense

02/08/2011

Passados 10 dias do massacre de Oslo, onde o suposto extremista de direita Anders Behring Breivik matou 77 pessoas, praticamente dois terços dos noruegueses se mostram favoráveis à adoção de penas mais duras para crimes graves. Em pesquisa publicada ontem pelo jornal Verdens Gang, 65,5% dos 1.283 entrevistados classificaram como “muito brandas” as sentenças, e apenas 23,8% se as consideraram “adequadas”. Pelo assassinato múltiplo, Breivik pode pegar até 21 anos de prisão. Se for condenado por crimes contra a humanidade, a pena pode chegar a 30 anos.

No esforço de demonstrar que os atentados de 22 de julho não abalaram os valores noruegueses, o primeiro-ministro Jens Soltenberg elogiou uma vez mais o comportamento da população, durante uma solenidade no parlamento. Na presença do rei Harald V e do príncipe herdeiro, Haakon, o premiê agradeceu aos noruegueses que, segundo ele, “se mostraram responsáveis quando era necessário, conservaram a dignidade, escolheram a democracia”. Após um minuto de silêncio, o presidente do parlamento, Terje Andersen, pronunciou um por um o nome das 77 vítimas de Breivik, que explodiu um carro-bomba no centro da capital e depois fuzilou participantes de um acampamento juvenil de verão do Partido Trabalhista (governista).A imprensa norueguesa publicou a carta aberta de um dos sobreviventes do tiroteio na Ilha de Utoya, onde os jovens estavam reunidos. Ivar Benjamin Oesteboe, 16 anos, diz no texto que o autor da matança “fracassou” no propósito de fomentar o medo e o ódio no país. “Talvez ele possa pensar que saiu ganhando. Matando meus amigos e companheiros, talvez acreditasse que destruiria o Partido Trabalhista e as pessoas que, em todo o mundo, acreditam numa sociedade multicultural”, escreveu o jovem. “Querido Anders Behring Breivik: saiba que fracassou”, desafia Ivar. “Não respondemos ao mal com o mal, como (você) queria. Combatemos o mal com o bem. E venceremos.”ExigênciasO autor do duplo massacre, que está preso, já foi ouvido longamente pela polícia, por duas vezes. No interrogatório mais recente, na sexta-feira, ele teria revelado, segundo seu advogado, Geir Lippestad, que “ligou para a polícia de Utoya”. Se confirmada, a ligação poderia explicar alguns testemunhos de sobreviventes da matança, que disseram ter visto Breivik conversando ao telefone ou por um walkie-talkie. A polícia não comentou a informação, mas anunciou que todos os telefones celulares, câmeras fotográficas e laptops encontrados na ilha serão utilizados durante as investigações, na tentativa de reconstituir com exatidão as ações do assassino, que confessou os ataques e afirmou ter agido sozinho.No domingo, a agência pública de notícias NRK informou que, durante o mesmo depoimento, o autor da chacina teria exigido que o governo renunciasse e o rei Harald V abdicasse do trono, como condição para revelar mais detalhes sobre o ataque. As exigências teriam sido feitas no início do interrogatório, que durou 10 horas, e também incluiriam a nomeação do assassino como comandante do Exército. A defesa de Breivik estuda alegar insanidade mental como atenuante para os crimes, de maneira a reduzir a sentença e obter a internação do assassino em um hospital psiquiátrico.

Brasil ''repudia'' conflito, mas é contra punição

2011-08-02T11:06:00.002-03:00

O Estado de São Paulo

02/08/2011

Vannildo Mendes / BRASÍLIA

O governo brasileiro manifestou ontem "indignação" contra o assassinato de mais de cem civis na Síria e "repúdio" à retomada do uso da força pelo regime de Damasco neste fim de semana. Em nota divulgada ontem, o Itamaraty usou palavras fortes de condenação ao regime sírio e à repressão política desencadeada desde março. Apesar do tom incisivo, o Itamaraty informou que o Brasil não apoia uma intervenção militar e segue sem apoiar uma resolução com sanções contra o governo sírio antes que se esgotem todos os canais de negociação. "Uma solução eficaz e duradoura tem que passar necessariamente pelo campo da política e do diálogo", disse o porta-voz Tovar Nunes. O país tem sido pressionado a apoiar ao menos uma declaração que condene o regime de Assad, uma medida mais amena que uma resolução do Conselho de Segurança.Assinada pelo chanceler Antônio Patriota, a nota do Itamaraty manifestou preocupação com o não cumprimento de compromissos do governo sírio como direito de manifestação e expressão e instou o país "a dar seguimento ao processo de diálogo nacional". O Itamaraty cobrou também "reforma política com sentido de urgência". O Itamaraty informou que o governo Dilma Rousseff sempre deixou claro para a Síria e outras nações conflagradas do oriente médio que o respeito aos direitos humanos é inegociável. Em abril, o Itamaraty emitiu a primeira nota criticando a repressão e a escalada da violência. Em maio, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), o Brasil condenou as ações de violência contra civis. Apoiou também o envio de um relator especial para investigar as denúncias de violações no país. Há duas semanas, em encontro com o vice-chanceler sírio Fayssal Mekdad, Patriota havia deixado claro que o Brasil não toleraria violações de direitos humanos. Recomendou que o governo de Damasco adotasse com urgência soluções que preservem o direito das minorias. Entre essas minorias está a de brasileiros, na maioria cristãos. O Itamaraty insiste numa saída política para o impasse por meio do diálogo e se articulou com os governos da Índia e da África do Sul para mandar uma missão a Damasco nesta semana ou na próxima. A ideia, segundo o Itamaraty, é cobrar concessões prometidas pelo governo sírio à oposição, respeito aos direitos humanos e democracia representativa.

A chacina do Ramadã

2011-08-02T11:03:00.000-03:00

O Estado de São Paulo

02/08/2011

Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos, começou ontem na Síria com novos atos de violência do regime de Bashar al-Assad contra civis desarmados na cidade de Hama, de cerca de 800 mil habitantes - onde, há 29 anos, as forças do ditador Hafez Assad, pai do atual, exterminaram mais de 10 mil moradores para esmagar um levante islâmico. "A história se repete, a história se repete", clamava ao celular um ativista entrevistado por jornalistas ocidentais baseados em países vizinhos. O massacre de 1982 foi provavelmente o pior da história recente no Oriente Médio, que não é bem um oásis de paz, liberdade e direitos humanos.No domingo, forças de segurança e as temíveis tropas paramilitares Shabibiha (fantasmas), apoiadas por blindados e artilharia pesada, entraram em Hama e dispararam a torto e direito, matando perto de 80 pessoas. Outras 60, aproximadamente, foram abatidas em diversos pontos do país. Os ataques recomeçaram ontem cedo, quando os fiéis voltavam das suas orações matinais nas mesquitas da cidade. Para Damasco, os protestos populares contra a tirania, que irromperam em meados de março, seriam protagonizados por "gangues armadas", a serviço de uma imaginária conspiração de fundamentalistas e "potências estrangeiras".A chacina do Ramadã não surpreendeu os opositores do regime. Eles próprios haviam anunciado uma escalada de manifestações noturnas de rua, depois do jejum diário no período. O que chama a atenção nesta fase de recrudescimento das atrocidades é a aparente coesão política do regime para continuar abatendo os cidadãos. Antes do domingo sangrento em Hamas, 1.634 sírios teriam sido mortos, segundo o movimento insurgente Avaaz. O grupo contabiliza 2.918 desaparecidos e 26 mil detidos, dos quais 12.617 continuam presos. Cerca de 10 mil pessoas conseguiram fugir para a Turquia.Fala-se cada vez mais em deserções de soldados - e há imagens de recrutas confraternizando com ativistas. Mas, pelo pouco que se sabe dos bastidores do poder nesse país de 22,5 milhões de habitantes, fechado a jornalistas e observadores internacionais, a elite militar permanece leal ao clã Assad, cujo titular herdou o poder ditatorial há 11 anos. Uns e outros, assim como as famílias políticas que controlam o partido oficial Baath, dono do país há quase meio século, a plutocracia comercial e o mandarinato da burocracia civil, pertencem à seita alauita ou a grupos cristãos a eles associados. Chega a ser surpreendente a capacidade de resistência das forças democráticas à impiedosa repressão de que têm sido alvo - e, mais ainda, a sua teimosia. O que se passa na Síria, em escala e duração, não se compara aos levantes na Tunísia e no Egito, onde vicejou a chamada Primavera Árabe e onde os militares se recusaram a chacinar os civis, levando à ruína os respectivos regimes ditatoriais. Tampouco o caso sírio se compara ao da Líbia, cujo autocrata Muamar Kadafi não perdeu de todo o apoio popular e resiste a mais de quatro meses de bombardeios ocidentais.Diferentemente de Kadafi, também, Assad não é anátema para ditadores árabes como os da Arábia Saudita. Eles endossaram a resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU que deu origem à intervenção armada da Otan na Líbia, mas até dias atrás ainda relutavam em concordar com a adoção de sanções severas a Damasco. O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, cumpre o ritual de denunciar Assad a cada surto repressivo, mas não foi a ponto de demandar a sua destituição. A importância estratégica da Síria no Oriente Médio exclui de antemão qualquer ato capaz de mergulhar o país numa conflagração de consequências imprevisíveis.

De todo modo, os EUA e a União Europeia vêm tentando em vão arrancar do CS ao menos uma condenação formal do regime sírio. Enfrentam o desinteresse da Rússia, da China e de três dos seus membros não permanentes: Brasil, Índia e África do Sul. A posição brasileira, criticada duramente pela Anistia Internacional, é incoerente com a decisão de condenar o Irã na ONU por violação dos direitos humanos.

Saiu o edital do III Forum de grupos de pesquisa em Direito Consitutcional e Teoria do Direito participe e divulgue Saiu novo texto de Waldron

2011-08-01T10:43:00.001-03:00

http://pesquisaconstitucional.wordpress.com/2011/08/01/iii-forum-recebe-incricoes-para-apresentacao-de-trabalhos/ PARTICIPE E DIVULGUE
Saiu o novo texto de Waldron no blog de Lawrence Solum

Revisão da Anistia

2011-07-28T09:44:00.001-03:00

Revisão da Anistia volta ao debate
Cristiane Agostine | De São Paulo
28/07/2011Texto valor

Ativistas em frente ao Fórum João Mendes, em SP: protesto contra coronel Ustra mobiliza manifestantes pela condenação do coronel Brilhante UstraO debate sobre a revisão da Lei da Anistia foi retomado ontem com o depoimento de testemunhas de acusação contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ex-comandante da sede paulista do DOI-Codi, o militar é acusado de envolvimento na morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em ação movida pela família de Merlino. Seis testemunhas de acusação foram ouvidas em São Paulo e reforçaram a tese de que o coronel teria participado das torturas que resultaram na morte do jornalista. Ustra não foi à audiência.

O ex-ministro Paulo Vanucchi, testemunha no caso, encampou a bandeira pela mudança na Lei da Anistia e disse que a impunidade é "inegociável". No entanto, para mudar a lei é preciso que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão tomada em 2010, quando sete magistrados votaram contra a revisão e dois, a favor. "A condenação [de Ustra] quebrará a impunidade e obrigará o país a refletir. O Supremo terá que refletir se deve manter essa decisão ou se deve reformar [a lei], como é de praxe", disse Vanucchi, ao sair da 20ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, no Fórum João Mendes, na capital.

Ao prestar depoimento, Vanucchi afirmou ter sido torturado pessoalmente pelo coronel Ustra e que, da cela do DOI-Codi, viu Merlino enfraquecido, com as duas pernas quase gangrenadas. "Ele recebia a massagem de um enfermeiro e isso era algo raríssimo. Durante o tempo em que fiquei, nunca vi aquilo", disse.

Também ouvida como testemunha, Leane Ferreira de Almeida relatou ter visto de sua cela militares "jogando" Merlino, "desacordado e quase inerte", no porta-mala de um veículo. Leane foi presa no mesmo dia que o jornalista e disse que só saiu do pau-de-arara porque Ustra "queria torturar Merlino". "Ustra estava sempre presente nas sessões de tortura. Ele me torturou pessoalmente e não ia deixar de torturar Merlino, que era dirigente do Partido Operário Comunista", afirmou.

Luiz Eduardo Merlino foi torturado no DOI-CODI por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado em uma solitária. As sequelas da tortura teriam levado o jornalista à morte. O atestado de óbito dos militares diz que Merlino foi atropelado ao fugir.

Na ação cível, a família do jornalista acusa Ustra de causar danos morais e pede o reconhecimento do militar como responsável por torturas. Está previsto também o pagamento de indenização, cujo valor será definido pelo Judiciário.

Joel Rufino dos Santos, testemunha e amigo de Merlino, disse ter ouvido de militares que o jornalista foi "barbarizado" e que a única maneira de salvá-lo era amputando as pernas. "Eles fizeram uma votação e não autorizaram a amputação", disse. Santos foi para o DOI-Codi depois da morte de Merlino.

Segundo o advogado de acusação, Fabio Konder Comparato, as seis testemunhas prestaram depoimentos semelhantes: relataram a participação de Ustra nas torturas e afirmaram ter ouvido de militares que o jornalista morreu em decorrência das agressões no Exército.

Os depoimentos foram fechados à imprensa e a uma dezena de pessoas que tentava assistir a audiência. Em frente ao fórum, grupos de Direitos Humanos protestaram contra Ustra durante toda a tarde.

Tatiana Merlino, sobrinha do jornalista, disse que a ação é simbólica e "representa todas as vítimas".

Maria Amélia Teles, autora da primeira ação contra Ustra, a ação da família Merlino pode reforçar a pressão pela abertura dos arquivos militares, pela criação da Comissão da Verdade e para rever a Lei de Anistia. "A decisão do Supremo foi vergonhosa. O Judiciário mostrou-se conivente com a tortura", disse.

O advogado de Ustra, Paulo Esteves, disse que "não havia motivos" para o coronel ter ido à audiência. Para o advogado, o argumento jurídico da ação é frágil e o prazo para o ressarcimentos aos danos gerados na ditadura foi superado. "Já se passaram mais de 40 anos", disse. A defesa deve se basear na Lei da Anistia e em documentos da Justiça Militar. Na análise de Esteves, o julgamento em primeira instância poderá ser feito até 2012, mas a tramitação no Judiciário poderá se estender por mais quatro anos, no mínimo, contando o prazo para recursos.

Ainda não há data para o depoimento das testemunhas indicadas por Ustra. Entre elas estão o senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro Jarbas Passarinho, o coronel Gélio Barbosa Fragapani e os generais Paulo Chagas, Valter Bischoff e Raymundo Torres

Noticias do III Forum dos grupos de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro

2011-07-27T12:09:00.001-03:00

> http://pesquisaconstitucional.wordpress.com/2011/07/27/iii-forum-de-grupos-de-pesquisa-edital-em-breve/

A Faperj libera recursos financeiros para o III Forum fluminense de grupos de estudos

2011-07-25T19:25:00.001-03:00

A Faperj liberou recursos financeiros para organizar o III Forum de Grupos de Estudos em Direito Constitucional e em Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. Deverá ser realizado na Ucam centro em outubro. Aguardem o edital de convocação a ser elaborado pela Profa Flavia Martins (UCAM). Participe e prestigie esse importante evento

Democracia

2011-07-24T11:47:00.002-03:00

Democracia y justa indignación
ADELA CORTINA 24/07/2011 El Pais

En un reciente artículo publicado en este mismo diario, Antoni Doménech y Daniel Raventós proponían alternativas viables para ayudar a salir de este caos económico y político, que perjudica a todos, pero especialmente a los más débiles. No puedo estar más de acuerdo, y quisiera insistir en que hay alternativas a lo que sucede, alternativas que pasan por construir democracias auténticas y por dar cuerpo con nuevas fórmulas al Estado Social de Justicia, la gran aportación de Europa. En ello y en el diseño de una gobernanza global creo que nos jugamos el futuro. En lo que hace a la democracia, sería el momento de instaurar una bien entendida democracia deliberativa.

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Lo que sucede, la injusticia, tiene alternativas. Pueden surgir de la democracia deliberativa
La democracia deliberativa es representativa, sabe que el mejor modelo consiste en la participación del pueblo en los asuntos públicos a través de representantes elegidos, a los que pueden exigirse competencia y responsabilidades. Pero exige llevar a cabo al menos cuatro reformas: perfeccionar los mecanismos de representación para que sea auténtica, dar mayor protagonismo a los ciudadanos, tratar de asegurar a todos al menos unos mínimos económicos, sociales y políticos, y propiciar el desarrollo de una ciudadanía activa, dispuesta a asumir con responsabilidad su protagonismo.

En lo que hace a la primera tarea, conseguir una mejor representación no es fácil, pero cabría ir proponiendo sugerencias como asegurar la transparencia en la financiación de los partidos para evitar la corrupción; confeccionar listas abiertas, que permiten a los ciudadanos no votar a quienes no desean y quitan fuerza a los aparatos, evitando en cada partido el monopolio del pensamiento único; eliminar los argumentarios, esos nuevos dogmas a los que se acogen militantes y medios de comunicación afines, impidiendo que las gentes piensen por sí mismas; prohibir el mal marketing partidario, que consiste en intentar vender el propio producto desacreditando al competidor, olvidando que el buen marketing convence con la bondad de la propia oferta; penalizar a los partidos que, al acceder al poder, no cumplen con lo prometido ni dan razón de por qué no lo hacen; acabar con la partidización de la vida pública, con la fractura de la sociedad en bandos en cualquiera de los temas que le afectan; propiciar la votación por circunscripciones, favoreciendo el contacto directo con los electores.

Estas serían algunas propuestas para mejorar la representación, pero la buena representación, con ser esencial, no es el único camino para que los ciudadanos expresen su voluntad.

Es necesario multiplicar las instancias de deliberación pública, en comisiones, comités y otros lugares cualificados de la sociedad civil, impulsar las "conferencias de ciudadanos", y abrir espacios para que las gentes puedan expresar sus puntos de vista. Este es el espacio de la opinión pública -no solo publicada-, indispensable en sociedades pluralistas, que hoy se amplía en el ciberespacio, pero sigue reclamando lugares físicos de encuentro, de debate cara a cara, porque nada sustituye la fuerza de la comunicación interpersonal.

Un paso más consistiría en delimitar, como mínimo, una parte del presupuesto público, y dejarla en manos de los ciudadanos para que decidan en qué debe invertirse, mediante deliberación bien institucionalizada y controlada, aprendiendo de experiencias como las de Porto Alegre, Villa del Rosario, Kerala y una infinidad de lugares no tan emblemáticos a lo largo y ancho de la geografía. Y someter a referéndum cuestiones vitales para la marcha del país, siempre que hubiera amplios debates sobre los temas en discusión, con la inclusión de conferencias de ciudadanos.

Todo esto tiene sentido, claro está, asegurando a todos al menos unos mínimos cívicos, económicos y políticos, que es a lo que se compromete el Estado Social de Derecho, que es el nombre político del país en el que vivimos, y propiciando que exista una ciudadanía activa, consciente de sus derechos y también de sus responsabilidades.

La meta consiste, como es obvio, en ir consiguiendo que los destinatarios de las leyes, los ciudadanos, sean también sus autores, a través de la representación auténtica y la participación de los afectados.

Algo así es lo que promete el término "democracia", que usamos para el mejor sistema de gobierno experimentado hasta la fecha. Pero cuando las promesas no se cumplen, cuando hay un abismo entre las expectativas legítimas y las realizaciones porque el paro es escandaloso, aumenta la pobreza, las hipotecas no se pueden pagar, se deteriora la sanidad pública, crece la corrupción, se destruye la separación de poderes, se "fugan" a Alemania o Estados Unidos los mejor preparados y Bildu ocupa puestos de responsabilidad pública, surge la indignación en muy diversos sectores, y no cabe decir que las gentes se desinteresan de la política: se desinteresan de un modo de funcionar la política al que no le importan sus problemas.

Sin capacidad de indignación -decía Nancy Sherman- podemos no percibir las injusticias. Pero una vez percibidas, con sentido de la justicia, se hace necesario buscar los caminos para acabar con ellas y tal vez la democracia deliberativa sea un buen mecanismo para ello.

Adela Cortina es catedrática de Ética y Filosofía Política de la Universidad de Valencia y directora de la Fundación ÉTNOR.

Link da entrevista a Radio Romande Suissa da Jornalista Elodie Touchard sobre corrupçaõ no Brasil

2011-07-20T20:56:00.001-03:00

https://rapidshare.com/files/928235714/RibasElodieRSRCorruption.mp3

Democracia polarizada

2011-07-05T22:39:00.000-03:00

Debate sobre uso da rede mundial na democracia está polarizado

RONALDO LEMOS
ESPECIAL PARA A FOLHA 5 de julho de 2011

Ao redigir sua Constituição pela rede, a Islândia dá o que pensar sobre a relação entre internet e democracia.
O debate sobre o tema é polarizado. Os pessimistas não só acham que a rede não ajuda a democracia como torna mais comuns práticas autoritárias, permitindo a governos vigiar seus cidadãos e identificar e prender dissidentes.
Outros dizem que a internet empobrece o debate. Que ficamos cada vez mais imersos em redes feitas de pessoas que compartilham das mesmas visões. Assim, perdemos a diversidade, ficando ainda mais convictos daquilo em que já acreditamos.
Mas há espaço para otimismo e para sustentar que a internet amplia de fato os canais democráticos.
O exemplo islandês é promissor e faz um gol ao abrir um complexo processo constituinte a quem quiser participar. Faz outro ao adotar o princípio da transparência total, mostrando a opinião de cada participante para todos os demais.
Os cidadãos participam em todos os momentos e não apenas na hora voto, para referendar um texto já pronto.
Outro acerto foi adotar ferramentas cotidianas da rede (Facebook, Twitter, YouTube) como canais oficiais de participação. Em um mundo onde sobra informação e falta tempo, as chances de sucesso são maiores quando se integram aos hábitos usuais.
Vale lembrar que no Brasil há um precedente similar na constituinte de 88, que aceitou emendas populares, algo ousado para a época.
Recentemente, o Ministério da Justiça redigiu na rede de forma colaborativa o Marco Civil, que protege direitos fundamentais na internet (está prestes a ser enviado ao Congresso -e vale revelar que participei do processo).
A Câmara também inaugurou há pouco o portal E-Democracia, que aponta nesse sentido. Mas muito mais poderia ser feito por aqui.
O nível das colaborações na Islândia tem sido alto, afastando expectativas de debates superficiais.
Prova disso é que o texto traz bons artigos, como o que diz que "qualquer informação de posse do governo deve ser pública, sem exceção. A lei deve assegurar o aceso a todos os documentos coletados por órgãos públicos".
Em um momento em que se cogita até sigilo eterno em nosso país, o processo islandês serve de exemplo.

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RONALDO LEMOS é colunista da Folha, diretor do Creative Commons Brazil e co-fundador do Overmundo

Link e a agora e o espaço público hoje

2011-06-27T15:02:00.000-03:00

http://www.conjur.com.br/2011-jun-25/agora-internet-ajuda-redefinicao-espaco-publico

Geopolitica

2011-06-22T12:28:00.001-03:00

Valor Econômico
A geopolítica anglo-americana
José Luís Fiori
22/06/2011 "Venho hoje reafirmar uma das mais antigas, uma das mais fortes alianças que o mundo já viu. Há muito é dito que os Estados Unidos e a Grã Bretanha compartilham de uma relação especial". Presidente Barack Obama: "Discurso no Parlamento Britânico", em 25 de maio de 2011

Existe uma ideia generalizada de que a Geopolítica é uma "ciência alemã", quando na verdade ela não é nem uma ciência, muito menos alemã. Ao contrário da Geografia Política, que é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a organização dos estados, a Geopolítica é um conhecimento estratégico e normativo que avalia e redesenha a própria geografia, a partir de algum projeto de poder específico, defensivo ou expansivo. O "Oriente Médio", por exemplo, não é um fenômeno geográfico, é uma região criada e definida pela política externa inglesa do século XIX, assim como o "Grande Médio Oriente", é um sub produto geográfico da "guerra global ao terrorismo", do governo Bush, do início do século XXI. Por outro lado, a associação incorreta da Geopolítica com a história da Alemanha se deve à importância que as ideias de Friederich Ratzel (1844-1904) e Karl Haushofer (1869-1946) tiveram - direta ou indiretamente - no desenho estratégico dos desastrosos projetos expansionistas da Alemanha de Guilherme II (1888-1918) e de Adolf Hitler (1933-1945). Apesar disso, as teorias desses dois geógrafos transcenderam sua origem alemã e ideias costumam reaparecer nas discussões geopolíticas de países que compartilham o mesmo sentimento de cerco militar e inferioridade na hierarquia internacional. Mas a despeito disso, foi na Inglaterra e nos Estados Unidos que se formularam as teorias e estratégias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna.

Foi na Inglaterra e nos EUA que se formularam as teorias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna
Sir Walter Raleigh (1554-1618), conselheiro da rainha Elizabeth I, definiu no fim do século XVI o princípio geopolítico que orientou toda a estratégia naval da Inglaterra até o século XIX. Segundo Raleigh, "quem tem o mar, tem o comércio do mundo, tem a riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo". Muito mais tarde, quando a marinha britânica já controlava quase todos os mares do mundo, o geógrafo inglês, Halford Mackinder (1861-1947), formulou um novo princípio e uma nova teoria geopolítica, que marcaram a política externa inglesa do século XX. Segundo Mackinder, "quem controla o 'coração do mundo' comanda a 'ilha do mundo', e quem controla a ilha do mundo comanda o mundo". A "ilha do mundo" seria o continente eurasiano, e o seu "coração" estaria situado - mais ou menos - entre o Mar Báltico e o Mar Negro, e entre Berlim e Moscou. Por isso, para Mackinder, a maior ameaça ao poder da Inglaterra seria que a Alemanha ou a Rússia conseguissem monopolizar o poder dentro do continente eurasiano. Uma ideia-força que moveu a Inglaterra nas duas Guerras Mundiais e que levou Winston Churchill a propor- em 1946- a criação da "Cortina de Ferro" que deu origem à Guerra Fria

Do lado americano, o formulador geopolítico mais importante da primeira metade do século XX, foi o Almirante Alfred Mahan (1840-1914), amigo e conselheiro do presidente Theodor Roosevelt, desde antes da invenção da Guerra Hispano-Americano, no final do século XIX. A tese geopolítica fundamental de Mahan, sobre a "importância do poder naval na história", não tem nenhuma originalidade. Repete Walter Raleigh, e reproduz a história da marinha britânica. E o mesmo acontece com as ideias de Nicholas Spykman (1893-1943), o geopolítico que mais influenciou a estratégia internacional dos EUA na segunda metade do século XX. Spykman desenvolve e muda um pouco a teoria de Mackinder, mas chega quase às mesmas conclusões e propostas estratégicas. Para conquistar e manter o poder mundial, depois da Segunda Guerra, Spykman recomenda que os EUA ocupem o "anel" que cerca a Rússia, do Báltico até a China, aliando-se com a Grã Bretanha e a França, na Europa, e com a China, na Ásia. No cômputo final, o que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: "que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo". Ou seja, uma pergunta ofensiva e global, ao contrário dos países que se propõem apenas a conquista e o controle de "espaços vitais" regionais. Além disso, a Inglaterra e os EUA ganharam, e no início do século XXI, mantém sua aliança de ferro com o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia: derrotaram e cercaram a Rússia; mantém seu protetorado atômico sobre a Alemanha e o Japão; expandiram sua parceria e seu cerco preventivo da China; estão refazendo seu controle da África; e mantém a América Latina sob a supervisão da sua IV Frota Naval. E acabam de reafirmar sua decisão de manter sua liderança geopolítica mundial.

Existe, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?

José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

A nova agora

2011-06-16T10:38:00.001-03:00

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ANÁLISE

Os 'indignados' retomaram no país a tradição da ágora

COSTAS DOUZINAS
DO "GUARDIAN"

Quando o herói da resistência francesa e diplomata aposentado Stéphane Hassel apelou, em 2010, para que a indignação quanto à injustiça se transformasse em "insurreição pacífica", talvez não esperasse que o movimento dos aganaktismenoi ("indignados"), na Grécia, aceitasse o apelo tão rápido.
Era de esperar que houvesse resistência a medidas econômicas catastróficas. Ao longo da história, os gregos resistiram à ocupação estrangeira e à ditadura interna com determinação e sacrifício.
Os "indignados" atacaram o injusto processo de empobrecimento dos trabalhadores gregos, a perda de soberania que fez do país um feudo de banqueiros e a destruição da democracia. Sua demanda é que as elites corruptas que governam há 30 anos "e conduziram a Grécia à beira do colapso" saiam.
Na praça Syntagma, em Atenas, os paralelos com a ágora clássica, localizada a algumas centenas de metros, são notáveis. Os aspirantes a orador recebem uma senha e são convocados ao palanque caso ela seja sorteada (na Atenas clássica, muitos ocupantes de cargos públicos eram selecionados por sorteio).
Não há questão acima de discussão. Nos debates semanais, economistas, advogados e filósofos políticos convidados apresentam ideias sobre como enfrentar a crise. A assembleia aberta em geral é conduzida sem apupos, e os tópicos variam de novas modalidades de resistência e solidariedade internacional a alternativas para as medidas catastroficamente injustas.
É a democracia em ação. Opiniões de desempregados e de acadêmicos têm tempo igual, são discutidas com o mesmo vigor e terminam submetidas a votação. Os indignados retomaram a praça e a transformaram em um espaço de interação pública.
Se a democracia é o poder do "demos" "ou seja, daqueles que não dispõem de qualificações específicas para governar", o que vemos é o que há de mais próximo da prática democrática na Europa.

COSTAS DOUZINAS é professor de direito na Universidade de Londres.

Bolsa incentiva o abandono da universidade

2011-06-13T18:49:00.000-03:00

Folha de São Paulo 13 de junho de 2011

Bolsa incentiva quem deixa faculdade por 2 anos

DE WASHINGTON

Nos EUA, já há quem invista contra a crença de que todos devem ir à universidade.
Peter Thiel, cofundador do PayPal e um dos primeiros investidores do Facebook, anunciou no fim de maio 24 vencedores de bolsas criadas por ele para desenvolver empresas de inovação tecnológica: cada um ganha US$ 100 mil, com a condição de que larguem os estudos superiores por pelo menos dois anos.
As bolsas foram criadas no ano passado e receberam mais de 400 inscrições. Entre os vencedores estão Laura Deming, 17, que desenvolve terapias antienvelhecimento, e John Burnham, 18, que trabalha para extrair minerais de asteroides e cometas.
Thiel diz que sua iniciativa aborda dois problemas dos EUA: a "bolha da educação superior" e a lentidão no desenvolvimento de tecnologias inovadoras.
"Não estamos dizendo que todo mundo deveria abandonar a faculdade. Mas o problema é que, em nossa sociedade, a regra é que todo mundo tem que entrar nela."
Segundo ele, a "bolha educacional" se parece com a imobiliária e a tecnológica -duas que já estouraram, com enorme prejuízo para o país. "Há uma bolha sempre que algo é supervalorizado."
Grandes nomes do aglomerado tecnológico do Vale do Silício são usados como exemplos de gente que se deu bem sem concluir faculdade, entre eles Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, e Bill Gates, da Microsoft.
Burnham ganhou a bolsa e deixou os estudos, com a aprovação dos pais. "O programa dá a muita gente que talvez não conseguisse entrar em Harvard a chance de participar de algo tão seletivo e valioso quanto -e tão educacional quanto", afirmou.
Jovens entre 16 e 24 anos enfrentam nível de desemprego de quase o dobro do resto da população, chegando a 18,4%. É o pior número nos 60 anos em que o Instituto de Políticas Econômicas recolhe os dados. (AM)

EUA questionam o ensino superior

2011-06-13T18:42:00.000-03:00

Folha de São Paulo 13 de junho de 2011

EUA questionam educação superior

Crise e falta de emprego para quem sai da universidade fazem maioria dos americanos achar que ela não compensa gastos

No país, ensino público não é gratuito; em 25 anos, mensalidades subiram 467%, ante uma inflação de 107%

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Na esteira da crise econômica, os EUA vivem uma mudança de paradigma no que se refere à importância conferida à educação superior. Cada vez mais gente questiona se vale a pena investir na qualificação acadêmica.
Esse questionamento se espalhou tanto que já foi criado o termo "bolha educacional" para descrever os efeitos da cultura generalizada de que todo mundo deveria ir para a faculdade.
"Essa tendência de rever a "síndrome da universidade para todos" não é nova", disse à Folha o economista Robert Lerman, que estuda educação e emprego no Instituto Urban de Washington. "Mas, com o desemprego em 9,1%, a atenção a ela aumenta."
Por um lado, o mercado não dá conta de absorver as hordas de formandos nas faculdades; por outro, a dívida adquirida para pagar universidades caríssimas já ultrapassa a de cartões de crédito para americanos -deve chegar a US$ 1 trilhão em 2011.
Em 2010, 68,1% dos que terminaram o ensino médio se matricularam em universidades no ano seguinte, segundo o Birô de Estatísticas do Trabalho. Entre 1972 e 1980, essa taxa era de 50%.
No entanto, só 56% dos que se formaram em universidades em 2010 tiveram ao menos um emprego até agora. Outros 22% estão desempregados, e 22% estão em empregos para os quais não necessitam do diploma.
"O grande problema é que não desenvolvemos alternativas de alta qualidade para quem não tem diploma superior", diz Lerman. "Isso é ruim para os estudantes e para a produtividade do país."

VALOR
A mudança de atitude já é visível nas pesquisas. Estudo do instituto Pew deste mês mostra que mais da metade (57%) dos adultos americanos acham que a educação superior não vale o que é preciso gastar para se formar.
O ceticismo se alia à explosão dos preços de cursos. Enquanto a inflação para o consumidor subiu cerca de 107% de 1986 até o fim de 2010 nos EUA, mensalidades de universidades aumentaram 467% no mesmo período.
De acordo com o Conselho de Faculdades dos EUA, para cursos de quatro anos, um diploma universitário custa em média US$ 30 mil para quem vai a instituições públicas (que não são gratuitas) e US$ 109 mil para as privadas.
Apesar do debate, os dados ainda mostram que quem tem curso superior se dá melhor no mercado americano. O desemprego para esse grupo, 4,5%, é menos da metade em relação aos que têm só ensino médio (9,7%).

A universidade do século XXI

2011-06-13T18:34:00.001-03:00

Folha de São Paulo 13 de junho de 2011

Inovar a inovação

Harvard e MIT investem em laboratórios multidisciplinares e apontam novos caminhos para a universidade do século 21

As reformas no local onde será inaugurado o I-Lab, em Harvard

GILBERTO DIMENSTEIN
COLUNISTA DA FOLHA

Em um prédio abandonado em Boston, nos EUA, onde funcionava uma emissora de televisão, está surgindo um laboratório que propõe reinventar a maneira como a universidade produz inovação.
Essa é uma das apostas de Harvard para continuar em primeiro lugar no ranking das melhores do mundo, atraindo ainda mais pessoas com espírito empreendedor.
Batizado de I-Lab (Innovation Lab, laboratório de inovação), a ser inaugurado no próximo semestre, esse centro quer quebrar os muros que separam as várias faculdades, misturando num mesmo espaço de colaboração alunos, professores e pesquisadores, apoiados por empresários e executivos.
"Vão ficar juntos engenheiros, médicos, advogados, designers e arquitetos, cada um desenvolvendo seu projeto -que pode ser desde criar um novo aplicativo para celular como uma campanha para combater a malária da África", conta o diretor do I-Lab, Gordon Jones.
"Estamos fazendo um esforço interdisciplinar para gerar melhores empreendedores", diz Jones, também professor na Escola de Negócios de Harvard.
A mensagem por trás desse novo laboratório é a de que os currículos universitários devem abrir espaço para o cruzamento das diversas áreas de conhecimento.
O recém nomeado pró-reitor acadêmico de Harvard é alguém cuja biografia resume esse movimento. Alan Garber formou-se em medicina e economia, e usou ambas as áreas para ensinar como melhorar a saúde pública.
"Um dos principais elementos da excelência acadêmica no século 21 é a qualidade de programas inter e multidisciplinares", diz Garber.
A visão do pró-reitor é reforçada por sua experiência em Stanford, na Califórnia. Lá, foi um dos pioneiros na criação de núcleos que unem pesquisadores de diferentes áreas. Foi o que ajudou a transformar o Silicon Valley no centro planetário de experimentações e desenvolvimento de produtos de tecnologia da informação. Google e Yahoo, por exemplo.
Também com passagem por Stanford, Gordon Jones, o diretor do I-Lab, acredita que ser empreendedor é ter a disposição de experimentar e lidar com o erro. "Vamos ser avaliados pelo número de inovações que vamos gerar."

MIT TAMBÉM
Um dos grandes exemplos dos bons resultados trazidos por tal diversidade de formações trabalhando em um espaço comum está em outro prédio, bem próximo do I-Lab, onde pesquisadores se propõem a revolucionar as investigações sobre o câncer.
Em parceria com várias instituições, inclusive Harvard, funciona no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachussets) o centro David H. Koch, inaugurado neste ano.
O projeto colocou no mesmo prédio vários cientistas da química e da biologia e misturou-os com oncologistas, psicólogos, psiquiatras e engenheiros especializados em nanotecnologia.
Muitos dos pesquisadores já trabalhavam com projetos ligados ao tema, mas poucos se conheciam entre si.
O David Koch segue um modelo criado dentro do próprio MIT para reinventar a produção e a disseminação de informação, o MediaLab.
Ligado à faculdade de arquitetura, já nasceu inter e multidisciplinar. Dali, por exemplo, surgiu o projeto que usa o aparelho celular para fazer exames à distância de problemas na vista.
Em Harvard, existe um outro polo interdisciplinar, citado como um dos inspiradores para o I-Lab, voltado à biologia regenerativa.
Engenheiros e médicos pesquisam drogas para rejuvenescer os órgãos do corpo humano -ali levantou-se a hipótese de desafiar a ideia de que sejamos mortais.
A imortalidade pode ser mais uma dessas fantasias que acompanham a história da humanidade. O fato é que, graças à combinação de pesquisadores de diferentes áreas, eles já conseguiram rejuvenescer um rato.

Boaventura de Sousa Santos

2011-06-08T14:34:00.001-03:00

São Paulo, quarta-feira, 08 de junho de 2011
Folha de São Paulo

Sociólogo critica "nova esquerda" europeia

Para o português Boaventura de Sousa Santos, partidos sofreram derrota eleitoral por não se diferenciarem da direita

Professor de Coimbra defende reavaliação da dívida portuguesa e diz que o euro, como está, não é mais sustentável

VAGUINALDO MARINHEIRO
ENVIADO ESPECIAL A LISBOA

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que os partidos de centro-esquerda estão sendo derrotados pelas urnas na Europa por não conseguirem se diferenciar da direita.
No domingo, o Partido Socialista português teve a pior votação em 20 anos, e o PSD, de direita, fez o novo premiê. Duas semanas antes, o espanhol sofreu derrota histórica.
Professor catedrático da Universidade de Coimbra, Sousa Santos, 70, lançou o livro "Portugal. Ensaio Contra a Autoflagelação", em que diz que seus conterrâneos tendem a se culpar por tudo. Leia os principais trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - A eleição foi marcada por vitória da direita, encolhimento da esquerda e alta abstenção. O português está entre a apatia e a revolta contra o último governo?
Boaventura de Sousa Santos - Não me teria surpreendido uma abstenção ainda mais alta. Nenhum dos partidos disse na campanha como governaria se ganhasse. Se o fizesse, não seria eleito. O acordo com FMI, Banco Central Europeu e União Europeia não deixa dúvidas sobre o tipo de medidas impopulares que terão de ser tomadas e que vão afetar muito o bem-estar das pessoas. Os portugueses não estão apáticos. Estão expectantes. Leem os jornais e sabem o que está a passar na Grécia, um país um ano mais avançado que nós na desgraça.

A maioria parlamentar da direita mudará algo?
Sem dúvida. E temo que não seja para melhor. Portugal vai continuar o seu caminho europeu em contraciclo. Adotou o modelo do Estado social depois da revolução de 1974, quando estava já a entrar em crise na Europa. Agora, vai adotar o fundamentalismo neoliberal quando ele está em crise mundial e países ditos emergentes, entre os quais o Brasil, são festejados por ter desobedecido às receitas neoliberais.

Com a derrota do PS português, só 5 dos 27 países da EU estão sob governos de centro-esquerda. Por que o eleitor está rejeitando a esquerda?
As políticas liberais foram fielmente postas em prática pelos próprios partidos de centro-esquerda a partir do momento em que chamada Terceira Via dominou a social-democracia europeia.

A crise foi global, mas alguns países (os chamados periféricos) estão sofrendo mais para sair dela. Qual a explicação?
Os países periféricos adotaram moeda forte ao mesmo tempo em que o bloco econômico em que se integravam, a União Europeia, se abria ao mercado internacional. Quem produz turismo, calçado e têxteis não está em tão boas condições para competir com a China quanto um país que produz aviões ou trens de alta velocidade.

E a crítica dos alemães de que gregos e portugueses, por exemplo, trabalham menos e descuidaram das finanças?
O preconceito do Norte contra o Sul vem de muito longe. Os frades alemães que visitavam a península Ibérica no século 17 já diziam isso e muito mais. Diziam que os latinos são preguiçosos, lascivos e pouco higiênicos. Em 1953, no pós-guerra, a Alemanha estava na bancarrota. Credores juntaram-se, perdoaram mais de metade da dívida e aceitaram receber juros compatíveis. É curta a memória dos alemães.

O sr. fala em reavaliar a dívida portuguesa. Isso não seria visto como calote disfarçado?
Portugal tem de honrar os seus compromissos, ou seja, pagar a dívida que legitimamente deve, mas só essa. Parte da dívida decorre da manipulação especulativa de juros, resultante de promiscuidades de interesses entre especuladores e agências de rating, o que configura a suspeita de crimes financeiros. A divida que decorre dessa manipulação é ilegítima e não deve ser paga. Portugal deve sair da zona do euro? Foi um erro ter adotado a moeda comum? Só haverá saída sem tumulto da zona do euro se ela abranger mais de um país e for negociada. O euro como está é insustentável.

A crise econômica

2011-06-04T06:39:00.000-03:00

Greenspan, um proletário
Diego Viana | De São Paulo
03/06/2011
Luís Ushirobira/Valor

Segundo Stiegler, Bernard Madoff foi o único capitalista que entendeu como o sistema funcionava, porque ele já não acreditava mais em coisa nenhumaPara entender a amplitude da crise econômica de 2008, não basta examinar as entranhas do sistema financeiro. Também é preciso recorrer aos conceitos de autores como Sigmund Freud, Gilbert Simondon e Jean-François Lyotard. Essa é a proposta do filósofo francês Bernard Stiegler, que veio ao Brasil para falar sobre "A Proletarização da Sensibilidade" no seminário Revoluções, em São Paulo.

Stiegler leciona nas universidades de Compiègne e Londres. É fundador da associação Ars Industrialis, que se propõe a pensar "uma política industrial das tecnologias do espírito". Instados por Stiegler a enxergar na tecnologia um fármaco no sentido proposto por Platão - para o grego, a escrita era um fármaco, porque tanto podia servir a cristalizar a dominação como a perpetuar o conhecimento -, os membros da associação desenvolvem projetos que incluem programas de computador e iniciativas regionais. A ideia é permitir à população tomar controle da produção da vida e, assim, escapar da proletarização.

Stiegler define a proletarização como a perda dos saberes que compõem a vida. O grande exemplo de como o consumismo proletarizou a todos é o ex-presidente do Fed Alan Greenspan, que se declarou incapaz de evitar a crise por não entender como funcionava o sistema que deveria regular. Dentre as obras do filósofo, destacam-se "A Técnica e o Tempo", "Por uma Nova Crítica da Economia Política" e "O Que Faz Valer a Pena Viver a Vida". Ele também dirige o Instituto de Pesquisa e Inovação do Centro Pompidou, em Paris.

Valor: A era do consumismo, que o senhor define como inciada com a teoria de relações públicas de Edward Bernays, sobrinho de Freud, e o triunfo do fordismo, foi marcado por uma sucessão de crises. Por que a de 2008 foi diferente?

Bernard Stiegler: Primeiro, ela não é só financeira. É uma crise da economia libidinal. A base do consumismo é um processo de economia libidinal, que se tornou o coração do capitalismo no último século. O auge do sistema foi sua ruína, quando Ronald Reagan e Margaret Thatcher destruíram o poder público. O marketing se tornou o sistema de prescrição econômica exclusivo. Onde havia banco de investimento, passa a haver fundo especulativo. A especulação criou a insolvabilidade, daí o subprime, e um sistema de diluição da responsabilidade. O especulador zomba abertamente da responsabilidade. Seu objetivo é partir logo que não haja mais dinheiro a ganhar, ao contrário do investidor, que está ligado a seu investimento.

Valor: O pensamento econômico pode captar a distinção entre especulação e investimento?

Stiegler: Temos de refazer a crítica da economia política, reavaliar a questão do trabalho e da proletarização. Para Karl Marx, a proletarização é a perda de um saber. O saber fazer, no início, mas isso tende a se estender para todas as formas de saber. É isso que vivemos hoje. A perda de saberes engendra a perda de sabores, esse é um jogo de palavras instrutivo. Quando não temos mais os saberes, perdemos o gosto da vida. O problema do consumismo é que ele destrói saberes. A crise mostrou que até Greenspan é proletário. A estratégia que ele usou para se defender quando chamado pelo Congresso foi dizer que não entendia como o mercado financeiro funcionava. As ferramentas informáticas faziam com que não fosse possível entender nada. Exatamente o que acontecia nas fábricas do século XIX e que Marx criticou.

Valor: Ninguém entendia o funcionamento?

Stiegler: Tinha uma pessoa que entendia: Bernard Madoff. Ele manipulava tudo porque entendia. Ele encarna o triunfo da máfia no capitalismo. Chegou-se ao ponto em que o único capitalista a entender o que acontece é o mafioso, aquele que não acredita em nada. Ele entendeu que não se deve mais crer em nada, o que é extremamente grave. A especulação destrói o valor econômico, então não pode se perpetuar, é autodestrutiva.

Valor: Voltando às características de 2008...

Stiegler: Outro lado é o hiperconsumismo, o consumismo que se tornou viciante, produzido não pelo desejo, como na verdadeira economia libidinal, mas pela compulsão. O caso de Dominique Strauss-Kahn é um resultado perfeitamente previsível.

Valor: Por quê?

Stiegler: Para mim, ele é o símbolo do caráter pulsional do mundo contemporâneo. A agressão sexual não é caso de libido, mas de pulsão. A libido é o verdadeiro desejo, sublimado, que conhece seu objeto. A pulsão é o ato imediato, que não consegue se segurar. É a representação de algo com que nos confrontamos todos.

Valor: Qual é o segundo ponto?

Stiegler: A crise vem no momento em que outro dispositivo começa a se estabelecer. Penso, como Marx, que há infraestruturas, ou seja, meios de produção. Mas eu me interesso pelas estruturas da libido. A energia libidinal é uma produção, fruto de uma economia. É por isso que falo de economia libidinal. Ela pressupõe dispositivos de produção. No século XX, foram destruídos os aparelhos de produção da libido. O investimento amoroso é condição do investimento econômico, como diz Max Weber. Quarenta porcento das crianças americanas de um ano já veem TV e isso tem efeitos reconhecidos pela pedopsiquiatria. Déficit de atenção, hiperatividade, perturbações graves. O consumidor não é mais desejante, como dizia Gilles Deleuze, mas pulsional. É uma regressão psíquica, mas também social. Começou com Thatcher e Reagan e acabou com toda forma de autoridade. Hoje, a única força de autoridade é a policial. Estamos à beira de uma explosão social.

Valor: O que está se estabelecendo agora?

Stiegler: Nesses anos todos, apareceram modos de comportamento novos, que não se inscrevem no horizonte consumista. São comportamentos contributivos. O marketing tenta manipulá-los, claro, mas eles criam horizontes que não são consumistas. A crise é terrível, mas ao mesmo tempo é fecunda, como todas as crises. Este é um período revolucionário. Não no sentido de 1989, 1917 ou 1848. É uma revolução que não passa necessariamente pelas barricadas, mas pelas redes sociais e as práticas novas.

Valor: Essa revolução se mostra na política?

Stiegler: O que faz com que cidadãos sejam cidadãos é terem acesso ao conhecimento das coisas políticas. O espaço político é um espaço de publicação. Cada vez que muda a forma de publicação, há uma grande mudança política. Foi o caso da imprensa, que desaguou na revolução francesa. Com a internet, há uma transformação da publicação. Não haveria revolução tunisiana sem Wikileaks, que vazou telegramas de Ben Ali. O espaço público está em mutação, porque a publicação está em mutação.

Valor: O discurso político percebe isso?

Stiegler: Os representantes, que têm poder de decisão política, não entenderam nada. São fruto do velho sistema e não querem mudar. É o mundo econômico que percebe. Os clientes da Ars Industrialis são bancos, indústrias, empresas de telecomunicações, transportes, software, energia. Estão muito inquietos, veem que o sistema não funciona mais. Um executivo chegou a dizer que não pode manifestar essa inquietação para não ser eliminado pelos acionistas.

Valor: Mas o mafioso segue triunfando?

Stiegler: A burguesia liberal, no sentido clássico do termo, deveria dizer: atenção, estamos nos confrontando com máfias e o capitalismo está se tornando mafioso. Mas ainda há parte do capitalismo que crê no investimento. É preciso conseguir falar com eles, apontar para essa máfia e mostrar como é obcecada pelo curto prazo e, portanto, autodestrutiva. Ela destrói toda a esfera civil e, quando isso acontece, só o que sobra é a guerra civil

Texto de Boaventura de Sousa Santos

2011-06-01T14:53:00.001-03:00

01/06/2011 Boaventura de Sousa Santos Carta Maior
Os jovens acampados no Rossio e nas praças de Espanha são os primeiros sinais da emergência de um novo espaço público – a rua e a praça – onde se discute o sequestro das atuais democracias pelos interesses de minorias poderosas e se apontam os caminhos da construção de democracias mais robustas, mais capazes de salvaguardar os interesses das maiorias. A importância da sua luta mede-se pela ira com que investem contra eles as forças conservadoras. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.
Boaventura de Sousa Santos

Nos próximos tempos, as elites conservadoras europeias, tanto políticas como culturais, vão ter um choque: os europeus são gente comum e, quando sujeitos às mesmas provações ou às mesmas frustrações por que têm passado outros povos noutras regiões do mundo, em vez de reagir à europeia, reagem como eles. Para essas elites, reagir à europeia é acreditar nas instituições e agir sempre nos limites que elas impõem. Um bom cidadão é um cidadão bem comportado, e este é o que vive entre as comportas das instituições.

Dado o desigual desenvolvimento do mundo, não é de prever que os europeus venham a ser sujeitos, nos tempos mais próximos, às mesmas provações a que têm sido sujeitos os africanos, os latino-americanos ou os asiáticos. Mas tudo indica que possam vir a ser sujeitos às mesmas frustrações. Formulado de modos muito diversos, o desejo de uma sociedade mais democrática e mais justa é hoje um bem comum da humanidade. O papel das instituições é regular as expectativas dos cidadãos de modo a evitar que o abismo entre esse desejo e a sua realização não seja tão grande que a frustração atinja níveis perturbadores.

Ora é observável um pouco por toda a parte que as instituições existentes estão a desempenhar pior o seu papel, sendo-lhes cada vez mais difícil conter a frustração dos cidadãos. Se as instituições existentes não servem, é necessário reformá-las ou criar outras. Enquanto tal não ocorre, é legítimo e democrático atuar à margem delas, pacificamente, nas ruas e nas praças. Estamos a entrar num período pós-institucional.

Os jovens acampados no Rossio e nas praças de Espanha são os primeiros sinais da emergência de um novo espaço público – a rua e a praça – onde se discute o sequestro das atuais democracias pelos interesses de minorias poderosas e se apontam os caminhos da construção de democracias mais robustas, mais capazes de salvaguardar os interesses das maiorias. A importância da sua luta mede-se pela ira com que investem contra eles as forças conservadoras. Os acampados não têm de ser impecáveis nas suas análises, exaustivos nas suas denúncias ou rigorosos nas suas propostas. Basta-lhes ser clarividentes na urgência em ampliar a
agenda política e o horizonte de possibilidades democráticas, e genuínos na aspiração a uma vida digna e social e ecologicamente mais justa.

Para contextualizar a luta das acampadas e dos acampados, são oportunas duas observações. A primeira é que, ao contrário dos jovens (anarquistas e outros) das ruas de Londres, Paris e Moscou no início do século XX, os acampados não lançam bombas nem atentam contra a vida dos dirigentes políticos. Manifestam-se pacificamente e a favor de mais democracia. É um avanço histórico notável que só a miopia das ideologias e a estreiteza dos interesses não permite ver. Apesar de todas as armadilhas do liberalismo, a democracia entrou no imaginário das grandes maiorias como um ideal libertador, o ideal da democracia verdadeira ou real. É um ideal que, se levado a sério, constitui uma ameaça fatal para aqueles cujo dinheiro ou posição social lhes tem permitido manipular impunemente o jogo democrático.

A segunda observação é que os momentos mais criativos da democracia raramente ocorreram nas salas dos parlamentos. Ocorreram nas ruas, onde os cidadãos revoltados forçaram as mudanças de regime ou a ampliação das agendas políticas. Entre muitas outras demandas, os acampados exigem a resistência às imposições da troika para que a vida dos cidadãos tenha prioridade sobre os lucros dos banqueiros e especuladores; a recusa ou a renegociação da dívida; um modelo de desenvolvimento social e ecologicamente justo; o fim da discriminação sexual e racial e da xenofobia contra os imigrantes; a não privatização de bens comuns da humanidade, como a água, ou de bens públicos, como os correios; a reforma do sistema político para o tornar mais participativo, mais transparente e imune à corrupção.

A pensar nas eleições acabei por não falar das eleições. Não falei?

Eis link do direito achado na rua!

2011-05-29T13:57:00.000-03:00

http://redeglobo.globo.com/videos/globouniversidade/v/direito-achado-na-rua/1520688/

CTNBio e os transgênicos

2011-05-24T07:50:00.001-03:00

CTNBio reduz prazo para a liberação de transgênico no país
Mauro Zanatta | Valor
23/05/2011 8:02Text Resize
Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, sem fazer alarde, uma alteração em seu regimento interno para acelerar a aprovação de organismos geneticamente modificados no país. Hoje, existem 28 variedades de sementes transgênicas aprovadas pelo colegiado, mas outras oito ainda aguardam na fila pelo sinal verde.

A comissão reduziu de 90 para 30 dias o prazo máximo permitido para a análise dos processos. O rito de tramitação foi alterado a partir de uma determinação judicial que impunha à CTNBio a mudança das regras de sigilo nos processos, cobrando mais transparência nos procedimentos. "Eles aproveitaram isso para alterar os prazos. Tínhamos 90 dias prorrogáveis, e já era apertado. Agora, passou a 30 dias, com um máximo de 90 dias", afirmou o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para o especialista, os membros que buscam fazer uma "análise mais detalhada" serão prejudicados. "Como apenas um dos três pareceres da setorial será suficiente para aprovar na plenária. Isso acelera a liberação porque para rejeitar precisa de muito mais tempo".

O secretário de Políticas e Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, defendeu o chamado "princípio da precaução" nas votações da CTNBio. "Esse colegiado trabalha de forma a dar espaço e promover as discussões necessárias, ouvindo todas as partes até que todos os membros estejam conscientes para votar", disse, em nota. Os reflexos das decisões tomadas hoje, segundo ele, serão sentidos nas próximas décadas. A reportagem não conseguiu contato com o presidente da CTNBio para esclarecer a questão.

As organizações que acompanham as reuniões da CTNBio avaliaram de forma negativa a alteração. "É um procedimento que, no Congresso, é chamado de contrabando legislativo", afirmou Gabriel Fernandes, da ONG AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

A motivação original para a alteração do regimento - ou seja, as mudanças nas regras de sigilo - também foi contemplada. Por decisão da maioria, foi instituída a obrigação de assinatura, pelos relatores de cada processo, de um "termo de compromisso" de sigilo. O objetivo é evitar a divulgação de dados sensíveis contidos nos documentos enviados à CTNBio.

"É um vexame porque o sigilo está intrínseco no nosso trabalho", afirmou Leonardo Melgarejo. A partir de agora, cada relator receberá a documentação sem alguns trechos de caráter sigiloso. Antes, recebia os processos sem a íntegra de documentos importantes para o todo do processo. "Mas o sigilo só é justificado quando a informação pode resultar em vantagem comparativa. A avaliação do impacto de um produto em determinada região não pode ser considerada sigilosa. Isso a sociedade tem direito de saber", disse ele.

A polêmica reunião da CTNBio foi precedida por divergências em torno da liberação comercial de um feijão transgênico da Embrapa. O dirigente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Werner Fuchs, afirmou que o produto é desnecessário, aético e ameaça a segurança alimentar. Houve "torcida" no auditório da Embrapa e o processo deixou em aberto os porquês de apenas dois dos 22 testes (entre mais de 50 variedades) terem manifestado resistência ao vírus. Além disso, a Embrapa apresentou só três páginas sobre "fluxo gênico" do feijão, um dos aspectos mais importantes para avaliar a biossegurança do produto.

(Mauro Zanatta | Valor)
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A nova cultura alemã

2011-05-21T14:20:00.001-03:00

De la Escuela de Fráncfort a los nuevos narradores
LUIS FERNANDO MORENO CLAROS 21/05/2011 El Pais

Dieciséis pensadores, novelistas, poetas, dibujantes y dramaturgos que representan la cultura alemana. Herederos de clásicos como Goethe, Schiller, Hesse y Böll, y contemporáneos como Grass y Sebald

Jürgen Habermas

(Düsseldorf, 1929)

Es el filósofo de la era "posmetafísica". Colaborador de los míticos Adorno y Horkheimer, sus ideas continúan la labor crítica de la denominada Escuela de Fráncfort. Heredero del 68 pero crítico con los radicalismos ("jamás entendí de dogmatismos"), el autor de Teoría de la acción comunicativa se declaró "filósofo atípico" ya que jamás ha pretendido aportar una visión unívoca y cerrada del mundo, sostenida sobre una sola verdad irrefutable, sino la de un mundo abierto que se sostiene sobre "pequeñas verdades". En 1968 apareció su obra señera Conocimiento e interés, difícil pero decisiva, con la que Habermas pretendía continuar el proyecto de la Modernidad sin dogmatismos ni ideas fijas y en perpetuo diálogo con la realidad; proseguir la lucha ilustrada por la libertad a ultranza, a escala política e individual. LUIS FERNANDO MORENO CLAROS

Hans Magnus Enzensberger

(Kaufbeuren, 1929)

El más versátil y cosmopolita de los escritores de la generación de posguerra entró en el panorama literario alemán como poeta, si bien despliega su máxima potencia en el ensayo político (Política y delito; Perspectivas de guerra civil; El perdedor radical). A partir de los años sesenta, más que un escritor alemán, será un escritor europeo, gracias a su vocación de viajero-lector plurilingüe y su capacidad de aglutinar el pensamiento contemporáneo de los más diversos países. Está familiarizado tanto con las literaturas escandinavas como con la española y las latinoamericanas (traduce, entre otros, a Alberti y Vallejo). Su novela biográfica El corto verano de la anarquía. Vida y muerte de Durruti marcó a generaciones de lectores. Su labor de mediador literario entre España y Alemania le valió en 2002 el Premio Príncipe de Asturias. CECILIA DREYMÜLLER

Alexander Kluge

(Halberstadt, 1932)

Director y productor de cine, artífice de un demoledor programa satírico en la televisión alemana, escritor, abogado y hombre de negocios sin afán de lucro, Alexander Kluge es el intelectual entre los cineastas alemanes y el más cinematográfico entre los escritores. Tras doctorarse en Derecho, Kluge sigue el consejo del filósofo Theodor W. Adorno y estudia cine, convirtiéndose en asistente de Fritz Lang. Su primer largometraje, Una muchacha sin historia, gana un León de Plata en el Festival de Venecia (al que seguirían otros dos Leones de Oro). Títulos emblemáticos de su filmografía son: La patriota, Alemania en otoño, El poder de los sentimientos; entre sus libros río -compuestos de cientos de relatos cortos "de la vida posible"- destacan El hueco que deja el diablo e Historias del cine (ambos en Anagrama). C. DREYMÜLLER

Volker Braun

(Dresde, 1939)

Poeta del pueblo y crítico observador de la realidad política y social primero de la RDA -donde recibió todos los honores, también el de ser observado por los servicios secretos- y después en la Alemania reunificada, Volker Braun, el defensor empedernido de la utopía socialista, estudió Filosofía y trabajó de obrero industrial. Desde que en 1966 publicó su primer poemario en la editorial Suhrkamp, Cosas provisionales, publicó paralelamente en la RDA y la RFA. En la década de los setenta y ochenta, sus obras de teatro, como La historia inacabada, son representadas en toda Europa. Entre sus poemarios destacan El lento crujir de la madrugada, Jardín de recreo, Prusia y A las hermosas farsas. En 1988 recibió el Gran Premio del Estado de la RDA; en 2000, el Premio Georg Büchner. C. DREYMÜLLER

Reinhard Jirgl

(Berlín, 1953)

Cronista de los traumas sociales y las tragedias individuales de la división y reunificación de Alemania, Reinhard Jirgl adopta la baja perspectiva de los perdedores de la historia. Para reproducir el lenguaje de sus inadaptados radicales Jirgl inventa una escritura fonética con sistema ortográfico propio. Solo tras la caída del Muro, se publican y se galardonan con una docena de premios las novelas guardadas en el cajón. Tanto su trilogía de la RDA, Genealogía del matar, como la novela generacional, Los incompletos (2003), sobre el destino de los sudetes expulsados de Checoslovaquia, certifican a Jirgl como un pertinaz y cáustico cronista del pasado y presente de Alemania. En 2005 publica Renegado. Novela de la época nerviosa; en 2009 su gran saga familiar El silencio. En 2010 recibe el Premio Georg Büchner. C. DREYMÜLLER

Cornelia Funke

(Dorsten, 1958)

Cornelia Funke es la heredera del gran Michael Ende en el reino de la fantasía. A raíz de la publicación de su trilogía Mundo de Tinta (Corazón de Tinta, Sangre de Tinta, Muerte de Tinta, Siruela, 2004-2008), se convirtió en una de las autoras de referencia del género que ha dominado la literatura infantil y juvenil en la última década. Con medio centenar de títulos publicados, entre cuentos para niños y novelas juveniles, varios de ellos adaptados al cine, en 2005 fue elegida por la revista Time como "una de las personas más influyentes del mundo". En 2010 apareció, con un espectacular lanzamiento simultáneo en 12 países, Reckless. Carne de piedra, primer título de su último y ambicioso proyecto literario: Mundo Espejo, una transgresora e inquietante serie inspirada en los cuentos de hadas tradicionales. VICTORIA FERNÁNDEZ

Kathrin Schmidt

(Gotha, 1958)

Kathrin Schmidt, la autora de la exuberante novela feminista La expedición Gunnar-Lennefsen (Tusquets), estudió Psicología y ha trabajado como psicóloga infantil, periodista y socióloga. Conocida primero como poeta, desde que en 1993 ganó el Premio Leonce-und-Lena de poesía, se ha hecho también un nombre como novelista con Los gatos negros de Seebach, que trata del acoso de los servicios secretos de la RDA, y Los hijos de Koenig, que aborda el desarraigo que experimentaron muchos ciudadanos de la RDA tras la caída del Muro. En 2009 ganó el Premio del Libro Alemán a la mejor novela con su relato autobiográfico sobre la paulatina recuperación de la memoria tras un coma clínico, No morirás. Libros recientes: el poemario Abejas ciegas y el tomo de relatos Finito. Pasemos página.C. DREYMÜLLER

Ralf König

(Soest, 1960)

Aprendiz de carpintero, el cómic se cruzó en su vida hasta convertirse en su profesión. Primero desde la historieta más alternativa, donde contaba las peripecias del colectivo gay alemán en revistas minoritarias para, casi de forma súbita, pasar al éxito popular con dos obras: El condón asesino y El Hombre Deseado. Desde entonces, su vitriólica visión de las relaciones humanas transciende los límites de la orientación sexual, con cómics que son siempre agudas reflexiones sobre el ser humano sin perder nunca de vista una militancia estricta en defensa de los derechos del colectivo gay que no evita la autocrítica más mordaz. Sus cómics pasean tanto por el costumbrismo como por peculiares y atrevidas adaptaciones queer de clásicos de la literatura griega (Lysistrata), Shakespeare o incluso la Biblia. ÁLVARO PONS

Uwe Timm

(Hamburgo, 1940)

Tras cursar estudios de filosofía y germanística, participó como miembro destacado en el movimiento estudiantil alemán de 1968. Varias de sus novelas son idóneas para comprender esta época. Escritor sociopolítico de izquierdas (pero crítico con la RDA), arremetió contra los prejuicios de la generación que abrazó el nazismo -¿por qué los alemanes de la época de Hitler secundaron los delirios de grandeza del dictador?-. Entre sus numerosas obras destaca Tras la sombra de mi hermano (Destino), una novela singular en forma de reportaje en la que investiga la personalidad de su hermano mayor, alistado a los 19 años en las SS y miembro de un batallón de exterminio de judíos. En castellano contamos también con La noche de San Juan (Alfaguara), un entretenido relato sobre la caótica reunificación alemana. L. F. MORENO CLAROS

Monika Maron

(Berlín, 1941)

El tema principal de la alemana oriental Monika Maron es la relación entre las dos Alemanias antes y después de la Unificación de 1990. Cenizas Volantes, publicado en la República Federal en 1981, es el primer libro que denunció los problemas medioambientales provocados por la industria pesada de la República Democrática Alemana (RDA). Se fue del país un año antes de que cayera el muro de Berlín, ya muy alejada de la ideología oficial del Estado. Vive en Berlín, donde nació en 1941. A Monika Maron, hijastra del que fuera ministro de Interior de la RDA Karl Maron, le pasó con la Stasi (la temida policía política de la RDA) algo parecido a lo de Günter Grass con la SS nazi: tras pasar años criticando en público a sus colaboradores, reconoció que ella también había trabajado para ellos. JUAN GÓMEZ

Botho Strauss

(Naumburg an der Saale, 1944)

Es uno de los dramaturgos alemanes de mayor éxito y proyección. En los setenta, piezas teatrales como Los hipocondríacos y Trilogía del reencuentro lo colocaron entre las primeras espadas de la literatura en alemán. No ha rehuido nunca la polémica, ni en el teatro ni en la narrativa. En los ochenta fue blanco de numerosas críticas por sus escritos narrativos, tachados de reaccionarios y antimodernos. Muy influido por pensadores como Heidegger, su crítica a la sociedad burguesa lo ha llevado, según sus críticos, a asumir posturas radicalmente conservadoras. Él dice no tener en mucha consideración ese concepto, porque "a fin de cuentas, toda la épica surge del pensamiento: los tiempos gloriosos son siempre pasados". La decadencia, por tanto, "siempre estuvo aquí". J. GÓMEZ

Rüdiger Safranski

(Rottweil, 1945)

Es el ensayista (e historiador de las ideas) de mayor impacto dentro y fuera de Alemania. Sus brillantes y asequibles biografías de E.T.A. Hoffmann, Schopenhauer, Nietzsche, Heidegger o Schiller le han granjeado cientos de miles de lectores en todo el mundo. Safranski rastrea todo lo que se conoce sobre sus biografiados y, en una forma muy particular de aproximarse a sus vidas, sus obras y las circunstancias históricas que las rodearon, consigue libros amenos y plenos de información sabiamente dosificada que seducen tanto a un público culto como al más especializado. Uno de sus recientes éxitos ha sido Romanticismo (Tusquets), obra en la que mediante breves biografías enlazadas traza una visión de este movimiento tan alemán. En castellano aparecerá pronto su último trabajo sobre la amistad entre Goethe y Schiller. L. F. MORENO CLAROS

Ingo Schulze

(Dresde, 1962)

Autor "revelación" surgido de la extinta RDA. Sus primeras novelas abordan el derrumbe de aquel Estado sovietizado, mentiroso y dictatorial, con un lenguaje renovado y punzante. El impacto de la política en el ciudadano corriente debido a la caída del muro de Berlín y la Unión Soviética son sus temas predilectos. En su exitoso debut literario, 33 momentos de felicidad (Destino), traza un mosaico humano de situaciones desternillantes, grotescas y tragicómicas que describen una Rusia trastocada sin el comunismo. En Historias simples, al igual que en su último libro, En línea (lo dos en Destino), trata de las desilusiones de individuos inmersos en un mundo que ha perdido su sentido, ya sea el de la antigua Alemania del Este o el dominado por la tiranía del teléfono móvil. L. F. MORENO CLAROS

Richard David Precht

(Solingen, 1964)

Tanto por su fama como por su valía, es hoy un punto de referencia en el panorama cultural alemán. Tras alguna publicación anterior, como La herencia de Noé (2000), en defensa de los animales; de su novela Los cosmonautas (2002), de amor y muerte, o de su libro autobiográfico Lenin llegó sólo hasta Lüdenscheid (2005), el gran éxito le llegó con ¿Quién soy y... cuántos? (Ariel, 2009), una especie de "viaje filosófico". Sigue su éxito con Amor. Un sentimiento desordenado (próximamente en Siruela), y en 2010 con El arte de no ser egoísta, lo que podíamos calificar como la ética de Precht. Tanto desde la filosofía, la sociología y la psicología como desde la ciencia (neurología, genética o evolución), Precht va iluminando temas de máximo interés de un modo atractivo y accesible. Un divulgador nada vulgar, un intelectual comprensible. ISIDORO REGUERA

Ulf K.

(Oberhausen, 1969)

Autor de dibujo limpio y cristalino, la obra de Ulf K. destaca por ser una forma de poesía gráfica personal, que trabaja el simbolismo de la fábula para captar al lector desde la nostalgia infantil y trasladarlo a un entorno de apariencia amable que esconde reflexiones sobre los aspectos más oscuros de la trascendencia humana. La muerte y el amor se alzan como elementos recurrentes de poemas visuales de un romanticismo melancólico travestido de surrealismo en claroscuro, representados perfectamente por el personaje de Hyeronimus B., (editado por Dibbuks) oficinista condenado a vivir una vida gris de la que sólo puede escapar a través del sueño de la utopía. El delicado trazo del autor suaviza el radical expresionismo de Frans Masereel, pero mantiene intacta la fuerza de su mensaje. Á. PONS

Daniel Kehlmann

(Múnich, 1975)

Con apenas 30 años, Daniel Kehlmann alcanzó un éxito inusitado con La medición del mundo. Vendió más de un millón y medio de ejemplares novelando las biografías del naturalista y científico Alexander von Humboldt y el matemático Carl Friedrich Gauß. Dos hombres de principios del Ochocientos con vidas antagónicas y personalidades paralelas. Su nada desdeñable aspiración era "enfrentarse de forma satírica y lúdica a lo que significa ser alemán" contando las vidas de estas dos personalidades señeras del preludio de la fundación de la Alemania moderna. En 2009 se publicó su última obra, Gloria, donde abandona el estilo lacónico del superventas de 2005 y se abre a la experimentación con los temas y la estructura. Dividida en nueve partes, es la historia de un escritor que sueña con una novela sin protagonista. J. GÓMEZ

Espanha e o movimento dos indignados - democracia real

2011-05-21T12:10:00.000-03:00

Dominio público
Opinión a fondoDemocracia real y formal20 may 2011Compartir: Etiquetas: Ignacio Sánchez-Cuenca Anuncios Google
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IGNACIO SÁNCHEZ-CUENCA

Ya han surgido críticas por el empleo de la expresión “democracia real” en el manifiesto del nuevo movimiento de protesta formado por los colectivos más afectados por la crisis. Algunos se escandalizan de que pueda contraponerse la democracia real a la formal. ¿Acaso la democracia de la que disfrutamos no es real? ¿Qué quiere decir entonces “real”? ¿Es que la democracia es algo más que las reglas que la constituyen y que garantizan la igualdad política de todos los ciudadanos y la celebración periódica de elecciones?
En una democracia, todo el mundo tiene el mismo derecho a participar en la esfera política. Además, los derechos de reunión, asociación y libre expresión permiten que los ciudadanos puedan organizarse políticamente, puedan expresarse y protestar y puedan recibir información libremente. La principal decisión colectiva que toma el pueblo es la elección de sus representantes que, a su vez, se encargan de formar un gobierno.
Todo en este sistema institucional está encaminado a que los representantes actúen según las preferencias mayoritarias en la sociedad. Eso es el autogobierno: que las decisiones políticas se tomen en función de lo que la gente quiere y no de lo que quieren los sabios, los poderosos, los aristócratas o cualquier otra élite. Si el autogobierno no tuviese valor alguno, se podría elegir a los representantes mediante sorteo.
La democracia formal es aquella en la que funcionan las reglas institucionales que definen el sistema, pero que no produce autogobierno. Hay elecciones, hay partidos con posiciones ideológicas diversas y se garantizan los derechos políticos básicos, mas el Gobierno no es capaz de gobernar siguiendo el parecer de la mayoría social.
Creo que, en el fondo, la protesta que está produciéndose estos días se dirige al déficit de autogobierno que padece nuestra sociedad. Este déficit es causado por dos factores muy distintos.
Por un lado, la corrupción, que tiene un efecto corrosivo brutal, sobre todo en tiempos de crisis en los que tanta gente pasa penurias. La corrupción rompe el vínculo representativo, pues el político actúa en beneficio propio o en el de su partido y no en beneficio de la sociedad. Es cierto que la corrupción está hoy enquistada en el nivel autonómico y municipal y no en el Gobierno central, pero teniendo en cuenta los recursos y competencias de los gobiernos autonómicos, esta constatación sirve de poco consuelo.
En la medida en que los partidos hagan la vista gorda ante los casos de corrupción que tienen en sus filas o no tomen medidas efectivas para evitar estos fenómenos, se produce un desafecto que se traduce en decepción con la “clase política”. Se supone que otros políticos, con otros niveles de exigencia, actuarían de forma distinta. Hay algo de ilusorio en esa pretensión, pues los políticos reaccionan sobre todo a los incentivos que tienen. Si la ciudadanía se vuelve más severa y se informa mejor y si se reducen las posibilidades de incurrir en prácticas corruptas mediante reformas institucionales adecuadas, esta misma clase política que hoy tenemos se volvería algo más “virtuosa”.
Por otro lado, hay también déficit de autogobierno porque los gobiernos del área euro se han quedado sin margen de maniobra para responder a la crisis. La política monetaria está en manos del BCE, que es independiente, pero responde sobre todo a los intereses de Alemania. Los países no pueden devaluar. Y el déficit público y la deuda que se genera como consecuencia de la caída de ingresos producida por la crisis no son sostenibles dado el perverso diseño institucional de la Unión Monetaria. Todo esto se traduce en políticas de ajuste dañinas que se imponen como un dictado en los países afectados. Otros países fuera del área euro, como Gran Bretaña,
Estados Unidos y Japón, tienen dificultades parecidas o incluso mayores en términos de déficit y deuda pero no están sometidos a los ajustes que requiere el sistema de gobierno de la Unión Monetaria.
En este sentido, da igual qué partido esté en el gobierno, socialdemócrata o conservador. No es un problema de “clase política”. El problema, más bien, es que no hay margen para hacer otra política que no consista en planes de ajuste destinados a frenar los ataques especulativos contra la deuda pública nacional, ataques que por lo demás son incentivados por el diseño institucional del euro. Es imposible imaginar ahora en España que un partido llegara al poder y pudiera hacer una política económica y social muy distinta, dadas las restricciones a las que se enfrentaría.
En estas condiciones, en las que España y otros países de su entorno parecen atrapados en situaciones imposibles como las que han experimentado muchos países emergentes en el pasado, no puede sorprender que surja la protesta por la pérdida de autogobierno democrático. Nos metimos en la aventura del euro. El experimento no ha funcionado como se esperaba, pero en lugar de reformar el sistema de gobierno del euro se obliga a los países de la Unión Monetaria a llevar a cabo planes de ajuste y reformas liberales que perjudican a grandes capas de la sociedad. Es lógico que en estas condiciones se reclame una “democracia real”, una democracia en la que el autogobierno vuelva a ser efectivo.

Ignacio Sánchez Cuenca es profesor de Sociología en la Universidad Complutense y autor de ‘Más democracia, menos liberalismo’

Nye e a ordem internacional

2011-05-20T15:26:00.000-03:00

Eentrevista: Que papel os países ricos e emergentes vão desempenhar num mundo globalizado, com crise econômica, conflitos étnicos e terrorismo? O professor de Harvard Joseph Nye, uma das principais autoridades em relações internacionais, responde.
O poder muda de mãos
João Villaverde | De São Paulo
20/05/2011

Para Nye, assassinato de Bin Laden contribui para "esvaziar o mito de invencibilidade usado por ele desde o 11 de Setembro"A China vai alcançar os EUA, em termos econômicos, em algum momento desta década. Mas ainda vai demorar outras três décadas para se equiparar aos americanos na divisão per capita da riqueza produzida pelo país. O problema é que os chineses não desfrutam, como os americanos, de uma capacidade para atingir corações e mentes, o "soft power", aquele poder suave capaz de liderar o mundo no campo das ideias e dos costumes. Essa é a avaliação de Joseph Nye, cientista político, professor da Universidade de Harvard e ex-consultor do Departamento de Estado dos EUA, para quem o Brasil conta com um bônus estratégico na correlação de forças no campo das ideias - o fato de crescer rápido sob um regime democrático, com alternância de poder e eleições livres.

"Imagine o México e o Canadá conspirando com a China para reduzir o poder dos EUA. É exatamente o que ocorre com Japão, Vietnã e Coreia do Sul, que buscam os americanos para contrabalançar o poder chinês na Ásia", afirma Nye, em entrevista, por telefone, ao Valor. "Quando falamos de 'soft power', é isso."

Nye obteve reconhecimento internacional em dois momentos muito distintos. No primeiro, em 1977, o cientista político americano desenvolveu o termo neoliberalismo para denominar os ideias dos economistas da Universidade de Chicago, então proeminentes no debate público americano e cujo líder, Milton Friedman, levara o Prêmio Nobel de Economia em 1976. Segundo Nye, os neoliberais defendiam uma política econômica que perseguia a redução do aparato estatal - dos investimentos às agências públicas, passando pela regulação dos negócios - e viam no mercado, especialmente o financeiro, a saída mais razoável para os problemas econômicos.

Já em 2004, seu livro "Soft Power: The Means to Success in World Politics" (Poder suave: a maneira de fazer sucesso na política global, em tradução livre) trouxe para o debate internacional uma atualização da teoria do italiano Antonio Gramsci (1891-1937), que dividia as nações entre as que exerciam um poder de hegemonia dirigente - no campo da cultura e das ideias - e os que exerciam hegemonia dominante - pela via militar.

"Não vejo o declínio americano. O que há é uma ascensão do resto. Em termos absolutos, os Estados Unidos vão ficar bem"
Para Nye, o "soft power", mais eficaz no domínio de uma nação sobre outras mais pobres, era exercido de maneira exemplar pelos Estados Unidos - de onde emanavam os filmes de Hollywood, as celebridades musicais, os políticos carismáticos. Ao mesmo tempo, o "hard power" americano também era forte - o dólar como moeda universal, o poderio militar, a chefia do grupo dos sete países mais ricos do mundo (G-7) e a influência por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Hoje, o neoliberalismo perdeu força diante da emergência de países onde o Estado tem grande influência - como China, Brasil e Índia, em diferentes escalas - e o "soft power" americano é ameaçado pela crise mundial e pelo vazamento de grampos nas embaixadas americanas por parte do WikiLeaks.

Para Nye, que acaba de publicar o livro "The Future of Power" (O futuro do poder, em tradução livre), o Brasil desenvolveu um modelo exportável para outras nações, ao combinar crescimento e democracia, mas não pode deixar a inflação escapar do controle. Ao mesmo tempo, a ideia de uma teoria para suceder ao neoliberalismo, que alguns economistas chamam de capitalismo de Estado, precisa ser colocada em perspectiva. Tal qual ocorreu com o neoliberalismo, diz Nye, "hoje vivemos outra supersimplificação ideológica na economia, que vê no Estado grande uma solução universal para o capitalismo".

A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Em 2004, quando o senhor desenvolveu a teoria do "soft" e do "hard power", o mundo vivia o século americano. A China não era estudada com a mesma intensidade de hoje, eram poucos os governos de esquerda com discurso antiamericano na América Latina e as guerras no Afeganistão e no Iraque tinham grande apoio. Depois da crise de 2008, não apenas passamos a ver países como China, Índia e Brasil ganharem mais espaço no noticiário, como o Estado, antes enxugado, passou a ter predominância nas discussões econômicas. O poder está mudando de mãos?

Ruy Baron/Valor

Dilma Roussef: para o professor de Harvard, presidente dá sinais de que seguirá a trilha do progresso de seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso
Joseph Nye: Definitivamente, os países emergentes estão aumentando seu "soft power" com uma rapidez sem precedentes. Mas há nuanças entre eles. O "soft power" vem de valores e da cultura e de como as políticas de cada governo são percebidas por outros países, isto é, o jeito como os governantes se vendem. Então, há uma certa atração por países como Brasil, Índia e China, que nasce do sucesso recente. Mas acho que Brasil e Índia têm um bônus, pois são democráticos. A China, por exemplo, gastou muito dinheiro, alguns bilhões de dólares, para aumentar seu "soft power", com seus institutos confucianos e exposição da marca China no mundo inteiro, mas, ao mesmo tempo, prendeu Liu Xiaobo [escritor e ativista dos direitos humanos chinês, preso pelo governo e ganhador do Prêmio Nobel da Paz]. Esse tipo de atitude, perante os holofotes globais, corta rapidamente seus investimentos em "soft power". Já o Brasil, com suas eleições democráticas, a troca de pessoas nos governos, atrai muita atenção, como a Índia. Acho que sim, o "soft power" dos emergentes está aumentando, mas penso que a China tem uma tarefa muito mais complexa do que o Brasil em virtude de seu regime autoritário.

Valor: E o "hard power" dos emergentes, cresce mais rápido que o "soft power"?

Nye: Com 10% de crescimento econômico anual e com orçamento militar crescendo ainda mais rápido que o PIB anualmente, o "hard power" da China está crescendo forte e rápido. Mas sempre que o "hard power" de alguma nação cresce forte, ela pode acabar assustando seus vizinhos. E se você assusta seus vizinhos demais - e não tem seu "soft power" para contrabalançar -, podem surgir coalizões contra você. Se olharmos com atenção, as relações atuais da China com Corea do Sul, Japão, Vietnã e Índia estão piores do que estavam há dois anos. Preste atenção: todos esses países querem a presença americana para contrabalançar o poder chinês.

Valor: E os americanos têm disposição ou dinheiro para isso?

Nye: Certamente podem equilibrar o poder chinês desse jeito. O governo americano tem quase 50 mil tropas no Japão, e os japoneses dão muito suporte financeiro a essas expedições. Não há um grande custo para o orçamento americano. O que os americanos têm de repensar em sua estratégia militar é outra coisa. Deveriam seguir o conselho que [Dwight] Einsenhower [presidente dos EUA entre 1953 e 1961] fez 50 anos atrás: "Não se envolva territorialmente na Ásia". Embora a guerra no Afeganistão esteja nos custando algo como US$ 100 bilhões ao ano, manter tropas no Japão não nos custa muito, não sei quanto exatamente, mas é pouco comparativamente. Os americanos podem pagar por essas operações, que aumentam sua influência em terras estrangeiras? Podem, porque os outros nos querem lá. É quando você não é desejado, como no Afeganistão, que fica caro.

Valor: Quer dizer que o incremento no "hard power" chinês acaba sendo positivo para os Estados Unidos?

AP

Barack Obama: discurso do presidente, segundo Nye, propõe uma política externa mais aberta e colaboradora
Nye: Exatamente. Imagine o México e o Canadá conspirando com a China para reduzir o poder dos EUA. É o que ocorre com Japão, Vietnã e Coreia do Sul, que buscam os americanos para contrabalançar o poder chinês na Ásia. A diferença é que os Estados Unidos têm muito "soft power" no Canadá e no México, e a China não tem muito em Tóquio ou em Nova Déli.

Valor: Para o estrategista Michael Mandelbaum, a geração dos "baby boomers" [os nascidos entre 1946 e 1964, nos EUA] está envelhecendo e, ao mesmo tempo, os EUA estão tendo de lidar com a crise. Haverá dinheiro para pagar aposentadorias e recuperar a economia?

Nye: Se olhar a comissão que Barack Obama destacou para debater o futuro da solvência americana, muitas propostas poderiam resolver os problemas de maneira bem razoável. A questão não é se determinada proposta é pagável, mas se politicamente conseguiremos construir um consenso de forma a trabalhar em torno de um objetivo único. Vemos o início dessas discussões, mas os políticos ainda vão demorar cerca de dois anos para determinar um caminho único.

Valor: Por que algum país ficaria atraído pelos americanos no século XXI, após a explosão da crise econômica mundial?

Nye: Em meu novo livro, "The Future of Power", há um capítulo para discutir isso, ou seja, o futuro dos EUA. Argumento que não vejo o declínio americano. O que há é uma ascensão do resto. Em termos absolutos, acho que os americanos vão ficar relativamente bem, mas, em termos relativos, países como China, Índia, Brasil, estão se aproximando dos EUA e continuarão fazendo isso. Não necessariamente eles ultrapassarão os EUA, mas estão chegando perto. Nesse mundo, os americanos vão precisar de uma estratégia de cooperação e colaboração com os outros. Além disso, é um mundo em que muitas questões vão ficar mais sérias. Temas como mudança climática, segurança cibernética, estabilidade financeira, tudo isso requer cooperação, nenhum país sozinho conseguirá resolvê-los. Os americanos vão ficar com uma política externa mais colaboradora, mais aberta, e isso é muito positivo, mas vai demorar um tempo para que atinjamos esse processo. E acho que Obama está dirigindo-se nessa direção.

Valor: Por quê?

Nye: Não sei se ele está efetivamente se dirigindo à maior cooperação, mas certamente seu discurso e sua figura como presidente vão nessa direção.

Valor: O assassinato de Osama Bin Laden pode desarticular o discurso da "guerra antiterrorismo" e, de certa forma, reverter a perda de hegemonia dos EUA?

Nye: O terrorismo depende de drama e narrativa para capturar a atenção da mídia e impor uma agenda mundial, ou seja, não necessariamente americana, mas de praticamente todos os países. O assassinato de Bin Laden contribui para esvaziar o mito de invencibilidade que ele usou para definir a agenda desde o episódio do 11 de Setembro de 2001. Não é o fim do terrorismo, mas o início de uma série de reveses para a Al Qaeda.

Valor: Na América Latina, assistimos à ascensão de governos que renegam o passado recente de seus países, quando a participação americana era muito grande. Vê espaço para os americanos ampliarem seu "soft power" aqui?

Nye: Não acho que Venezuela e Equador são a onda do futuro, sinceramente. Se perguntar aos países do continente se todos querem seguir a risca esses modelos, não tenho certeza que encontrará a maioria respondendo que sim. Acho que o Brasil é, obviamente, mais importante. Temos visto grande progresso no Brasil. Basta verificar o que fizeram [Fernando Henrique] Cardoso, [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e agora Dilma [Rousseff], que também segue o mesmo caminho. São com países como o Brasil que os EUA podem trabalhar muito bem.

Valor: A crise de 2008 reduziu o ímpeto da teoria neoliberal e do Consenso de Washington. Com o recrudescimento do papel do Estado, seja absorvendo empresas e bancos falidos nos países ricos, seja ampliando os investimentos e gastos com pessoal nos países emergentes, o senhor vê uma nova teoria econômica surgindo?

Nye: Algumas pessoas denominam esse modelo pós-crise de capitalismo de Estado, dizendo que esta teoria será majoritária no futuro. Isso é simplista. Da mesma forma que o Consenso de Washington era supersimplificado. Não acho que há um tipo de capitalismo, mas vários. Na Europa, é possível encontrar diferentes modelos de capitalismo: o praticado por escandinavos, outro pelos alemães, outro pelos franceses e outro pelos ingleses. As pessoas esquecem que havia discordâncias entre os teóricos que participaram daquela reunião que gerou o Consenso de Washington.

Valor: Poderia haver alguma divisão, mas, ao fim, era um consenso, não?

Nye: O que caracteriza o Consenso de Washington foi uma simplificação grosseira de que os mercados poderiam resolver tudo e que não precisavam do Estado para nada ou muito pouco. Os tempos de mudança, naquela época, permitiram aquilo. Como ocorre agora, não é? Vivemos hoje outra supersimplificação, de que o Estado capitalista resolve tudo. Mas há nuanças entre China, Índia e Brasil, ou a atuação e o tamanho do Estado nesses países é igual? É claro que não.

Valor: Como o senhor vê os países europeus vivendo a atual situação de dívidas enormes e uma economia de fraco crescimento?

Nye: A Europa vive um período diferente em termos de problemas com dívida soberana. Mas quando se olha alguns anos à frente, sem toda essa urgência do momento, penso que os europeus vão se sair bem. Nada é garantido, claro, podemos ver novos problemas ou surpresas no meio do caminho. Mas acho que a União Europeia vai sobreviver, e, ainda que não vejamos crescimento rápido entre os europeus, podemos esperar algum crescimento, o que já seria ótimo. Penso que, em algum momento, deverá haver uma reestruturação de dívida na Grécia, Portugal, Irlanda ou Espanha, que são os mais problemáticos.

Valor: E nos Estados Unidos?

Nye: Vai depender muito se atingirmos um acordo, nos próximos dois ou três anos, em torno do que fazer e dar prioridade no orçamento. Penso que conseguiremos, mas isso passará pela formação de uma grande aliança. Se olhar os fundamentos de nossa economia, ela ainda é razoavelmente forte. Os EUA, de acordo com o mais recente Fórum Econômico Mundial, ainda é a quarta economia mais competitiva do mundo. Isso diz muito, não? A China é a 27ª.

Valor: Os Estados Unidos ainda poderão ser reconhecidos pela inovação e criatividade?

Nye: Se olhar novas tecnologias, como biotecnologia e nanotecnologia, os Estados Unidos estão na primeira fila da inovação. Ainda que tenhamos problemas para pagar pelo comportamento da última década, não somos uma economia em colapso. É bom lembrar que apenas 12 anos atrás, os Estados Unidos tinham superávit orçamentário. Mas Bush concedeu desonerações fiscais aos mais ricos e entrou em duas guerras que não foram pagas. Esse é um problema sério. Se seremos capazes de resolvê-lo, não sei. Isso depende da política. Mas economicamente é plausível.

Valor: O xadrez geopolítico mudou rapidamente: era um, poucos anos atrás, e outro muito distinto hoje, com EUA e Europa em crise, países emergentes ganhando capa de revistas importantes e revoluções populares em antigas ditaduras árabes. Como será esta década?

Nye: Ainda teremos crescimento rápido em países como Índia, Brasil e China. Acho que a economia americana vai melhorar e caminhar para crescimento de 2% a 3% ao ano, além de considerar bem difícil uma crise em "W". O tamanho da economia chinesa será equivalente à americana em algum momento desta década, em termos de PIB. Mas é importante entender que, mesmo tendo certa equivalência no tamanho da economia, não haverá a mesma qualidade na composição desse crescimento. A China ainda conviverá com grandes bolsões de pobreza e ineficiência. Você mede isso pelo PIB per capita. Nesse caso, a China não será equivalente aos EUA pelas próximas duas ou três décadas.

Valor: Vivemos no Brasil algo relativamente parecido com os EUA dos anos 50, só que sem a União Soviética. Quer dizer, formamos uma classe média, que está por trás do crescimento econômico puxado por mercado doméstico aquecido. O senhor considera esse um modelo exportável?

Nye: Se os brasileiros conseguirem manter a inflação sob controle, a resposta é sim. No Brasil, sob FHC, vocês conseguiram manter a inflação sob controle e Lula foi hábil para continuar aquela política fiscal razoavelmente apertada, especialmente no começo. Ao mesmo tempo, Lula lançou mão do Bolsa Família para fazer algo pela desigualdade. Minha impressão é que se o Brasil continuar com essas linhas, com inflação baixa e queda dos indicadores de pobreza, não há dúvidas que vocês terão um modelo que outros países vão admirar, e eventualmente copiar.

Revolta Arabe

2011-05-17T10:41:00.001-03:00

Folha de São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011

"Morte de Osama ajuda revolta árabe"

Fim do líder terrorista surge na hora em que região mostra aversão a radicalismo, diz analista francês Zaki Laidi

Para diretor do IEP de Paris, potências estão de mãos atadas e não conseguem impedir massacre civil na Síria

SAMY ADGHIRNI
DE SÃO PAULO

A indiferença com a qual a morte de Osama bin Laden foi recebida no mundo árabe prova que as populações da região sabem que o radicalismo violento não leva a nada. A avaliação é do analista Zaiki Laidi, diretor de pesquisa do prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris. Ele conversou com a Folha, por telefone, na semana passada.

Folha - Qual o efeito da morte de Bin Laden sobre a Primavera Árabe?
Zaki Laidi - É a melhor notícia possível para a Primavera Árabe. É uma coincidência feliz entre um levante que não deve nada ao islamismo [militante], muito menos ao islamismo radical, e a destruição do maior símbolo do radicalismo devastador.
Isso mostra que o jihadismo não leva a resultado tangível. O que os jihadistas conseguiram em 30 anos de ativismo iniciado com o assassinato do [presidente egípcio Anuar] Sadat? Nada, tanto em termos de eficiência política quanto em capacidade de mobilizar as populações em torno do radicalismo.
O radicalismo violento não produziu nada inclusive na questão palestina. Nesse tema, acabamos de ver um exemplo claro de que a opção democrática rende melhor resultado. A reaproximação entre Hamas e Fatah, articulada pelo novo governo egípcio, é o claro desdobramento da mudança de governo no Egito na frente externa.
Ela mostra que um regime democrático árabe pode ter efeito alavancador sobre a questão palestina maior do que um regime não democrático. O atual governo egípcio fez o que [o ex-ditador Hosni Mubarak] jamais conseguiu.
E nenhuma país condenou a iniciativa. Shimon Peres [presidente de Israel] disse que importa o que o Hamas faz, não o que ele diz.

As circunstâncias da morte de Bin Laden não podem prejudicar a relação entre o Ocidente e os muçulmanos?
Não creio. A morte de Bin Laden foi recebida no mundo árabe com indiferença.
Não acho que o jihadismo tenha morrido, mas é o fim de um ciclo. Historicamente, é raro que um movimento sobreviva à queda ou morte de um líder carismático.

Por que há pouca reação aos massacres de civis na Síria?
Primeiro, é difícil para a comunidade internacional e os atores dominantes se mobilizarem intensa e simultaneamente em várias frentes.
A segunda razão é que a questão da Síria foi, sim, levada ao Conselho de Segurança da ONU por alguns países, como França e Reino Unido. Mas se algum país propõe uma resolução muito dura, é certo que ela será vetada por China e Rússia.
Elas sentem que foram passadas para trás com a resolução 1973 [que autorizou um ataque à Líbia] e agora estão decididas a barrar qualquer texto contra a Síria.
O custo de uma intervenção contra o regime sírio é muito elevado, e não há um consenso internacional.

A Primavera Árabe está patinando?
Não. Ela só entrou numa fase mais dura. Os líderes árabes percebem que a pressão popular é muito forte, mas calculam que não têm mais nada a perder e que as potências ocidentais não conseguiriam levar várias operações de front com legitimidade. Os regimes árabes só pensam em sobreviver.

Ackerman e o caso wikileaks

2011-05-15T19:50:00.000-03:00

The New York Review of Books
Private Manning’s HumiliationApril 28, 2011Bruce Ackerman and Yochai BenklerE-mail Print Share Bradley Manning is the soldier charged with leaking US government documents to Wikileaks. He is currently detained under degrading and inhumane conditions that are illegal and immoral.

For nine months, Manning has been confined to his cell for twenty-three hours a day. During his one remaining hour, he can walk in circles in another room, with no other prisoners present. He is not allowed to doze off or relax during the day, but must answer the question “Are you OK?” verbally and in the affirmative every five minutes. At night, he is awakened to be asked again “Are you OK?” every time he turns his back to the cell door or covers his head with a blanket so that the guards cannot see his face. During the past week he was forced to sleep naked and stand naked for inspection in front of his cell, and for the indefinite future must remove his clothes and wear a “smock” under claims of risk to himself that he disputes.

The sum of the treatment that has been widely reported is a violation of the Eighth Amendment’s prohibition of cruel and unusual punishment and the Fifth Amendment’s guarantee against punishment without trial. If continued, it may well amount to a violation of the criminal statute against torture, defined as, among other things, “the administration or application…of… procedures calculated to disrupt profoundly the senses or the personality.”

Private Manning has been designated as an appropriate subject for both Maximum Security and Prevention of Injury (POI) detention. But he asserts that his administrative reports consistently describe him as a well-behaved prisoner who does not fit the requirements for Maximum Security detention. The brig psychiatrist began recommending his removal from Prevention of Injury months ago. These claims have not been publicly contested. In an Orwellian twist, the spokesman for the brig commander refused to explain the forced nudity “because to discuss the details would be a violation of Manning’s privacy.”

The administration has provided no evidence that Manning’s treatment reflects a concern for his own safety or that of other inmates. Unless and until it does so, there is only one reasonable inference: this pattern of degrading treatment aims either to deter future whistleblowers, or to force Manning to implicate Wikileaks founder Julian Assange in a conspiracy, or both.

If Manning is guilty of a crime, let him be tried, convicted, and punished according to law. But his treatment must be consistent with the Constitution and the Bill of Rights. There is no excuse for his degrading and inhumane pretrial punishment. As the State Department’s P.J. Crowley put it recently, they are “counterproductive and stupid.” And yet Crowley has now been forced to resign for speaking the plain truth.

The Wikileaks disclosures have touched every corner of the world. Now the whole world watches America and observes what it does, not what it says.

President Obama was once a professor of constitutional law, and entered the national stage as an eloquent moral leader. The question now, however, is whether his conduct as commander in chief meets fundamental standards of decency. He should not merely assert that Manning’s confinement is “appropriate and meet[s] our basic standards,” as he did recently. He should require the Pentagon publicly to document the grounds for its extraordinary actions—and immediately end those that cannot withstand the light of day.

Bruce Ackerman
Yale Law School
New Haven, Connecticut

Yochai Benkler
Harvard Law School
Cambridge, Massachusetts